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domingo, 11 de novembro de 2018

Propostas de Mudança Para a Convenção Nacional - Bipolarização Bipartidária Entre Republicanos & Democratas Guineenses

Magníficos leitores, os meus respeitosos cumprimentos. Peço a vossa compreensão por este compasso de espera. Chamo, antes de mais, a atenção aos meus leitores de que a verdadeira Proposta de Mudança sobre a Política guineense se encontra no meu livro (Mendes, 2015: 427-540). No post de hoje, vou apresentar uma pequena Proposta de Mudança para que haja uma Convenção Nacional. Depois deste, tentarei fazer mais posts: sobre a União Política dos Guineenses, sobre o Federalismo na Guiné-Bissau e, para terminar a temporada, farei um post sobre a Via Segura para Promover a Igualdade de Género (e se houver tempo, os meus leitores terão direito a um post como Cabaz de Natal). Para hoje, faço analogia aos posts sobre as Crises Políticas Americanas e as Crises Internas do PAIGC, e coloco três questões: 1ª. É possível falar em Estados Unidos da Guiné-Bissau? 2ª. À semelhança dos EUA, como surgiram os Partidos Políticos Guineenses? 3ª. Quais serão os principais passos para a verdadeira Convenção Nacional na Guiné-Bissau?
É possível falar em Estados Unidos da Guiné-Bissau «EUGB», se eu levar em consideração o Mosaico Étnico guineense em correlação com as palavras de René Pélissier (1989: 31, vol. 1), quando diz que «a Guiné Costeira foi, ao longo dos tempos, um refúgio de numerosos Povos recalcados por diferentes invasões» (Mendes, 2015:105-106). Bem interpretadas as palavras de Pélissier, posso dizer que, tal como nos EUA que tinham Etnias Originárias – os Índios divididos em várias Tribos –, e mais tarde, os Europeus fizeram chegar outros Povos por meio dos Colonos que usaram na Escravatura, como tentativa de exterminar/eliminar os Índios ao longo de séculos, na Guiné-Bissau, ocorreu a vinda de outros Povos – Felupes, Balantas, Beafadas, Mandingas, Fulas, Portugueses, (surgimento e vinda dos Caboverdianos), etc. –, contudo, não houve a tentativa, por parte da Potência Colonizadora (Portugal), de exterminar/eliminar as Etnias Originárias – Manjacos, Papeis e Mancanhas – da Guiné-Bissau, apesar da Guiné ter sofrido muito com a Escravatura, que levou os seus melhores Homens para outras partes do mundo!
No contexto da Guiné-Bissau, os Partidos Políticos surgiram a partir da década de 90 do século XX, com a revisão do artigo-4º da CRGB de 1973 e 1984, que legitimava o PAIGC como Força Política e Dirigente da Sociedade, permitindo, assim, a formação e legalização de outras Forças Políticas guineenses. Nessa fase da transição para a Democracia, teria sido importante que o Estado guineense impedisse o PAIGC “Partido-Estado” de se transformar num Partido Político, levando consigo todas as propriedades do Estado, por si criadas – a ‘Identidade Guineense’, a Constituição da República da Guiné-Bissau «CRGB», a Assembleia Nacional Popular «ANP», as Forças Armadas Revolucionárias do Povo «FARP» (Forças Armadas da Guiné-Bissau «FAGB»), a Bandeira do Estado, o Hino Nacional, o facto de ter dado a Independência ao País. Tendo em conta que o próprio PAIGC não passava de um Movimento de Libertação Nacional «MLN», as propriedades do Estado deveriam permanecer, como parte do Património do Povo guineense, independentemente de um eventual desaparecimento do Partido Político. Por estas razões, elas deveriam ser totalmente independentes de qualquer relação com Organizações Partidárias (Mendes, 2010: 70-89; 2015: 381-382).
  Tendo em conta tudo o que foi dito até agora, torna-se um pouco difícil dizer, em termos de Sistemas Políticos Comparados e da Ciência Política “pura-&-dura”, que existem de facto Partidos Políticos no contexto da Guiné-Bissau. Isto é, atendendo ao facto de existir um Partido-Estado “PAIGC”, que me leva a denominar as outras Forças Políticas Partidárias (mais de 43) de “Partidos-Clones”. E são chamados de Partidos-Clones por terem sido “fabricados” pelo Partido-Estado “PAIGC”. Ou seja, são Partidos Políticos cujo staff é – na sua esmagadora maioria – constituído por indivíduos provenientes do Partido-Estado “PAIGC” [todos eles resultantes da “Carta dos 121 Militantes, com excepção de FLING e RGB-Movimento Bafatá], tendo-se infiltrado nesses Partidos-Clones ou nos Partidos Sazonais (que são fundados para determinadas Eleições). Estes indivíduos têm como objectivo principal a execução de sabotagens e fornecimento de informações, acabando, na pior das hipóteses, por funcionar como “cláusula travão” para a não existência de uma verdadeira oposição política na Guiné-Bissau. Este facto é notório quando verificamos que, quase todos, os dirigentes e principais figuras Partidárias dos Partidos-Clones ou dos Partidos Sazonais, acabaram por ser promovidos para Cargos Públicos e Privados (mesmo a nível Sub-Regional e Internacional), ao longo das duas décadas de Democracia guineense. Muitos deles estão, aliás, a regressar hoje em dia para o PAIGC (Mendes, 2015: 382-383).
De acordo com a analogia dos posts sobre as Crises Políticas Americanas e as Crises Internas do PAIGC, deveria existir, com urgência, a figura de um George Washington Guineense que convocasse uma Convenção Nacional para criar uma verdadeira Constituição da República para a União Política dos Guineenses. Neste caso, se DSP não aproveitar esta possibilidade, Jomav (ou qualquer outra figura) poderá desempenhar este papel para «lavar as suas mãos à moda de Pilatos». No post sobre as Crises Políticas Internas no PAIGC – entre as duas Alas/Facções em confronto – enquadramos a actual Direcção do PAIGC, liderada pelo DSP «vulgo Matchu», a Favor da Mudança, mais próxima dos Federalistas[1] Americanos e os Dissidentes do MADEM G-15, liderado por Braima Camará «vulgo Bá-Quekutó», com as Alas Duras – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» – que estavam Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC, mais próximas dos Anti-Federalistas Americanos, que eram contra a União dos Estados.
