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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti. Sobre a falta de coerência do Primeiro-Ministro de Cabo Verde José Maria Neves

Neste post procuro demonstrar a incoerência do Primeiro-Ministro «PM» de Cabo Verde José Maria Neves, articulando três acontecimentos: a sua posição face ao Presidente da República «PR» de Angola José Eduardo dos Santos; a sua indignação face aos comentários do representante da União da Europeia «UE» sobre Cabo Verde e a sua recente declaração sobre a Guiné-Bissau

I. Sobre a prisão preventiva dos 15 activistas detidos desde Junho de 2015 em Angola, acusados de conspirar para destituir o regime político de José Eduardo dos Santos, o chefe do governo caboverdiano disse que se trata de uma questão interna, escusando-se, por isso, a comentar: “tratando-se de uma questão interna de outro país, enquanto governo não nos cabe pronunciar sobre esta matéria que se refere à justiça e à governação de um outro país (…) as relações são entre Estados, são normais, boas e, portando, não ficarão beliscadas por causa de decisões de órgão de soberania de Angola” (Sapo Notícias, 26-10-2015).
II. No final de um encontro de Ulisses Correia e Silva (presidente do maior partido da oposição em Cabo Verde - Movimento para a Democracia «MpD») com diferentes chefes de missões diplomáticas, o representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, declarou que a União Europeia espera que Cabo Verde disponibilize fundos necessários para eleições deste ano. Estas declarações não agradaram ao PM caboverdiano, que aconselhou os funcionários estrangeiros em Cabo Verde a não se imiscuírem nos assuntos político-eleitorais do país, através da sua página numa rede social. José Maria Neves apelou para o sentido de Estado dos agentes políticos e órgãos de soberania durante o período eleitoral e disse ainda que “Cabo Verde é um Estado de Direito Democrático e um país credível na arena internacional” (RFI, 07-10-2015).
III. No que toca ao caso guineense, os PM de Portugal e Cabo Verde, António Costa e José Maria Neves, mostraram-se preocupados com a instabilidade política na Guiné-Bissau e apelaram para que se reencontre rapidamente o caminho da estabilidade democrática. Os dois PM falaram na cidade da Praia numa conferência de imprensa conjunta no âmbito da primeira deslocação oficial de António Costa como PM a Cabo Verde. O PM caboverdiano mostrou-se “muito preocupado” com a situação na Guiné-Bissau, onde a estabilidade política e governativa está novamente ameaçada depois de 15 deputados do PAIGC terem deixado de responder pelo partido, que venceu com maioria as eleições de 2014. José Maria Neves afirmou que “a CPLP e também Portugal e Cabo Verde continuarão a trabalhar para que haja estabilidade e paz”, manifestando um forte apoio ao povo da Guiné-Bissau “neste momento mais complexo e mais difícil” (Porto Canal, 19-01-2016).

Atendendo a estes três acontecimentos, facilmente percebemos uma forte incongruência na postura de José Maria Neves face a diferentes situações. Por um lado, mostra a sua cobardia face a Angola (além dos interesses económicos), recusando comentar as questões internas deste país e mostra-se profundamente revoltado com declarações de um diplomata estrangeiro a respeito de Cabo Verde. Por outro lado, não se inibe de comentar, a todo o momento, a situação da Guiné-Bissau, opinando e fazendo sugestões. Claramente vemos aqui dois pesos e duas medidas, que me levam a ficar bastante desapontado com o PM caboverdiano, apesar de já o ter elogiado diversas vezes. E volto a realçar que “quem tem telhados de vidro, não deve andar à pedrada”.
Para finalizar, gostaria de perguntar a José Maria Neves e à elite política caboverdiana se, ao invés de andarem a desvalorizar os guineenses, não seria melhor que a Guiné-Bissau e Cabo Verde comemorassem em conjunto o aniversário do assassinato de Amílcar Cabral, em Bissau ou, alternadamente, um ano na Guiné-Bissau e outro ano em Cabo Verde. Se são países irmãos, porque não se comportam como tal?
São reflexões destas que fazem falta nos comentários dos diversos quadrantes que discutem a política guineense, em especial, aos neo-cabralistas e pró-PAIGC.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador - Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.

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