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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Despedida deste blogue

Ilustres leitores, este será o último post do meu blogue durante um bom período de tempo. Estou de partida para a Guiné-Bissau. Se o melhor segredo é aquele que todos sabem, a verdade é esta: vou mesmo regressar de vez para recomeçar a árdua tarefa de dar o meu contributo no terreno. Uma vez que não terei casa própria, energia eléctrica nem internet, pelo menos nos primeiros tempos, não poderei dar continuidade às publicações deste blogue. Sendo assim, neste último post, deixo-vos com alguns pensamentos sobre o processo de construção deste blogue e, também, numa nota mais descontraída, recordo e partilho algumas brincadeiras de infância com siglas/abreviaturas e seus possíveis significados, como DSP, JOMAV, BUBO, SAGRES, LADA, NIVA 1600, BUSH, OBAMA, etc. Espero que gostem e aproveitem a minha ausência para ler o meu livro e reler os posts publicados ao longo dos dez meses do blogue.
Que fique registado que não é por qualquer tipo de condicionamento ou pressão que faço esta paragem: faço-a porque as circunstâncias da minha vida pessoal neste momento o exigem. Aproveito para avisar que estarei também muito mais ausente do facebook, deixando de comentar e de felicitar diariamente os aniversariantes. Mas esta paragem do blogue e regresso à Guiné-Bissau tem, entre outras vantagens, a vantagem de me possibilitar compensar os meus dois filhos pela minha ausência ao longo destes treze anos de estudo em Portugal. Espero que o meu exemplo sirva, apesar da ausência, para lhes transmitir os valores da persistência, do esforço e do trabalho árduo. A eles, e a todos os pais que estão longe dos seus filhos, dedico o vídeo que se segue, que trata precisamente do tema da ausência de um pai.
 Suspender o trabalho temporariamente não significa que estou a pôr um ponto final neste blogue. Depois da minha instalação, se tiver condições, espero conseguir voltar às publicações, no mesmo estilo de sempre. Entretanto, deixo-vos com alguns pensamentos sobre o processo de construção deste blogue.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos os que acompanharam o blogue, fizeram sugestões, comentários e críticas construtivas, contribuindo assim para um debate enriquecedor sobre os vários assuntos da política guineense e africana. Muitas vezes, fiquei mais satisfeito por receber críticas do que elogios, porque são as críticas que realmente nos permitem melhorar. Claro que os elogios também foram muitos e bem recebidos e por isso reforço o meu agradecimento a todos, pelos comentários públicos e privados, pelos simples “gostos” e até por terem lido sem deixar a sua reacção. Ultrapassar as 30 mil visualizações em menos de dez meses [o primeiro post foi a 23 de Outubro de 2015] é uma grande conquista para alguém como eu, que não tem qualquer tipo de apoio.
Em segundo lugar, e na sequência da ideia anterior, gostaria de esclarecer alguns aspectos em relação ao que significa gerir este blogue. Embora de forma muito simplificada, fui dando sequência nesta página pessoal ao trabalho desenvolvido ao longo dos meus anos de estudo em Portugal e experiências trazidas da Guiné-Bissau, que culminaram na publicação do meu livro em 2015. Há pessoas que pensam que escrever num blogue dá dinheiro ou alguma outra vantagem – no meu caso, isso é absolutamente falso. Nunca recebi qualquer compensação por aquilo que escrevi nestes quase dez meses e tenho a consciência plenamente tranquila em relação a isto. Fiz este trabalho porque gosto e porque acho que é importante para a Guiné-Bissau, para os guineenses e amigos deste país.
Em terceiro lugar, espero que tenha ficado claro que não apoio nenhuma parte ou “ala” [nomeadamente pró-Jomav ou pró-DSP], que não tenho filiação nem inclinação partidária e que procurei, desde sempre, fazer análises sérias e rigorosas, tentando fornecer aos interessados na matéria, bases para a reflexão e eventual realização de trabalhos científicos. Aos amigos e colegas que se afastaram por considerarem as minhas análises ofensivas e inadequadas, gostaria de recordar que continuarei a ser o que sempre fui – uma pessoa honesta, directa e de carácter – e não deixarei de considerar essas pessoas importantes, independentemente das suas inclinações ou filiações partidárias.
Para terminar, quero deixar uma nota mais descontraída, recordando e partilhando com os leitores algumas brincadeiras de infância (e outras nem tanto) com siglas que talvez não conheçam:
1. Porque é que George Bush (pai) e George W. Bush (filho) tinham em comum o interesse de invadir o Iraque de Saddam Hussein?
Porque o apelido BUSH significa Bombardear Unicamente Saddam Hussein…
2. E porque razão Barack Obama, que tanto criticava a política de George W. Bush, acabou por seguir uma política de “guerra legítima/justa”?
Porque OBAMA significa Ordenar Bombardeamentos e Ataques aos Muçulmanos e Africanos…
3. Isto leva-me a reflectir sobre outros problemas entre os dois grandes protagonistas do actual panorama político guineense (DSP e Jomav). Independentemente das causas reais, entendo que as abreviaturas das suas siglas podem dizer-nos alguma coisa…
SSe atendermos ao senso comum, que coloca DSP contra os Muçulmanos e Jomav a favor dos Muçulmanos:
- DSP, cuja alcunha é “Matchu”, pode significar DSP/M, ou seja Desafiar Sistematicamente Partidários Muçulmanos;
- E JOMAV pode ser Juntar e Organizar os Muçulmanos Atacados e Vitimizados.
Vale a pena chamar a atenção dos políticos e intelectuais guineenses para que tenham cuidado com as abreviaturas…
4. Até porque isto das abreviaturas pode aplicar-se em muitas outras situações. Em Portugal, por exemplo, há dois casos que se aplicam a Salazar.
SSe conhecermos alguém que admira muito Salazar, devemos perguntar se gosta de cerveja Sagres, porque SAGRES pode significar Salazar Antes de Governar a República Era Sapateiro…
Também o caderno Sebenta remete para esta figura, uma vez que SEBENTA pode significar Salazar Era Bom Estudante, Não Tomava Apontamentos
5. Passando agora ao tema dos automóveis, temos dois grandes exemplos que remetem para a realidade africana.
O clássico automóvel de fabrico soviético LADA pode ser Leva Atrás Dirigente Africano ou Leva Atrás Dirigente Autoritário.
Um dos modelos desta marca, o NIVA 1600, pode significar Não Importa Vender África por 1600
6. O sinal de trânsito STOP também um caso engraçado que pode ter muitos significados, nomeadamente, Somos Todos Obrigados a Parar.
Ou então, da esquerda para a direita [STOP] e depois da direita para a esquerda [POTS]: Se Tens Olhos Pára - Paraste, Olhaste, Tiveste Sorte.