Comparativamente ao contexto da época Americana, existem quatro requisitos para cumprir na Guiné-Bissau: 1. A Ala Federalista[2] de DSP, deve aceitar transformar o PAIGC num Estado Federal (Nacional), correspondendo à Forma de Estado que a Guiné-Bissau irá ser e as Nove Regiões do País passarão ser os Nove Estados Federados da Guiné-Bissau (a Capital do País e o Poder Central ocuparão, até prova do contrário, o papel de Estado Federal); 2. A Ala Federalista Guineense do PAIGC de DSP/Matchu (e seus Aliados) deve criar Duas Câmaras no Parlamento (Assembleia Nacional Popular «ANP») que garantam a Representação dos referidos Estados Federados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara dos Deputados/Representantes será proporcional à População dos Estados Federados da Guiné-Bissau e a Câmara do Senado será formada por Dois Membros de cada Estado Federado da Guiné-Bissau, indicados pelos Deputados. E cada Estado Federado deve ter a sua própria Constituição que respeitará a Constituição do Estado Federal; 3. Se a Ala Anti-Federalista Guineense do MADEM G-15 de Braima Camará «Bá-Quekutó» (e seus Aliados) tiver vitória nas próximas Eleições, a Ala Federalista de DSP deve aceitar o resultado e a transição deve ser pacífica, sem ódio nem perseguição por parte dos Anti-Federalistas. 4. O MADEM G-15 (com seus Aliados), se ganhar, deve aceitar transformar-se no Partido Republicano Guineense, por ter a sua origem na Ala Dura – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» – que estava Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC, daí a razão da sua aproximação ao Conservadorismo Republicano dos EUA. Enquanto que, Ala Federalista Guineense do PAIGC de DSP/Matchu (e seus Aliados) deve aceitar transformar-se directamente no Partido Democrata Guineense, porque é a Favor da Mudança tal como o actual Partido Democrata dos EUA.
Atendendo aos quatro requisitos – entre centenas de requisitos não mencionados – na Nova Constituição do Estado Federal Guineense, o Presidente da República «PR» não terá Poderes para nomear/exonerar o Primeiro-Ministro «PM» nem de dissolver o Parlamento (ANP) e nem o Parlamento poderá exonerar o PR, pelo contrário, este Poder de exonerar e dissolver estará ao cargo de um Novo Órgão que designei – na minha Dissertação do Mestrado, Tese de Doutoramento e no meu Livro, de “Áreas de Estudos – Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial «AE-OCMI»”, por um lado. E para evitar os mesmos erros de sempre por parte dos Politiqueiros Guineenses, deve existir uma espécie de “Governo de Manutenção e Coordenação «GMC»”, formado/estruturado pela “Classe Média de Independentes Tecnocratas e Meritocratas Guineenses” para servir do “Pêndulo da Balança de Governação «PBG»” entre Republicanos Guineenses e Democratas Guineenses, por outro lado.
Com base neste raciocínio, o meu ponto de vista reside na criação de Dois Pilares Partidários[3] – Democratas e Republicanos – como a verdadeira etapa do presente e para o futuro de Tipologia do Sistema de Partido Político Bipartidário e Bipolar da Guiné-Bissau, só com os Dois Partidos Políticos que vão concorrer às Eleições Primárias, Legislativas e Presidenciais, alternando com um Terceiro Partido – Governo de Manutenção e Coordenação «GMC» – que vai funcionar como o Pêndulo da Balança de Governação «PBG» ou de Guardião dos Valores Democráticos «GVD». Sugiro que o GMC seja ocupado por uma equipa de Independentes Tecnocratas e Meritocratas, o que permitiria a manutenção de um grande número de pessoas, tendencialmente da Classe Média, e de Especialistas de diversas áreas em contacto com a Política, sem, contudo, tencionarem insuflar a Política e os Partidos Políticos que fazem parte do Arco da Governação do Poder «AGP» (Mendes, 2015: 487-490).
 Nesta linha de reflexão, uma crítica construtiva comum a todos os Estados Democráticos do mundo reside nas Práticas Democráticas dos órgãos do Aparelho do Poder do Estado de irem permanentemente a Eleições – Primárias, Legislativas, Presidenciais, Regionais e Locais – sem que exista um órgão preparado para gerir a situação até ao empossamento de novos responsáveis. É frequente ver comportamentos do género em todo o mundo, e, em particular, na Guiné-Bissau, onde PR, PM, ANP e Governo cessante, além de permanecerem nestes cargos, concorrem para as Eleições seguintes, recorrendo aos meios e serviços – viaturas e fundos – do Estado, dos quais deveriam abster-se. Com este GMC vai ser possível que os Dois Partidos Políticos – Democrata guineense e Republicano guineense – concorram em igualdade de circunstâncias, com base na imparcialidade e sob forte fiscalização do Aparelho de AE-OCMI (Mendes,2015: 491-492).
Nos EUA também existiam muitos Partidos Políticos (tal como acontece na Guiné-Bissau), no entanto, o Sistema Eleitoral, o Sistema Político de Governo e a Mentalidade Política Americana permitiram a focalização em Dois Pólos (Bipolarização) Partidários (Blake, 27-04-2016). Tal como aconteceu nos EUA, é possível combater a proliferação dos Partidos Políticos guineenses através destas propostas, bem como criar um Sistema Político de Governo onde o Poder será Equilibrado, permitindo ao país (e aos guineenses) encontrar a tão necessária Paz e Estabilidade Política (Mendes, 2015: 427-540).
Para animar os meus leitores, deixo-vos com algumas das minhas fotografias no Ghana, terra de Kwame N’Krumah, onde tive a oportunidade de fazer uma formação, de 22 a 30 de Setembro passado. Até ao próximo post!



[1] Esta analogia encaixa bem, na medida em que os Dissidentes do MADEM G-15 foram Derrotados no Congresso de Cacheu (o PAIGC ganhou as Eleições Legislativas/Presidenciais de 2014 com os elementos do MADEM-15, mas, estes elementos foram Expulsos do PAIGC, sem participarem na Convenção, na Universidade de Verão e no último Congresso do PAIGC em Bissau, DSP e seus aliados além de não cumprirem as decisões dos Tribunais e do Acordo de Conacri, não foram sancionados pela CEDEAO), tal como os Anti-Federalistas de Thomas Jefferson foram derrotados no Primeira Eleição a Favor dos Federalistas de John Adams.
[2] Estas Duas Facções deram origem, mais tarde ao Bipartidarismo ‘Bipolarizado’ Americano. Os Federalistas venceram e os EUA foram criados, com Duas Câmaras que garantiam a Representação dos Estados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara Baixa (dos Deputados/Representantes) seria proporcional à População dos Estados e a Câmara Alta (Senado) seria formada por Dois Membros de cada Estado, indicados pelos Deputados.
[3] Na minha Tese de Doutoramento (2014) e no meu Livro (2015), estes Pilares Partidários, que terão implantação a Nível Nacional, não podem ser comparados com os Dois Grandes Partidos Norte-Americanos que, pela sua história, não têm paralelo com quaisquer outros Partidos Políticos. A existência de muitos Partidos Políticos na Guiné-Bissau não põe em causa a existência dos Dois Pilares Partidários que proponho. Isto é, independentemente destes Dois Pilares Partidários, que têm o direito de concorrer às Eleições Primárias para a escolha dos seus candidatos nas Eleições Presidenciais, Legislativas, etc., os restantes Partidos Políticos guineenses poderão, em função dos seus Estatutos ou Ideologias, associar-se a um dos Dois Pilares ou investir numa acção mas focada a Nível Local ou Regional (Mendes, 2015: 487).

domingo, 9 de setembro de 2018

A Ponte entre a Bipolarização Bipartidária dos EUA e as Crises Internas no PAIGC

Caros leitores, mais uma vez, sejam bem-vindos. Como Sociólogo & Politicólogo Guineense, confesso que é difícil fazer uma análise cronológica actual da história do Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde «PAIGC» – isso ocuparia mais de um Livro –, pelo que não cabe num simples post. Ainda assim, pretendo fazer no post de hoje um breve Enquadramento das Crises Internas do PAIGC, com destaque para um trabalho que considero muito actual, que é a Obra do Sociólogo Guineense, Doutor Carlos Cardoso (em correlação com Obras de outros autores, em especial, o meu próprio Livro).
No primeiro ponto, vou fazer quatro tipos de Enquadramento muito sintéticos, baseados em esquemas[1] que ajudam a compreender a informação. No segundo ponto, falarei do Núcleo Duro da Crise Política do PAIGC a partir da Abertura Democrática. No terceiro, farei a ligação com a Crise Política Americana, retratada no post anterior. No quarto e último ponto, farei uma actualização sobre a chegada dos três Dragões e da Gárgula. 