7. Para terminar, pego na metáfora do nome do antigo Chefe da Armada, Bubo, já que BUBO pode significar Bombardear Unicamente o Blogue dos Outros, e deixo um conselho aos blogues que andam a atacar-se uns aos outros – sugiro que todos pensemos no contributo que o seu blogue pode trazer ao bem-estar e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Àqueles que querem contribuir com mais siglas/abreviaturas para esta brincadeira, estejam à vontade, deixem os vossos comentários no blogue ou no facebook. Pegando e transformando um pouco as palavras de Marcello Caetano, depois de regressar de uma viagem de uma semana a África, digo-vos o seguinte: «foram [treze anos, desde Novembro de 2002 até Agosto de 2016], de trabalhos, [estudo] e emoções. Mas não de fadiga. Não [volto] fatigado. [Volto] com a alma em festa, [volto] mais animoso do que nunca, [volto], se é possível, mais [Guineense/Africano] do que parti, [vou] com a certeza de que vale a pena sofrer, de que vale a pena lutar, de que vale a pena insistir ao serviço [daquele] povo admirável, do qual se [destaca] uma juventude generosa em busca do seu futuro».
Um grande abraço a todos e até breve.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Entre a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe: histórias de condecorações, ingerências e as lições da Cobra da Montanha

Prezados leitores, este é o meu penúltimo post antes do meu regresso à Guiné-Bissau – a partir daí, este vosso blog estará parado durante algum tempo…Este post divide-se em três partes: na primeira parte, faço uma análise da condecoração do Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav» pela Associação Portuguesa de Autarcas Monárquicos «APAM»; na segunda parte, recordo as últimas viagens de Baciro Djá e também as suas palavras sobre a ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau; na terceira parte, volto a colocar o PR são-tomense, Pinto da Costa, na “churrasqueira” para comentar a sua desistência da segunda volta das eleições presidenciais. Esta terceira parte deve ser lida em articulação com o post anterior, no qual fiz uma análise global das eleições em São Tomé e Príncipe. Boa leitura!
Primeira parte. A Associação Portuguesa de Autarcas Monárquicos «APAM» homenageou o PR Jomav com uma medalha de honra, naquela que é a mais alta distinção da organização, disse o seu presidente, Manuel Beninguer. Uma delegação da APAM esteve em Bissau, acompanhada de empresários que pretendem investir na Guiné-Bissau e que foram recebidos por Jomav, aproveitando o encontro para homenagear o Chefe de Estado guineense. Manuel Beninguer declarou que “a Guiné-Bissau merece-nos todo o respeito. Um país fantástico, acolhedor e que nos abraçou desde que aqui chegámos, que tem abraçado não só a comunidade portuguesa, mas toda a comunidade lusófona”. O presidente da APAM enfatizou que a distinção ao Chefe de Estado guineense é a demonstração de afecto entre os povos de Portugal e da Guiné-Bissau (ANG, 28-07-2016; RTP África, 28-07-2016).
Esta condecoração levanta muitas dúvidas sobre as ligações entre Jomav e os monárquicos portugueses. À partida, sou favorável à cooperação com qualquer país, especialmente Portugal, mas alguns contornos deste acontecimento merecem ser questionados. Sendo Portugal uma República[1], tal como a Guiné-Bissau, as organizações monárquicas carecem de legitimidade no Aparelho do Poder do Estado, pelo que é difícil compreender quem é que eles representam e porque é que estão a condecorar o PR da Guiné-Bissau. Se não têm Poder efectivo, podemos supor que têm outros poderes ocultos – Poder económico/financeiro, ligações à Maçonaria e outras organizações do mesmo tipo, etc. Daquilo que me foi dado a perceber, a APAM não ofereceu esta homenagem a outros PR, nomeadamente dos PALOP, por isso, porque escolheram Jomav? Será que no seu tempo de estudante em Portugal Jomav teve ligações com grupos monárquicos? Recebeu ou deu algum financiamento?
As condecorações raramente são feitas de forma inocente, servindo, muitas vezes, para retribuir “favores” ou “ajudasencapotadas/mascaradas. Por exemplo, Obama recebeu o Prémio Nobel da Paz (uma das mais altas condecorações mundiais) em 2009, apesar de ter defendido claramente a guerra “justa” (Jornal de Notícias, 10-12-2009). Obama, mesmo sendo afro-americano, persiste na ideia de um Ocidente “modelo”, detentor da Educação, da Liberdade e todos os valores Democráticos, esquecendo que a civilização nasceu em África, e que o Ocidente (e particularmente os EUA), contribuíram e contribuem para a fragmentação e destruição do continente africano, por razões muito mais obscuras do que as que apresentam publicamente (petróleo, venda de armas, eliminação de opositores, etc.).
Um outro exemplo é o de Domingos Simões Pereira «DSP», ex-Secretário Executivo da CPLP, que foi condecorado em 2012 pelo ex-PR de Portugal, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (Observatório da Língua Portuguesa, 21-09-2016). Vimos que DSP fez o esforço de levar diversos membros do Governo português, entre os quais o ex-PM e a ex-presidente da Assembleia da República, sem contar com a ida do ex-PM de Cabo Verde.
Retomando a questão de Jomav, importa recordar que há cerca de um ano (26-06-2015 a 03-07-2015), D. Duarte Pio, que reclama o seu direito ao trono português, esteve na Guiné-Bissau (Real Associação da Beira Litoral, 03-07-2015). O mesmo D. Duarte Pio defendeu em 2010 que o regresso de Portugal à Monarquia teria grandes vantagens, argumentando que um Rei em Portugal é cinco vezes mais barato que um Presidente da República (Diário as Beiras, 17-04-2010: 2; Mendes, 2010: 23-25). Se os monárquicos defendem que um Rei é melhor e mais barato que um PR, para quê condecorar Jomav? Sendo Jomav de Calequisse, próximo de Baceâral, será que pretende restaurar o antigo império/reino?
Segunda parte. O PM Baciro Djá, anunciou ter ratificado "vários acordos de cooperação" com a Guiné Equatorial, país onde efectuou uma visita de trabalho de uma semana, permitindo a efectivação da cooperação nos domínios económico, científico, cultural, desportivo e técnico. Da Guiné Equatorial, Baciro Djá viajou para a Nigéria, onde também assinou acordos de cooperação e disse ter obtido promessas de apoio para o Orçamento Geral do Estado (Sapo Notícias, 29-07-2016).
Na passada terça-feira, o PM Baciro Djá, exortou a comunidade internacional a não interferir nos assuntos internos do país, ainda que possa ajudar no processo de estabilização. Estas declarações foram proferidas por ocasião da abertura de um curso de línguas para os soldados em que se encontravam vários oficiais/generais, entre os quais o chefe das forças armadas guineenses, o general Biaguê Nan Tan (O Democrata, 02-08-2016; RTP África, 02-08-2016).
A aproximação à Guiné Equatorial não é um problema em si – é um país membro da CPLP, por isso o PM Baciro Djá fez bem por reforçar essa cooperação. No entanto, é preciso ter cuidado, porque o regime de Teodoro Obiang é alvo de muitas acusações, desde a violação dos direitos humanos à não existência de uma Democracia. Se Baciro Djá defende a não ingerência de forma tão convicta, deve ter cuidado com as relações que estabelece com alguns países que não são bem vistos, porque, se o orçamento do Estado e outras ajudas recebidas pela Guiné-Bissau dependem da comunidade internacional, é porque a Guiné-Bissau não está livre das ingerências. Prova disso são as próprias movimentações de Baciro Djá na busca de apoio, que mostram que a Guiné-Bissau não é auto-suficiente. Além disso, não se pode recusar a ingerência dos que são críticos ao seu Governo e aceitar a ingerência daqueles que apoiam o seu Governo – foi o próprio PM que afirmou que o seu Governo estava aberto às críticas e não iria perseguir ninguém por causa disso (RTP África, 24-06-2016).
A exaltação de Baciro Djá contra a comunidade internacional revela que está a ser mal aconselhado, ou que o Poder está a subir-lhe à cabeça. Se quiser continuar a governar, terá de moderar o seu discurso, abraçando as suas afirmações anteriores, de que o seu Governo é pragmático, fala pouco e faz muito (RTP África, 24-06-2016). Além disso, o facto de Baciro Djá dizer que não cabe à comunidade internacional indicar o nome do PM que deve governar na Guiné-Bissau, mostra o seu ponto fraco: o ciúme e a insegurança relativamente à popularidade de DSP. Se DSP explorar muito bem este ponto, Baciro Djá poderá cair antes do esperado. Tal como eu disse anteriormente, Baciro Djá (como muitos outros governantes guineenses) dificilmente será aceite e muito menos respeitado pela forma como ascendeu ao Poder e como está a exercê-lo. Se tivermos em conta a frase de Frantz Fanon – «muitas vezes, o inimigo do negro/africano não é o branco/europeu, mas o seu congénere» negro/africano, percebemos que, às vezes, o problema não está na comunidade internacional, mas em nós mesmos, guineenses (Fanon, 1980: 21). Enquanto não conseguirmos construir o mínimo de respeito entre nós, dificilmente seremos respeitados pelos outros.
As afirmações do Secretário-Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, Estevão Gomes Có, por ocasião da cerimónia comemorativa dos 57 anos do Massacre de Pindjiquiti, confirmam esta ideia. Estevão Gomes Có informou que é urgente e necessário que o Estado ofereça melhores condições aos trabalhadores e explicou que o baixo nível salarial torna impossível a sobrevivência digna dos trabalhadores com o salário mínimo (O Democrata, 04-08-2016; RTP África, 03-08-2016).
Terceira parte. O PR cessante Manuel Pinto da Costa formalizou a sua desistência da segunda volta das presidenciais, depois de ter anunciado no passado dia 25 de Julho que não tencionava participar na segunda volta. O pedido está a ser analisado de acordo com a lei eleitoral em vigor no país. Enquanto isso, o candidato Evaristo Carvalho, apoiado pelo partido ADI no Poder, prossegue a sua campanha na caça a votos para o escrutínio do próximo domingo, 7 de Agosto (RFI, 02-08-2016; RTP África, 26-07-2016; 02-08-2016; 04-08-2016).
Esta oficialização da desistência de Pinto da Costa ensina-nos quatro lições negativas sobre a segunda volta. Em primeiro lugar, Pinto da Costa fica mesmo colado à imagem de “Kumba Yalá são-tomense”, pelo facto de ter dito que não participaria na segunda volta como candidato presidencial e muito menos como PR, tal como Kumba Yalá (in memoriam) afirmou que não participaria numa segunda e muito menos numa terceira volta (Novas da Guiné-Bissau, 23-03-2016; RTP, 27-07-2016).
Em segundo lugar, a insistência de Pinto da Costa em candidatar-se nesta eleição presidencial contra a escolha do seu partido, o MLSTP, que deu o seu total apoio a Maria das Neves, leva-me a compará-lo com a teimosia de Mário Soares, quando insistiu em candidatar-se contra Cavaco Silva em 2005, tendo o PS ficado dividido entre Mário Soares e Manuel Alegre (Diário de Notícias, 30-08-2005). Neste exemplo português, teria sido mais benéfico para Mário Soares se desse preferência a Manuel Alegre, tal como, analogamente, teria sido mais benéfico se Pinto da Costa tivesse deixado Maria das Neves concorrer sozinha. O egoísmo não ajuda ninguém a manter o protagonismo e nestas situações as perdas acabam por ser maiores que os ganhos. No meu Modelo Político de Governação subscrevi algumas das vantagens do Modelo Político Americano, no qual devem existir dois partidos políticos responsáveis pelas eleições primárias dos candidatos. Depois, esses dois partidos – Republicano e Democrata – são responsáveis pelo embate final dos dois candidatos que concorrem às eleições presidenciais. Este tipo de modelo eliminaria muitos dos aspectos negativos que ocorrem no actual sistema eleitoral (Fernandes, 2010: 226).
Em terceiro lugar, a estratégia de anunciar os resultados eleitorais da primeira volta com uma elevada diferença entre os dois primeiros candidatos mais votados está a transformar-se paulatinamente numa «cláusula-travão» ou numa cultura democrática, cujo objectivo central consiste em fazer desistir ou piorar o ânimo do segundo candidato para a segunda volta, tal como ocorreu com Kumba Yalá na Guiné-Bissau e também com o Pinto da Costa em São Tomé e Príncipe.
Em quarto lugar, fica patente que “o velho” Pinto da Costa caiu na armadilha montada pelos “garotos” - PM e presidente do partido ADI, Patrice Trovoada, pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional «CEN», Alberto Pereira, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça «STJ», José Bandeira. Estas entidades conhecem o ponto fraco de Pinto da Costa e resolveram utilizar as técnicas de Sun Tzu contra ele:
1.ª técnica – «se o teu opositor for de temperamento colérico [com os nervos à flor da pele], procura irritá-lo [ou provocá-lo]. Finge ser fraco [oculta as tuas intenções] para que ele se possa tornar arrogante!». Esta táctica consiste em “torturar” o adversário de forma subtil, ou seja, «atacar o equilíbrio mental do inimigo» (Tzu, 2007: 69, 118).  Neste caso, Patrice Trovoada, Alberto Pereira e José Bandeira conhecem o temperamento de Pinto da Costa e souberam utilizá-lo contra ele, fazendo-o perder o controlo. O anúncio antecipado dos resultados foi propositado, levando Pinto da Costa a reagir exactamente como previam e acabando mesmo por desistir.
2.ª técnica - «quando cercares um exército, deixa uma saída livre». Isto não quer dizer que deixes o inimigo escapar, ou seja, «não pressiones demasiado um inimigo desesperado», pois «quando encurralados, os animais usam as suas garras e dentes para lutar até a morte». O objectivo é «fazê-lo crer que existe um caminho para a segurança, assim evitando que ele lute com a coragem do desespero». Se quiseres «depois, podes esmagá-lo» (Sun Tzu, 2007: 120). Depois de encurralar Pinto da Costa, os seus opositores deram-lhe uma saída, ao afirmar que a sua desistência ainda não tinha sido formalizada, pelo que contavam ainda com ele como candidato à segunda volta. Ao formalizar a sua desistência, Pinto da Costa pensou que escapou, mas poderá ainda ser esmagado pela aliança PM-CEN-STJ.