Antes de começar a minha reflexão propriamente dita, quero deixar duas chamadas de atenção: em primeiro lugar, todos nós pertencemos a uma ou várias etnias e por isso estamos, de uma forma ou outra, envolvidos nesta complexa dinâmica social (leiam o meu livro para compreender melhor as implicações disto); em segundo lugar, sempre que falo num grupo em particular, estou a referir a posição da uma maioria dentro daquele grupo – isso não quer dizer que não há dissidentes ou pessoas com opiniões contrárias dentro daquele grupo. O meu objectivo não é fazer generalizações, mas analisar tendências.
Primeiro ponto. Em relação ao Primeiro Enquadramento Histórico, começo por representar o PAIGC como uma Miniatura do Império de Mali e Gabú.
Os Povos Originários da Guiné (Manjacos, Papeis e Mancanhas) ocupavam a zona Norte do País e uniam-se em torno do Império de Baceârel. Estas Três Etnias[2], de origem comum, compreendiam os dialectos umas das outras. Por outras palavras, é aquilo que o Professor Doutor, Kafft Kosta (2007: 169-255, 266-270, citado por Mendes, 2015: 208) designa de Triângulo Litoral Papel-Manjaco-Mancanha por pertencerem ao mesmo tronco comum – Burâmos (Genético; Linguístico; Religioso; Cultural; Registo na Organização e Dinâmica do Poder Político; Estrutura Jurídica e Económica). Quando chegaram outros Povos ao Território da Antiga Guiné – Balantas, Beafadas, Mandingas e Fulas – aliaram-se e ocuparam as zonas Leste, Sul, e também algumas zonas do Norte. Os Mandingas e Fulas (estas etnias), aliás, tinham já Alianças anteriores, desde os Impérios de Mali e Gabú. Embora o PAIGC se apresente desde a sua criação, como um Partido de todas as Etnias/Raças, com base na Filosofia Política subjacente à figura do seu ‘criador, Amílcar Lopes Cabral’ (Nóbrega, 2003: 308-309, citado por Mendes, 2015: 494-495), mas, na verdade, havia (e ainda há) Etnias – Mandingas, Beafadas e Balantas –  dominantes no PAIGC. Essas mesmas Etnias representavam o Núcleo Duro do Império de Mali e do Império de Gabú. Esta mensagem de Amílcar Cabral tinha como objectivo principal a coesão do Partido. Sendo “um Guineense de origem Caboverdiana”, Amílcar Cabral tinha que proceder desta forma para ser bem sucedido.
Esquema 1 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 101-109, 145-146).
          No que toca ao Segundo Enquadramento Histórico, há dois fenómenos importantes: 1.º A chegada ‘oficial’ dos Portugueses, no Século XV (1444/46) e sua permanência até ao Século XX (1974); 2º. O surgimento dos Caboverdianos[3] no Século XV (1455/56). Na sua chegada, os Portugueses ocuparam a zona Norte da Guiné, onde os Mandingas não exerciam muito Poder. Esta era uma zona onde predominavam os Grupos Étnicos mais antigos da Guiné, provenientes do mesmo tronco comum – “Burâmos” (Manjaco, Papel e Mancanha) –, com quem os Portugueses se identificavam melhor, por terem uma Estrutura Política mais próxima das Sociedades Europeias. Esta estratégia permitiu aos Portugueses o estabelecimento de Alianças e a exploração dos pontos fracos das diferentes Etnias, em específico, da Etnia Mandinga (Mendes, 2015: 108-117). Os Fulas reverteram o jogo de Poder e, tendo recebido armas de fogo dos Portugueses, aproveitaram esta nova Aliança para derrotar, primeiro, Balantas e Beafadas e, depois, os Mandingas, na famosa Batalha de Kansala em 1867. Mais uma vez, estamos perante Dois Blocos de Alianças que se olhavam com desconfiança mútua.
Esquema 2 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 108-117, 145-146)       