3.ª técnica – as três entidades em coerência PM-CEN-STJ conjugaram-se para formar a Cobra da Montanha de Sun Tzu. Esta filosofia teórico-prática repousa no seguinte: «O táctico hábil pode ser comparado à shuai-jan. A shuai-jan é uma cobra que vive nas montanhas Ch’ang. Se atacares a sua cabeça [PM], serás atacado pela cauda [STJ]; se atacares a sua cauda [STJ], serás atacado pela cabeça [PM]; se atacares no meio [CEN], serás atacado pela cabeça [PM] e pela cauda [STJ]» A entreajuda entre PM, CEN e STJ é fundamental – se forem tenazes, tiverem sentido de missão e acima de tudo, um espírito de cooperação amigável, aplicarão as lições da shuai-jan e terão maior possibilidade de alcançar o êxito, como já se pode verificar (Tzu, 2007: 171-172). Agora resta saber se o “velho” Pinto da Costa tem algum truque escondido na manga para tramar os “garotos” políticos são-tomenses.
Prezados leitores, aproveitem de ler e tirem as vossas conclusões…Conto sempre com os vossos comentários e sugestões, porque são as críticas construtivas que realmente importam e ajudam a avançar.
Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (242, 412-413, 469, 487-488). Lisboa: Chiado Editora.


[1] No entanto, na eleição do PR, a raiz da tradição africana/europeia ainda permanece: a Constituição da República da Guiné-Bissau «CRGB», define como critério de elegibilidade para o lugar de Presidente da República «PR» o facto de se ter quatro avós guineenses (CRGB, 1996, artigo 63º; Kosta, 2007: 221, 712-718; Silva, 2010: 9, 221). A CRGB é uma cópia da Constituição da República Portuguesa «CRP» (2003: 55 art.-122º), que também importou este princípio da monarquia portuguesa. Sendo assim, não tem razão quem fundamenta que, na realidade, a tradição não tem um papel activo no Estado pós-colonial guineense (ou na República portuguesa), porque a tradição enquadrou-se na democracia ao mais alto nível da hierarquia do Poder (Kosta, 2004: 62-79).

sexta-feira, 29 de julho de 2016

O "Kumba Yalá são-tomense" e as barafundas no Parlamento guineense

Prezados leitores, o post de hoje divide-se em três grandes partes: na primeira, analiso a situação das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe «STP»; na segunda, falo da continuação da confusão na Assembleia Nacional Popular «ANP»; e na terceira, abordo a questão da venda de madeira anunciada pelo Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav».
Primeira parte. Os resultados oficiais do apuramento geral da primeira volta das presidenciais em STP, realizada a 17 de Julho, indicam que Evaristo de Carvalho, candidato apoiado pelo partido no Poder, ADI, obteve 49,88% dos votos, seguido de Pinto da Costa com 24,83% e Maria das Neves com 24,31% (RTP, 28-07-2016). 
Antes da publicação destes resultados finais, a Comissão Eleitoral Nacional «CEN» tinha anunciado que Evaristo Carvalho seria o vencedor com maioria absoluta, no entanto, após a recontagem dos votos, isto não se veio a verificar, tendo-se marcada a segunda volta para o dia 7 de Agosto. A CEN reconheceu que houve falhas no processo, no entanto, considera que estas não põem em causa os resultados finais obtidos (Observador, 27-07-2016).
Perante estes resultados, tanto Pinto da Costa como Maria das Neves pediram a impugnação da eleição presidencial, que foi liminarmente rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça «STJ» de STP (Voz da América, 28-07-2016). Pinto da Costa anunciou que recusa disputar a segunda volta das presidenciais, por considerar que "participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo [legitimá-lo]". 
O actual PR de STP acrescenta ainda que se "vive hoje uma situação em que se deve poupar o país de uma ruptura fratricida” (RTP, 27-07-2016). 
Maria das Neves, terceira candidata mais votada, ameaçou esta quarta-feira recorrer a “outras acções” caso o escrutínio não seja anulado. Maria das Neves classificou o processo eleitoral como uma “farsa” e acusou o presidente do STJ, José Bandeira, de “ter vendido a face” ao Poder (Observador, 27-07-2016).
O STJ anunciou que Evaristo Carvalho concorrerá sozinho à segunda volta das presidenciais, caso Pinto da Costa formalize a sua desistência. No entanto, uma fonte daquele tribunal referiu que a desistência de Pinto da Costa não foi formalizada, o que significa que oficialmente ainda é candidato à segunda volta (RTP, 28-07-2016).
Perante este cenário, o Governo são-tomense acusou os candidatos Pinto da Costa e Maria das Neves de "tentar manchar o país, o seu sistema eleitoral e o seu regime político democrático". O Governo adverte que a decisão do STJ "deve ser respeitada por todos, inclusive o PR em exercício e o Governo", advertindo que "não serão tolerados actos de perturbação da ordem pública e dos direitos de expressão politica no decorrer da campanha eleitoral (...) os actores materiais e morais de desacatos serão chamados à responsabilidade e pagarão pelos seus actos" (RTP, 28-07-2016).
Perante estes acontecimentos, há muito a dizer. Em primeiro lugar, a CEN cometeu um erro grave ao anunciar a vitória de Evaristo Carvalho antes de obter os resultados finais da eleição. Esta precipitação revela um favorecimento a candidato Evaristo Carvalho e ao partido que o apoia, o ADI. O facto de a CEN ter reconhecido as falhas, não a desresponsabiliza das consequências que este processo já está a ter. Além disso, este reconhecimento da CEN acaba por dar razão às acusações e contestações por parte de Pinto da Costa e Maria das Neves, revelando também a precipitação do Primeiro-Ministro «PM» e líder do partido ADI, Patrice Trovoada, que se apressou a cantar a vitória, enaltecendo a sua estratégia de apoio a Evaristo Carvalho. Nem Patrice Trovoada nem a CEN pediram desculpas aos candidatos presidenciais, pelo incómodo causado pelas suas declarações apressadas, o que para mim constitui um erro.
Em segundo lugar, considero que Pinto da Costa deveria ir à segunda volta. Para esta opinião utilizo como exemplo o caso das eleições presidenciais em Portugal em 1986. Nestas eleições, Mário Soares (apoiado pelo partido PS), ficou em segundo lugar na primeira volta, com 25.4% dos votos, contra Freitas do Amaral (apoiado pelo partido CDS), que obteve 46.3% dos votos. Na segunda volta, Mário Soares inverteu a situação, tendo vencido o seu adversário com 51.3% dos votos. Isto prova a maturidade da Democracia portuguesa, que foi capaz de lidar com uma situação inesperada como esta. Se Pinto da Costa for à segunda volta e batalhar como Mário Soares, poderá ainda sair vitorioso (Freire, 2012: 179; Freire & Pinto, 2010: 103; Jornal de Negócios, 18-02-2016). A recusa de Pinto de Costa de participar na segunda volta das eleições presidenciais, leva-me a rotulá-lo como o “Kumba Yalá são-tomense”. Kumba Yalá (in memoriam), candidato às eleições presidenciais guineenses em 2012, contra Carlos Domingos Gomes Júnior «Cadogo Jr.», recusou, da mesma forma, a participação na segunda volta (Novas da Guiné-Bissau, 23-03-2016). Neste aspecto, Nuno Nabian, que concorreu contra Jomav nas eleições presidenciais guineenses de 2014, teve um comportamento exemplar, ao aceitar os resultados desfavoráveis, tanto na primeira como na segunda volta, apesar de ter contestado inicialmente (Público, 20-05-2014). Segue-se uma tabela que sintetiza os dados referentes a estas quatro eleições presidenciais em Portugal, na Guiné-Bissau e em STP.
Em terceiro lugar, o sistema eleitoral em vigor [para o PR] favorece estas situações, porque, se na primeira volta, nenhum candidato obtiver maioria absoluta (mais de 50%), os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta. Num país onde a cultura política democrática é embrionária, a minha proposta vai no sentido de eliminar a realização de segundas voltas, que, muitas vezes, estão na origem da instabilidade política governativa (Fernandes, 2010: 210-212, 216; Pasquino, 2010: 145-178; Sousa, 2012: 103-110). Assim, o mais útil será utilizar o processo de escrutínio maioritário uninominal de uma volta/votação (Fernandes, 2010: 210, 215-219). Esta escolha reside no facto de este seguir um método segundo o qual o candidato que obtiver maior número de votos é proclamado eleito. Esta leitura enquadra-se no ditado popular guineense de quim kú ma bô lenha i ma bô fuguou seja, “quem tem mais lenha tem mais fogo”. Este princípio é prático, na medida em que pode afastar a tentativa de eventuais conflitos que se verificam nas eleições com duas voltas, tal como é o caso de muitos países africanos (Fernandes, 2010: 210-212, 216, 219-220; Pasquino, 2005: 66-74; 2010: 145-178). Nesta modalidade, o candidato eleito será o que obtiver maior percentagem de votos, sem que se tenha em consideração o facto de a maioria dos eleitores não se ter pronunciado a seu favor. A primeira volta é muito mais segura e encaixa no contexto africano, porque, nesta, os eleitores votam “com o coração” (“voto sincero”) nos candidatos preferidos (Fernandes, 2010: 210-212, 216; Pasquino, 2010: 145-178).
Em quarto lugar, é importante frisar a forte relação que existe entre o sistema eleitoral, o sistema político de Governo e o sistema de partidos políticos[1], como já referi anteriormente. Pinto da Costa, tal como todos os PR do mundo, devia estar proibido de concorrer a eleições durante o exercício das suas funções. O que proponho no meu modelo, é que, quando termina um mandato dos órgãos de soberania – PR, PM, Governo, ANP, etc., - todos deveriam ser substituídos por aquilo que designo de Governo de Coordenação e Manutenção «GCM». Este GCM vai estar em funções desde o fim do mandato, passando pela realização das eleições até à tomada de posse do novo elenco governativo. Esta proposta, que propõe também a existência de um único mandato para cada função, não existe ainda em nenhuma Democracia do mundo, mas tem a grande vantagem de evitar aquilo que chamo de Excesso de Velocidade Governativa «EVG» ou Velocidade Excessiva da Governação «VEG», que acontece quando os órgãos do Aparelho do Poder do Estado continuam a ocupar, manter e exercer o cargo/Poder depois do fim do seu mandato e até ao empossamento dos novos corpos recém-eleitos. Escusado será dizer que aquele que se candidata enquanto ocupa o cargo, tem grandes vantagens sobre os seus adversários. No caso de Pinto da Costa, além de usar os meios do Estado que tem à sua disposição por ser PR, tem Poderes para demitir o Governo em exercício, que está a apoiar o seu maior adversário. Este sistema impede que todos possam concorrer em pé de igualdade, criando uma forte injustiça eleitoral.
     Para terminar este tema, resta-me acrescentar que este processo estava "amaldiçoado" desde o início, a partir do momento em que o grupo de observadores da União Africana foi chefiado pelo ex-PR moçambicano Armando Guebuza, que durante e depois dos seus mandatos deixou problemas que Moçambique não conseguiu resolver até hoje (A Bola, 11-07-2016).
Segunda parte. Os Deputados que sustentam o Governo da Guiné-Bissau ameaçaram destituir a direcção da ANP, que acusam de "manobras para inviabilizar a governação" do PM, Baciro Djá. O PRS e os 15 Deputados expulsos/retornados do PAIGC, acusaram o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, e o primeiro vice-presidente, Inácio Correia, ambos do PAIGC, de serem autores dessas alegadas manobras, adiando o debate do programa do Governo. O PM Baciro Djá solicitou à ANP que o seu programa de Governo fosse discutido no dia 28 de Julho, mas o presidente da ANP apenas admitiu agendar a discussão para 29 de Julho ou 1 de Agosto. O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote, afirmou que, se o presidente da ANP continuar a não respeitar a lei, o PRS pretende recorrer à justiça para solicitar a sua destituição de funções. O PM tem até 60 dias após a investidura no cargo para a apresentação do seu plano de acção na ANP – este prazo termina a 2 de Agosto. Se o programa de Governo não for aprovado até essa data, o executivo passa a estar em incumprimento constitucional, o que poderá conduzir à sua eventual demissão pelo PR (RFI, 25-0-2016; RTP 25-07-2016).
Como resposta às acusações feitas, a direcção da ANP acusou o PRS e o grupo de Deputados que apoiam o Governo de “falsidades e inverdades para enganar a opinião pública”. O presidente da ANP, Cipriano Cassamá, “estranha, por isso, a fúria e o receio manifestado pela bancada do PRS e os 15 Deputados com relação ao cumprimento dos procedimentos regimentais por parte do presidente da ANP, se são eles que proclamam aos quatro ventos como sendo democratas e legalistas”. Quanto à ameaça de destituição judicial da direcção do Parlamento, o gabinete de imprensa faz notar ao PRS e ao grupo dos 15 Deputados que Cipriano Cassamá “está de consciência tranquila (…) e não irá sucumbir às intimidações cobardes proferidas contra a sua pessoa” (ANG, 27-07-2016).
O primeiro vice-presidente da ANP, António Inácio Correia, disse que as acusações do PRS e dos 15 Deputados expulsos/retornados do PAIGC contra a mesa da ANP, fazem parte de um “golpe bem planeado” pelo PR Jomav. De acordo com Inácio Correia, o plano foi “fabricado” há muito tempo, com o objectivo de dividir os vários sectores da sociedade guineense. Inácio Correia diz ainda que duvida do agendamento do programa de Baciro Djá, pela Comissão Permanente do Parlamento, se se tratar do mesmo programa do PAIGC registado na ANP pelo Governo de Domingos Simões Pereira (O Democrata, 26-07-2016).
A este respeito, o PAIGC exortou o PM a apresentar à ANP "o seu próprio programa" de governação antes do dia 2 de Agosto. De acordo com Seidiba Sani, o programa do Governo apresentado por Baciro Djá, para uma eventual discussão e aprovação, "é uma propriedade exclusiva" do PAIGC (Lusa, 26-07-2016).
O problema da propriedade do programa “Terra Ranka” foi assunto no meu post anterior. Se o Governo de Baciro Djá pretende mesmo utilizar o programa “Terra Ranka”, basta que lhe troque o nome, por exemplo, para “Mon na Lama”, seguindo claramente os truques que Lula da Silva fez no Brasil com o programa de Fernando Henrique Cardoso – nos sítios onde o “Terra Ranka” diz “pato”, ele coloca a palavra “galinha”; no sítio onde aparece “vaca”, basta mudar para “touro”…É muito fácil, no meu entender, contornar esta situação. Também o incumprimento constitucional (pela não aprovação do programa do Governo de Baciro Djá) poderá ser justificado pelo atraso causado pela barricada do Governo do ex-PM Carlos Correia.