Quando chegou a Luta Armada, verificamos que, de acordo com as Alianças estabelecidas, é quase uma repetição das antigas Alianças, em que Portugal mantém a maioria dos seus Aliados com a nova designação de “Comandos Africanos” (Caboverdianos, Mancanhas, Manjacos, Fulas e individualidades), contra a Aliança do MLN «Movimento de Libertação Nacional» designado de PAIGC construído por uma maioria de guineenses e uma minoria de Caboverdianos, mantendo e reforçando a antiga Aliança do Império de Gabú com algumas Etnias descontentes com acções de Portugal (Balantas, Beafadas, Mandingas, Bijagós, Felupes, Pepéis, etc.). As únicas excepções a este paralelismo neste Xadrez Étnico dizem respeito aos Fulas e Pepéis. Os Fulas, como vimos, mudaram graças à posse das armas modernas. Os Pepéis, por sua vez, ficaram desagradados com a ocupação efectiva de Bissau e dos seus Reinos, alinhando pelo PAIGC contra os colonizadores.
Esquema 3 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 140, 145-151)
Para o contexto da Abertura Democrática na Guiné-Bissau, é importante ter em consideração o registo do II Congresso Extraordinário do PAIGC de 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1991 no qual, por ocasião da realização da reunião do Comité Central, em Junho do mesmo ano, surgiu a Assinatura da Carta dos 121 Militantes com as seguintes reivindicações: Democratização Interna do PAIGC; diálogo com as Formações Políticas nascentes; definição de uma Linha Política Clara que permitisse restaurar a confiança dos Militantes, ‘Simpatizantes, Aderentes e Eleitores’. Esta Carta dos 121 Militantes dividiu nitidamente o Partido em Dois Grandes Grupos: os que são a Favor da Mudança e os que, embora aceitando-a formalmente, tendem a Defender o Statu Quo (manter as coisas como estão). Estes 121 Militantes Renovadores” ou “Descontentes” viram as suas esperanças de uma mudança no seio do PAIGC frustradas. Há quem defenda que o II Congresso[4] terá sido marcado por uma Luta entre Três Facções que coexistiam na Organização [PAIGC]: os Conservadores, os Reformistas e os Liberais. Estes últimos [os Liberais], apesar de favoráveis à Abertura Política e ao Pluralismo, preferiam a Criação de Tendências dentro do PAIGC, num Sistema de Partido Único, mas com uma prática mais Democrática, argumentando que não existia uma Oposição digna desse nome e que o ideal era melhorar o que existia, trocando as principais Figuras do Quadro Político Guineense e renovando as estruturas e métodos de funcionamento. O seu esquema previa que um tal tipo de Democracia Interna permitiria ao País desenvolver-se, mantendo a Estabilidade actual (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 27, 30-31; Nóbrega, 2003: 263-268; Mendes, 2015: 380).
Na linha de debate, os Reformadores achavam insuficiente a Filosofia defendida pelos Liberais; propunham ir mais além, ou seja, era preciso ter a Coragem de se abrir a Disputa Política com outras Formações Políticas e aceitar a alternância no Poder. Os Reformadores consideravam que somente uma Democracia de tipo Ocidental – mantendo, contudo, determinadas conquistas do tempo da Luta pela Independência – era susceptível de fazer avançar o País. Ao seu lado, estava toda a Classe de Jovens Tecnocratas e a novíssima Classe Empresarial e Comercial – sobretudo esta –, que queria participar na condução dos destinos do País. No campo totalmente oposto, situavam-se os Conservadores, que não desejavam ceder um milímetro que fosse do Poder de que dispunham, argumentando com a legitimidade conquistada na Luta de Libertação Nacional e agitando como perigo o fantasma do abandono dos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria num Quadro Político diferente. Muita gente esperava que o PAIGC desse provas da sua vontade de remodelar-se por dentro. Mas o que aconteceu neste II Congresso foi um reforço da Ala Dura, que se traduziu na ocupação de Altos Postos de Direcção do Partido e do Estado. Os da Ala Dura eram caracterizados não só pelo seu posicionamento negativo em relação à Mudança, mas também pela sua posição “Anti-Burmedju”, ou contra os Mestiços ‘Caboverdianos’, posição que era partilhada por uma esmagadora maioria de Partidos Políticos da Guiné-Bissau (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 31; Mendes, 2015: 380-381).
Sendo assim, as origens da Actual Oposição ao PAIGC não podem ser procuradas só no período da Liberalização. Ela data também dos primeiros anos após a Independência. Podemos dizer que ela se foi construindo, pedra por pedra, à medida que os erros do próprio Regime Político e Sistema Político do PAIGC se vinham transformando em condições propícias ao seu aparecimento. Pela sua forma de surgimento, distinguimos dois tipos de Oposição: o primeiro tipo, para além de ter um carácter mais histórico, por ter surgido ao longo da Trajectória Política por que passou o País, é marcado por uma Certa Exterioridade em relação ao próprio Aparelho do PAIGC e às Estruturas do Poder. O segundo tipo é de constituição mais recente e é, em grande medida, Interno ao próprio Aparelho, tanto do PAIGC como do Estado (Azevedo, 2009: 139-170; Cardoso, 1996: 31-32; Kosta, 2007: 414; Mendes, 2015: 381).