Se o PRS e Baciro Djá querem mesmo governar, têm de tomar uma decisão relativamente a Cipriano Cassamá e Inácio Correia o mais rápido possível. Senão, o Governo de Baciro Djá continuará a ser um Governo de Gestão, tal como o Governo de Carlos Correia governou em gestão até ao fim do seu mandato. Esta decisão cabe à ala pró-Jomav.
Um outro problema ligado à ANP prende-se com a detenção do Deputado Gabriel Sow sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar. Segundo o PAIGC, trata-se de “uma violação flagrante da Constituição, do Regimento [da ANP] e do Estatuto de Deputado”. Gabriel Sow, além de Deputado, é empresário, tendo sido julgado e condenado a oito anos de prisão, mas nunca cumpriu a pena  por estar protegido pela imunidade parlamentar (Observador, 28-07-2016). Se Gabriel Sow foi condenado, deveria cumprir a sua pena, no entanto, a sua detenção sem o levantamento da imunidade parlamentar não tem justificação plausível. Recomendo que esta situação seja resolvida pela justiça, com a maior ponderação.
Terceira parte. Jomav reuniu-se com representantes dos madeireiros guineenses para esclarecer o destino a dar à madeira confiscada pelo anterior Governo, que ameaçava vender o produto em hasta pública. Mais de 100 mil toros/troncos de madeira tinham sido confiscados pelo Governo de Domingos Simões Pereira, uma situação considerada injusta pelos madeireiros, que alegaram terem tido licenças passadas pelo Estado para o abate das árvores. O PR ordenou agora que a madeira seja vendida pelos próprios madeireiros, pela melhor oferta: "as árvores já foram cortadas, nada mais poderá fazer com que voltem a estar de pé, então, sendo assim o melhor é vendermos a madeira e pagar os impostos ao Estado" (RTP, 28-07-2016).
Na sua campanha eleitoral, Jomav afirmou que exigiria a prestação de contas relativamente a todos os contratos assinados pelo Estado guineense. O povo guineense gostaria de ver, pelo menos, um dos referidos contratos que o PR analisou. Apesar deste anúncio da venda de madeira, nada foi esclarecido quanto aos contratos e nem quanto aos benefícios destes negócios para o Estado guineense. Exige-se mais transparência em todo o processo, caso contrário, podemos interpretar que o PR está a faltar à verdade, não só sobre a madeira, mas também sobre a areia, o fosfato, etc. Por outro lado, a solução de confiscar a madeira sem averiguar de forma séria o facto de os madeireiros terem ou não autorizações para o corte, também não é uma boa alternativa, constituindo um abuso de Poder. Passados dois anos, qual é a indemnização que os madeireiros deveriam exigir ao Estado guineense, por terem ficados paralisados, sem meios de subsistência ao longo deste tempo todo?
Prezados leitores, voltarei à carga dentro de poucos dias, para comentar a condecoração de Jomav pelos autarcas monarcas portugueses e a viagem de Baciro Djá à Guiné-Equatorial.
Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (398-417, 435-444, 534). Lisboa: Chiado Editora.



[1] Os interessados nesta relação podem consultar um esquema bastante útil na página 405 do meu livro

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça aos papéis do Panamá/Wikileaks guineenses

Excelentíssimos leitores, como prometido, o post de hoje debruça-se sobre declarações de Domingos Simões Pereira «DSP» acerca do acórdão n.º 4/2016 do Supremo Tribunal de Justiça «STJ», da propriedade intelectual do programa «Terra Ranka» e das invasões de privacidade (a que chamarei os papéis do Panamá/Wikileaks guineenses). Tentarei demonstrar que é possível desvendar ligações e segredos de líderes políticos sem recorrer à invasão da sua privacidade.
Primeira parte. A propósito do “avião-fantasma” que discuti no post anterior, o Primeiro-Ministro «PM» Baciro Djá já veio a público desmentir as palavras de DSP, confirmando a aterragem de um avião no aeroporto internacional do país na semana passada, onde seguia um emissário do Rei da Arábia Saudita. O PM disse ainda que o emissário do Monarca saudita foi recebido pelo chefe da casa civil da presidência guineense, Marciano Barbeiro, uma vez que o Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav» se encontrava em visita privada a Portugal (RFI, 22-07-2016). Parece que as autoridades guineenses ouviram o meu apelo para que esta situação fosse rapidamente esclarecida...
Segunda parte. Nos últimos dias, DSP tem feito várias declarações públicas – entre elas, a de que o programa “Terra Ranka” é uma propriedade intelectual do PAIGC, e que não deve ser utilizado por outras instituições. Tal como eu já tinha aconselhado num post anterior, caso não houvesse reconciliação e cedências entre as facções em conflito no PAIGC, a ala pró-Jomav poderia facilmente descartar DSP e a sua ala política, utilizando os seus planos de um Governo de Inclusão e o seu programa «Terra Ranka» (que DSP tinha proposto inicialmente e Jomav tinha recusado). Mesmo estando contra a ideia de Inclusão e de «Terra Ranka», Jomav e o Governo de Baciro Djá poderiam aproveitá-la tal como Lula da Silva materializou o plano de Fernando Henrique Cardoso no Brasil. E é isso que está a acontecer: o Governo de Baciro Djá está a implementar diversas medidas previstas no plano de DSP. Isto prova que a ala pró-DSP deve estar atenta e ler os meus trabalhos com atenção (em especial o meu livro), em vez de andar a defender a implementação do modelo caboverdiano na Guiné-Bissau (Sapo Notícias, 16-07-2015).
Além disso, será que faz sentido reclamar a propriedade intelectual de um plano que foi apresentado como sendo de todos os guineenses? Para quem conhece bem os guineenses, põe-se a questão de saber se os slogans «Terra Ranka» e «Mon na Lama» não constituem o centro dos problemas entre DSP e Jomav?
Terceira parte. O STJ da Guiné-Bissau declarou que é constitucional o decreto presidencial que nomeou o Governo liderado por Baciro Djá. Os juízes consideraram que o PR Jomav cumpriu as formalidades constitucionais ao nomear o Governo liderado por Baciro Djá, uma vez que não recebeu garantias de estabilidade parlamentar por parte do PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014 (Sapo Notícias, 15-07-2016).
Tal como tenho vindo a argumentar, eu não estou a favor do modelo político de governação em vigor na Guiné-Bissau, nem com o Governo de Iniciativa Presidencial ou o Governo de Incidência Parlamentar «GIP», no entanto, estes acontecimentos não constituem uma surpresa para mim. Faço uma análise com base no rigor científico e na imparcialidade. Os leitores que têm acompanhado este blogue saberão disso.