Esquema 4  (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015)
Fazendo agora a ponte com o post anterior e a História dos Partidos Políticos nos EUA, podemos fazer um paralelismo entre os anti-Federalistas, que eram contra a União dos Estados e as Alas Duras – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» –, que estavam Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC. No Quadro Político actual, podemos relacionar estas Alas Duras com os Dissidentes do MADEM G-15. Esta analogia encaixa bem, na medida em que os Dissidentes do MADEM G-15 foram Derrotados no Congresso de Cacheu (o PAIGC ganhou as Eleições Legislativas/Presidenciais de 2014 com os elementos do MADEM-15, mas, estes elementos foram Expulsos do PAIGC, sem participarem na Convenção, na Universidade de Verão e no último Congresso do PAIGC em Bissau), tal como os anti-Federalistas de Thomas Jefferson foram derrotados no Primeira Eleição a Favor dos Federalistas de John Adams. Do lado contrário, temos a Ala Reformista do PAIGC – a Actual Direcção do PAIGC –, a Favor da Mudança, mais próxima dos Federalistas Americanos que defendiam a União. No momento Político Actual podemos considerar que é a Actual Direcção do PAICG que se enquadra nesta Ala Reformista[5]. Nesta lógica o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira «DSP» deve corresponder à Figura Política de John Adams e Braima Camará «Bá-Quekutó» deve corresponder à Figura Política de Thomas Jefferson. Tendo em conta a História dos EUA, os anti-Federalistas (MADEM G-15 mais os seus Aliados) poderão, eventualmente, lançar um Candidato” (fazendo o papel de Thomas Jefferson) para concorrer às Eleições Legislativas contra um “Candidato” dos Federalistas (PAIGC mais os seus Aliados), fazendo papel de Aaron Burr. Seguindo a analogia, no primeiro embate, Thomas Jefferson perdeu contra John Adams. Na segunda eleição, John Adams não voltou a Candidatar-se, sendo substituído por Aaron Burr. Assim, não sabemos se Domingos Simões Pereira «DSP» (John Adams) voltará a ser o Candidato do PAIGC, ou se optará por uma outra Figura de Peso (pode ser uma surpresa…) que desempenhará o papel de Aaron Burr. Ainda neste cenário, alguém poderá desempenhar o papel de Alexander Hamilton Guineense entre os Federalistas [um Amigo ou ex-Amigo’] vindo a influenciar claramente a Vitória do Thomas Jefferson Guineense (que também poderá ou não ser Braima Camará…quem sabe da surpresa)! Ilustres leitores, põe-se a questão de saber qual será o desfecho entre o Aaron Burr Guineense e o Alexander Hamilton Guineense? A Bola está do vosso lado.
De acordo com a História Política Americana alguém de entre os Federalistas deve assumir o Papel de George Washington para convocar uma verdadeira Convenção Nacional para a União Política dos Guineenses e da Guiné-Bissau. No próximo post, irei falar desta possível Convenção e apresentar o Conteúdo de uma Proposta de Mudança daquilo que irá representar a Filosofia Política dos Dois Pilares Partidários entre Republicanos Guineenses & Democratas Guineenses. Os Republicanos Guineenses e Democratas Guineenses poderão inclinar-se para o lado quiserem.
Esquema 5 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015; ver também este post)
No quarto e último ponto. Finalmente, chegaram a Bissau os meus três últimos Dragões com uma Gárgula e agora a minha equipa está completa. Um dos Dragões entrou pela zona Norte, outro pelo Sul e outro ainda pelo Leste. A Gárgula está comigo em Bissau para me proteger dos Politiqueiros Guineenses. Voltarei a dar notícias dos meus ajudantes muito em breve.
Boa leitura meus ilustres leitores!


[1] Estes esquemas apresentam apenas algumas ideias gerais, não contemplam todas as partes envolvidas. Por exemplo, no último esquema, não são incluídos os Sindicatos, a Sociedade Civil, Forças Armadas, Universidades, Grupos Étnicos, Grupos Religiosos, Meios de Comunicação Social, ONG, Régulos e outras figuras do Poder Tradicional, etc. Todos estes têm um papel a desempenhar nesta Bipartidarização/Bipolarização Política na Guiné-Bissau.
[2] A originalidade do Tronco Comum das três Etnias da Guiné-Bissau, é notável nas três Capitais da Guiné colonial – Cacheu [Manjacos], Bolama [Mancanhas] e Bissau [Pepéis] –, localizam-se em Regiões predominantemente onde estas Etnias exerceram mais Poder Político (Mendes, 2015: 109).

[3] Face ao contexto histórico dos Estados Africanos, verifica-se alguma falta de clareza nas suas relações. Quando olhamos para a Guiné-Bissau e para Cabo Verde, apercebemo-nos que estes Dois Países/Povos da África Ocidental têm raízes submersas, que não permitem uma clara compreensão dos factos comuns entre Guineenses e Caboverdianos. A hipótese de que não vivia ninguém no Arquipélago de Cabo Verde quando os Portugueses lá chegaram é fraquíssima. No entanto, existe a hipótese plausível de que as Ilhas já teriam sido ocupadas por habitantes da Costa de África, em especial pelos Manjacos (Papéis e Mancanhas) da Guiné, Etnias que faziam parte da Trilogia do Poder de Baceârel. Não é por acaso que ainda hoje os Caboverdianos consideram os Guineenses/Africanos de Manjacos, tendo em conta a Memória Colectiva dos Caboverdianos transmitida ao longo de Gerações (Mendes, 2015: 111-112).
[4] Cremos que o melhor para a Guiné-Bissau nessa altura, seria se este Movimento Opositor no seio do PAIGC tivesse aproveitado esta oportunidade para formar um Novo Partido, dissidente do “Partido-Pai”, criando uma Força Política de Oposição forte e consistente. À semelhança do que aconteceu em Cabo Verde (Bipartidarismo Imperfeito), com a formação do Movimento para a Democracia “MpD”, a Guiné-Bissau ficaria com a Tipologia de Bipartidarismo Perfeito, contribuindo para a sua Paz e Estabilidade. O Bipartidarismo Perfeito – sistema em que os dois maiores Partidos Políticos se alternam na Governação do País; Bipartidarismo Imperfeito – sistema em que a Governação do País depende de um Terceiro Partido Político que se coliga alternadamente com um dos Dois Partidos Políticos mais votados (Fernandes, 2010: 205; Mendes, 2015: 379-380).

[5] Este argumento pode até ser contrariado por alguém que entenda que a Actual Direcção do PAIGC deveria pertencer à Ala Dura (Conservadores e Liberais) do próprio PAIGC, devido ao radicalismo e persistência do Presidente e Direcção do PAIGC com os seus Aliados, de não aceitar de mudar de posições perante algumas decisões tomadas.

sábado, 1 de setembro de 2018

Das Crises Internas na Política dos EUA ao Bipartidarismo/Bipolarização do Sistema Político Americano


Caros leitores, mais uma vez sejam bem-vindos. Este post serve de enquadramento para a minha análise das Crises Internas do PAIGC que pretendo analisar na próxima publicação deste blogue. Assim, tentarei estabelecer uma ponte entre as crises internas na política dos EUA que levaram ao Bipartidarismo/Bipolarização do Sistema Político Norte-Americano e a situação Guineense. Apresentarei uma proposta de mudança com base nos pressupostos aqui apresentados. Peço-vos que leiam com muita atenção para poderem estar preparados para o meu próximo post.



Após a sua Independência face à Reino Unido/Inglaterra, os EUA não se tornaram automaticamente um Estado/País Unificado – tratava-se de uma Confederação de 13 Estados que tinham em vista a sua Independência, uns face aos outros (bastante semelhante àquilo que é hoje a União Europeia). Não existia nenhum Presidente e o Congresso servia apenas para resolver questões pontuais que fossem do interesse da Confederação. No entanto, quando a Crise Económica se acentuou, começaram a levantar-se vozes a favor de uma União (Migowski, 2017).
Face aos problemas sentidos, George Washington convocou uma Convenção para criar uma Constituição – nesta Convenção estavam, de um lado, os Federalistas (como George Washington, Benjamin Franklin, James Madison e Alexander Hamilton), que defendiam a criação de um Poder Central mais Estruturado que defendesse os Cidadãos dos Abusos de Poder; do outro lado, estavam os Anti-Federalistas (como Samuel Adams, Richard Henry e, mais tarde, Thomas Jefferson), que se opunham à criação dos Estados Unidos e defendiam a Liberdade e Independência dos Estados, com receio de vir a enfrentar uma nova Tirania. Os Anti-Federalistas desconfiavam quer da Centralização Governamental quer da Acumulação sem limites da Riqueza Privada à custa de um Mercado também sem limites, por que temiam que o Governo e o Mercado, uma vez aliados, acabassem por destruir os Fundamentos da República (Keane, 2009: 290, 306-311).
Estas Duas Facções deram origem, mais tarde ao Bipartidarismo ‘Bipolarizado’ Americano. Os Federalistas venceram e os EUA foram criados, com Duas Câmaras que garantiam a Representação dos Estados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara dos Representantes seria proporcional à População dos Estados e a Câmara do Senado seria formada por Dois Membros de cada Estado, indicados pelos Deputados. As divisões entre Federalistas e Anti-Federalistas estendiam-se ao Campo Económico – os Federalistas defendiam um ‘Modelo mais Industrial’, baseado no investimento em Obras Públicas e Infraestruturas, enquanto os Anti-Federalistas pretendiam um ‘Modelo mais Liberal’, assente no Agronegócio e no Trabalho de Escravo. “O Choque entre Hamilton e Jefferson (…) simbolizou não apenas questões que preocupavam Americanos na Primeira República, mas as divisões de longo prazo que a Nação precisou sanear no século XIX: entre Aristocracia e Democracia, Industrialização e Agrarianismo, e Poder Centralizado e Direito dos Estados. Todas tinham potencial para dividir a Nação que acabara de ser Unificada” (Susan Grant, citada por Migowski, 2017; Keane, 2009: 307).
A Política Partidária Americana consolidou-se neste embate em 1795, depois de se ter criado o cargo de Presidente através da Constituição, realizaram-se as Primeiras Eleições. Venceu John Adams, candidato Federalista, apoiado por Alexander Hamilton. Thomas Jefferson, que se candidatou pelo Partido Republicano-Democrata, que tinha sido fundado [nos inícios da década de 1790] para disputar as Eleições perdeu, mas o seu Modelo Económico não foi perdido. Os EUA passaram a implementar o Modelo de Alexander Hamilton [Modelo mais Industrial] no seu País, mas o Modelo de Thomas Jefferson [Modelo mais Liberal] em outros Países, usufruindo assim dos benefícios que o Livre Comércio tinha em quintal alheio – estavam a concretizar, assim, a ideia de “fazer como os Ingleses fizeram” (Keane, 2009: 307-310; Migowski, 2017).
Em 1800, Thomas Jefferson acabou mesmo por se tornar Presidente, após um empate contra Aaron Burr, que foi resolvido pela Câmara dos Representantes e pelo apoio explícito/claro de Alexander Hamilton[1], que influenciou a última votação da Câmara a favor de Thomas Jefferson. De uma forma surpreendente, os EUA resolveram este Impasse Político de forma exemplar e pacífica, deixando o Mundo admirado e abrindo espaço para uma Democracia onde se respeitassem sempre os resultados eleitorais (Keane, 2009: 306-311; Migowski, 2017).