No seu discurso na ANP, Jomav afirmou que «caso não houvesse disponibilidade política, séria e urgente por parte do partido formalmente maioritário [PAIGC com 57 Deputados], para uma “solução abrangente” poderia ser forçado, dentro do quadro parlamentar, a considerar outras opções governativas [GIP] que assegurassem a estabilidade até ao fim da legislatura». Assim, Jomav “puxou” temporariamente os Deputados eleitos (tanto do PRS como do PAIGC) e o Supremo Tribunal de Justiça «STJ», piscando-lhes o olho e transformando-os em aliados. Ao mesmo tempo, “empurrou” Carlos Correia e DSP para fora, ao admitir a possibilidade de criar um GIP. E poderia fazê-lo com o fundamento da perda da maioria absoluta da parte do PAIGC. Esta perda de 15 Deputados expulsos/retornados dá uma nova maioria ao PRS, que tem 41 Deputados, tal como frisaram DSP e o Conselho de Ministros. Este Governo de Incidência Parlamentar «GIP» é Constitucional tanto em Portugal como na Guiné-Bissau, tendo em conta que cabe ao PR apenas proporcionar as condições de aproximação entre os partidos políticos, favorecer eventualmente acordos parlamentares, mas nunca patrocinar soluções governativas à margem do Parlamento e sem o aval dos partidos representados no Parlamento. De acordo com o modelo em vigor, não basta vencer as eleições legislativas, mas é preciso garantir os votos adequados no Parlamento, para que se possa governar (CRGB, 1996: arts. 62.º-104.º; Jornal de Notícias, 25-11-2015; Novais, 2010: 73-121, 461- 463). Aqueles que são contra a criação de um GIP na Guiné-Bissau, devem apresentar um modelo alternativo, já que a CRGB prevê claramente esta modalidade, como demonstra a própria História do sistema político de Governo misto semipresidencialista.
É claro que o PAIGC venceu as eleições, no entanto, é preciso que essa vitória seja traduzida por uma maioria na Assembleia Nacional Popular «ANP». Neste momento, devido aos acontecimentos ocorridos, o PAIGC não consegue concretizar esta maioria, por isso é preciso arranjar uma alternativa. Veja-se por exemplo o caso português (embora seja diferente): o PSD/CDS ganhou as eleições, mas não tinha uma maioria parlamentar. Por isso, um acordo entre todos os outros partidos permitiu formar um Governo alternativo. E a Espanha está viver a mesma lengalenga. A perda da maioria absoluta do PAIGC (pela perda de confiança de voto dos 15 Deputados expulsos/retornados), fez com que ficasse apenas com uma maioria relativa (ou seja, os votos do PAIGC estão abaixo de 50%, por isso se todos os restantes Deputados se unirem, ficam em maioria). Isto não significa que aqueles 15 Deputados deixaram de ser do PAIGC, mas apenas que o seu sentido (confiança) de voto mudou, mudando assim a dinâmica de maioria na ANP.
O ex-PM e líder do PAIGC, DSP, afirmou que o partido vai aceitar a decisão do STJ da Guiné-Bissau em relação à nomeação do novo PM. Em conferência de imprensa na sede do partido, DSP questionou como é possível o mesmo Tribunal que, há cerca de um ano foi contundente e pedagógico na sua deliberação, voltar atrás e, desta feita, seguir outro caminho, ignorar e até ridicularizar a sua decisão anterior. DSP assinalou que todos os políticos devem respeitar as decisões judiciais, pelo que o seu partido também irá aceitar o veredicto do STJ, contudo, exigiu também o cumprimento do acórdão 1/2015, que considera inconstitucional a primeira nomeação de Baciro Djá por Jomav (A Bola, 18-07-2016).
É bom saber que DSP decidiu acatar as decisões do STJ, contudo, resta saber se esta decisão terá repercussão na prática. Se realmente DSP pretende acatar a decisão, porque remeteu para o acórdão 1/2015? Estas declarações são paradoxais – como podem cumprir-se ao mesmo tempo os dois acórdãos, com decisões diferentes tomadas em momentos diferentes? Parece-me que deste modo nada vai ser cumprido. Se DSP pensa que as duas situações são iguais (primeira e segunda nomeação de Baciro Djá), é porque a Guiné-Bissau não pode sair da inconstitucionalidade. Recuando um pouco na história, tomemos o caso da nomeação de Carlos Correia como PM, pelo PR Nino Vieira: esta nomeação foi considerada, na altura, inconstitucional, por não cumprir os requisitos estabelecidos na Constituição da República. Nino Vieira exonerou Carlos Correia, tal como Jomav exonerou Baciro Djá após a sua primeira nomeação. Depois disto, Nino Vieira cumpriu os requisitos necessários e voltou a nomear Carlos Correia como PM (tal como Jomav fez na segunda nomeação de Baciro Djá). Se os partidos da oposição na Guiné-Bissau utilizassem a lógica de que DSP está a usar, o STJ teria que voltar atrás na história, para considerar a segunda nomeação de Carlos Correia como inconstitucional (aplicando-se o mesmo a outras decisões tomadas no passado). Mesmo tratando-se das mesmas pessoas, isso não implica que os factos são os mesmos nas duas decisões – uma pessoa pode produzir factos diferentes tal como vários factos podem recair sobre a mesma pessoa.
Assim, tanto a primeira nomeação de Carlos Correia como a de Baciro Djá diferem das suas segundas nomeações, porque as circunstâncias se alteraram. O que recomenda o princípio da igualdade deve ser ponderado com as circunstâncias práticas. Senão, olhemos para o princípio da igualdade, segundo o qual todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Subentende-se que não podemos tratar ou julgar todas as pessoas de igual maneira, admitindo-se que as situações iguais sejam tratadas de maneiras iguais e as situações diferentes de maneiras diferentes (Mendes, 2010: 72).
Tal como argumentei no passado mês de Maio, na posição de desvantagem de DSP, ele deveria começar por acatar a decisão do STJ, e fazer as cedências de que já falei, nomeadamente, pedir desculpas aos 15 Deputados expulsos/retornados, procurando reconciliar-se com eles, com Jomav, com o PRS, e com os Veteranos de Guerra da ala pró-Jomav, como eu já tinha referido anteriormente. Defendi que, se DSP não negociasse com os 15 Deputados expulsos/retornados, em paralelo com o PRS, as coisas poderiam correr-lhe mal, e eles poderiam dificultar-lhe a vida (não entrando no Governo, ficando no Parlamento para desequilibrar a maioria absoluta do PAIGC). 
Quarta parte. Nas suas declarações recentes, DSP referiu também os casos de invasão de privacidade, queixando-se de terem sido violadas as suas correspondências electrónicas pessoais. Uma questão central neste caso prende-se com uma troca de emails entre DSP e o seu cunhado, o Professor Doutor Emílio Kafft Kosta, nos quais se depreende que DSP estaria a receber conselhos e instruções daquele. Encaro este caso de violação de blogs, contas de email e perfis de Facebook, como os «papéis do Panamá/Wikileaks guineenses». Perante estes factos, cabe-me formular as seguintes questões: como é que esta guerra começou? Quem foi o primeiro a atacar? Uma coisa que é juridicamente condenável é também politicamente ou eticamente condenável? Quem é o alvo central dos ataques? E quem sofreu danos colaterais? Deveria DSP ter nomeado o seu cunhado como conselheiro? Como poderia Kafft Kosta proteger a sua integridade? Porque considero isto de papéis do Panamá/Wikileaks guineenses?