Os Partidos Políticos hoje existentes resultam das Constantes Polarizações desde a Independência. O facto de ser um País de Imigrantes, implicava que nenhum grupo tinha Poder para implementar a sua agenda, o que poderia levar a fragmentações, se não houvesse esta aglutinação em Dois Grandes Blocos. Assim, as diferenças Étnicas, Culturais e Raciais foram aos poucos perdendo espaço diante da Crescente Polarização. Com a União, os Federalistas e os Republicanos-Democratas (nascidos nas Primeiras Eleições), acabaram por se dissolver, sendo substituídos por Duas Novas Forças: os Democratas (herdeiros de Thomas Jefferson, mais próximos dos Esclavagismos Sulistas e dos Anti-Federalistas) e os Whigs (herdeiros de Alexander Hamilton, mais próximos dos Antigos Federalistas, dos Industriais do Norte e das Ideias Abolicionistas). Em 1854[2], com as ideias do Fim da Escravidão, do Governo Forte e da Intervenção Económica, os Whigs mudaram o seu nome para Partido Republicano (Keane, 2009: 306-311; Migowski, 2017).
Surpreendentemente, podemos concluir que:
“Os Republicanos, portanto, eram herdeiros de Alexander Hamilton e defendiam a Industrialização e a Intervenção do Estado na Economia. Como podemos perceber, a Divisão Ideológica no século XIX era bem diferente da atual. O Partido Democrata (herdeiros de Thomas Jefferson), por outro lado, tinha as suas Bases Eleitorais no Sul e sua Plataforma Política era a Defesa da Economia Agrária, da Escravidão e do Livre-Comércio.” A Abolição da Escravatura constitui um marco na perda da Identidade dos Democratas. Os Republicanos, por sua vez, aproveitaram o avanço da Industrialização para se aproximarem do Liberalismo Político e das Ideias de Thomas Jefferson, usadas para justificar o Imperialismo Americano. Isto acabou por levar Antigos Conservadores Esclavagistas a ingressar no Partido Republicano, abrindo espaço para Lideranças mais Progressistas dentro dos Democratas. A Crise de 1929 consolidou a Posição Ideológica actual dos dois Partidos – Democratas & Republicanos – nos EUA (Keane, 2009: 291-389; Migowski, 2017).
O mais importante neste Duelo foi o que marcou para sempre as Crises que se seguiram nos EUA. Ficou famoso, em primeiro lugar, o juramento de Thomas Jefferson que, em Público, insistia dizer que não era nem Federalista nem Anti-Federalista. E no entanto, ele e o seu amigo James Madison trataram (em 1790) de Conquistar o apoio dos jornais para as suas Posições Políticas. Era uma jogada arrojada que ia de encontro ao Consenso Dominante e era também um passo gigante no sentido da Institucionalização de uma vida Política feita de Partidos, tal a conhecemos. Em segundo lugar, foi o Discurso Inaugural de Thomas Jefferson em 1801 como Presidente recém-eleito, em que disse: «venho pedir a vossa indulgência para os meus próprios erros, os quais jamais serão intencionais, e o vosso apoio contra os erros dos outros […]; conquanto a vontade da maioria deva prevalecer em todos os casos […] a minoria é titular dos mesmos direitos, que uma mesma lei deverá proteger». No fim afiançou que «todos nós somos Republicanos, todos nós somos Federalistas». Em terceiro lugar, em toda a História da Democracia Representativa, esta foi pela Primeira Vez em que se viu passar o Poder Governamental de um Partido Eleito para outro Partido também Eleito sem que houvesse, além disso, qualquer sublevação violenta (Keane, 2009: 307, 310).
 Espero que os leitores tenham ficado mais esclarecidos sobre este episódio da História dos EUA. Podemos aproveitar este exemplo para analisar a nossa própria realidade e fazer propostas. Por aqui se pode verificar que muitas crises podem ter um lado positivo, se forem bem aproveitadas.


[1] Infelizmente, Aaron Burr nunca perdoou Alexander Hamilton por esta tomada de posição que considerou uma facada nas costas, acabando mesmo por matar Hamilton num Duelo provado, três anos mais tarde (Keane, 2009: 309). Tomara que este Duelo não venha repetir-se na Guiné-Bissau entre as Duas Alas de que irei falar-vos.

[2] Daí darmos ‘alguma’ razão a Maurice Duverger quando afirma: «de facto, os Verdadeiros Partidos datam de apenas há dois séculos. Em 1850 nenhum País do Mundo, com a excepção dos EUA, conhecia os Partidos Políticos no sentido moderno da palavra. Havia Tendências de Opiniões, Clubes Particulares, Associações de Pensamento, Grupos Parlamentares, mas não Partidos Políticos propriamente ditos». Ainda de acordo com Duverger, «o desenvolvimento dos Partidos Políticos aparece ligado ao desenvolvimento da Democracia, isto é, à extensão do Sufrágio Popular e das Prerrogativas Parlamentares» [favorecidos supostamente pelo surgimento/funcionamento da Sociologia] (Duverger, 1970, citado por Fernandes, 2010: 188; 2004: 110-114; Mendes, 2015: 360).