No meu entender, por um lado, DSP tem razão suficiente em considerar que a violação de privacidade constitui um crime grave que deve ser punido pela lei. Por outro lado, DSP foi bastante ingénuo ou negligente, por deixar estas correspondências desprotegidas. Aquilo que é condenável juridicamente, pode ser aceitável ética e politicamente, porque ajuda a sociedade a conhecer as facetas ocultas daqueles que procuram conquistar a nossa confiança. Numa guerra aberta como a que estamos a viver, e face ao líder reformador que DSP pretende ser, DSP deveria ter o máximo dos máximos dos cuidados com tudo o que pode pôr em causa a sua credibilidade. Sendo doutorando em Ciência Política, deveria ter em conta as palavras de Plutarco (46 a.C – 120 a. C.): o homem político pode não conseguir afastar todo o mal da sua alma, mas deve suprimir os defeitos mais salientes da sua personalidade. Porque os cidadãos examinam todas as acções dos políticos, mesmo aquelas que parecem mais pequenas e insignificantes. Nos assuntos públicos, o crédito que inspira o carácter tem um peso tão grande como o seu contrário (Plutarco, 2009: 12-18).
Do meu ponto de vista, neste caso, teria sido melhor se DSP fosse transparente e abrisse o jogo, nomeando o seu cunhado como conselheiro, em vez de deixar que as notícias viessem a público desta forma, denegrindo a imagem de ambos. Kennedy, ex-presidente dos EUA, nomeou o seu irmão como Procurador-Geral da República, marcando uma posição. Claro que isso não impediu o seu assassinato, tal como a nomeação de Kafft Kosta como conselheiro poderia não impedir a queda da DSP, mas enquadrar-se-ia na máxima de que “o melhor segredo é aquele que toda a gente conhece”. Torna-se hoje mais fácil perceber porque Kafft Kosta não criticava DSP, proferindo vários discursos que o posicionavam até contra Jomav. Deste modo, a sua imparcialidade estava já comprometida e esta divulgação de emails vem apenas confirmar aquilo que já sabíamos. Teria sido mais útil a Kafft Kosta se, antes das suas intervenções, fizesse uma declaração do seu conflito de interesses, esclarecendo a sua ligação pessoal com DSP. Deste modo, o seu discurso tornar-se-ia mais transparente e a plateia olharia para ele com uma maior confiança. Assim, DSP teria também oportunidade de fundamentar publicamente o seu discurso, invocando o parecer de um grande especialista na matéria. Caberá aos dois, em conjunto, esclarecer a opinião pública sobre todas estas situações comprometedoras. Apesar de ser o alvo central dos ataques, DSP já estava “queimado” politicamente e não sofreu grandes consequências. Já Kafft Kosta, sofreu fortemente com os danos colaterais e ficou pior na fotografia, pela imagem de grande respeitabilidade e profissionalismo a que sempre nos habituou (e que agora, de certa forma, se desmoronou).
É difícil perceber quem começou esta guerra, uma vez que se têm sucedido ataques de um lado e de outro, expondo diversas conversas com altas figuras da política guineense de ambos os lados. Mas a guerra e a política são faces da mesma moeda. Ou seja, se entendemos a guerra como a continuação da política por outros meios, então devemos perceber também que a política é a continuação de guerra com outros meios (Arendt, 2007: 125; Foucault, 2002: 283; Kosta, 2007: 646; Lara, 2000: 22). A divulgação destes documentos pode, no meu entender, ser comparada com os fenómenos do Wikileaks e dos papéis do Panamá, que trouxeram a público um grande número de documentos comprometedores e indiciadores de crimes/infracções, envolvendo governantes, empresários, figuras públicas, líderes mundiais, etc. Tal como com os documentos do Wikileaks e com os papéis do Panamá, haverá ainda muita coisa por revelar no caso guineense, mas deixo um aviso: todo o cuidado é pouco para evitar consequências imprevisíveis, que mudem a maré de azar de DSP para se enquadrar na metáfora de que “há males que vêm por bem”.
Para terminar, vou dar um exemplo de como é possível desvendar os segredos de alguém pelos seus actos, sem, contudo, invadir a sua privacidade – do ponto de vista da Sociologia e da Ciência Política. O exemplo que vos trago diz respeito à teia complexa de relações que se podem estabelecer entre DSP, o Doutor Carlos Lopes «CL» e o Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos «BSS». Em primeiro lugar, CL trabalhou durante algum tempo com BSS, assim como o irmão de DSP, Bartolomeu Simões Pereira (in memoriam). Em segundo lugar, CL escreveu um livro intitulado “Compasso de Espera”, (com o subtítulo “O Fundamental e o Acessório na Crise Africana”), dedicado a Mário de Andrade e Bartolomeu Simões Pereira (seu pai intelectual e seu irmão espiritual), cujo prefácio foi escrito por BSS (Lopes, 1997: 5). A ligação a estas duas pessoas, a quem dedicou o livro, indiciam já uma proximidade entre CL e o PAIGC.
Em terceiro lugar, DSP homenageou CL com um passaporte diplomático do Estado da Guiné-Bissau (Geba Press, 20-10-2014). Esta homenagem com entrega do passaporte diplomático que DSP fez a CL, por um lado, pode ser interpretada como uma retribuição pela admiração/respeito que CL revela para com Bartolomeu Simões Pereira, irmão mais velho de DSP. Por outro lado, este gesto de DSP pode ser enquadrado na leitura sociológica de que «algumas ajudas acabam muitas vezes por revelar-se compensatórias, se avaliadas a longo prazo, porque têm implicações que só se revelam posteriormente: uma ajuda nunca é só uma ajuda, implica a retribuição daquele que é ajudado, seja de forma directa ou indirecta com proveitos esperados no mercado». Deste ponto de vista analítico o mercado pode ser económico, político ou de trabalho (Lin, 2001: 19 citado por Portugal, 2007: 15). Em quarto lugar, DSP e BSS têm-se cruzado, nomeadamente, em Cabo Verde, por ocasião do lançamento do livro da Doutora Eurídice Monteiro e do próprio BSS (RTP África, 15-05-2015). Este encontro terá sido apenas uma coincidência?
Todos estes factos podem ser analisados em conjunto, para retirar conclusões sobre as relações entre estas personalidades, sem ser necessário recorrer a métodos ilícitos. Em síntese, posso dizer que, apesar de não existirem partidos políticos propriamente ditos na Guiné-Bissau, do ponto de vista da Ciência Política, existe um partido Conde-Drácula que morde e transforma toda a gente em Vampiros políticos, ou seja, que vai procurando perpetuar a sua influência na sociedade guineense de todas as formas possíveis ao seu alcance. E quando alguém é mordido pelo vampiro, transforma-se também em vampiro e já não pode atacar os outros da sua espécie, como vemos no filme «Diário Secreto de um Caçador De Vampiros» (Abraham Lincoln: Vampire Hunter). Todos estamos sujeitos a ser mordidos se formos apanhados desprevenidos…
Excelentíssimos leitores, termino com uma palavra de ânimo para o Professor Doutor Kafft Kosta, a quem prestei a devida homenagem na minha dissertação de mestrado, tese de doutoramento e livro (especialmente entre as páginas 203-282). O seu contributo é inestimável e os devidos esclarecimentos poderão facilmente repor a verdade dos factos e preservar sua reputação.
Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 93, 111-117, 163-164, 185, 199-200, 536, 544). Lisboa: Chiado Editora.