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domingo, 9 de setembro de 2018

A Ponte entre a Bipolarização Bipartidária dos EUA e as Crises Internas no PAIGC

Caros leitores, mais uma vez, sejam bem-vindos. Como Sociólogo & Politicólogo Guineense, confesso que é difícil fazer uma análise cronológica actual da história do Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde «PAIGC» – isso ocuparia mais de um Livro –, pelo que não cabe num simples post. Ainda assim, pretendo fazer no post de hoje um breve Enquadramento das Crises Internas do PAIGC, com destaque para um trabalho que considero muito actual, que é a Obra do Sociólogo Guineense, Doutor Carlos Cardoso (em correlação com Obras de outros autores, em especial, o meu próprio Livro).
No primeiro ponto, vou fazer quatro tipos de Enquadramento muito sintéticos, baseados em esquemas[1] que ajudam a compreender a informação. No segundo ponto, falarei do Núcleo Duro da Crise Política do PAIGC a partir da Abertura Democrática. No terceiro, farei a ligação com a Crise Política Americana, retratada no post anterior. No quarto e último ponto, farei uma actualização sobre a chegada dos três Dragões e da Gárgula. 

Antes de começar a minha reflexão propriamente dita, quero deixar duas chamadas de atenção: em primeiro lugar, todos nós pertencemos a uma ou várias etnias e por isso estamos, de uma forma ou outra, envolvidos nesta complexa dinâmica social (leiam o meu livro para compreender melhor as implicações disto); em segundo lugar, sempre que falo num grupo em particular, estou a referir a posição da uma maioria dentro daquele grupo – isso não quer dizer que não há dissidentes ou pessoas com opiniões contrárias dentro daquele grupo. O meu objectivo não é fazer generalizações, mas analisar tendências.
Primeiro ponto. Em relação ao Primeiro Enquadramento Histórico, começo por representar o PAIGC como uma Miniatura do Império de Mali e Gabú.
Os Povos Originários da Guiné (Manjacos, Papeis e Mancanhas) ocupavam a zona Norte do País e uniam-se em torno do Império de Baceârel. Estas Três Etnias[2], de origem comum, compreendiam os dialectos umas das outras. Por outras palavras, é aquilo que o Professor Doutor, Kafft Kosta (2007: 169-255, 266-270, citado por Mendes, 2015: 208) designa de Triângulo Litoral Papel-Manjaco-Mancanha por pertencerem ao mesmo tronco comum – Burâmos (Genético; Linguístico; Religioso; Cultural; Registo na Organização e Dinâmica do Poder Político; Estrutura Jurídica e Económica). Quando chegaram outros Povos ao Território da Antiga Guiné – Balantas, Beafadas, Mandingas e Fulas – aliaram-se e ocuparam as zonas Leste, Sul, e também algumas zonas do Norte. Os Mandingas e Fulas (estas etnias), aliás, tinham já Alianças anteriores, desde os Impérios de Mali e Gabú. Embora o PAIGC se apresente desde a sua criação, como um Partido de todas as Etnias/Raças, com base na Filosofia Política subjacente à figura do seu ‘criador, Amílcar Lopes Cabral’ (Nóbrega, 2003: 308-309, citado por Mendes, 2015: 494-495), mas, na verdade, havia (e ainda há) Etnias – Mandingas, Beafadas e Balantas –  dominantes no PAIGC. Essas mesmas Etnias representavam o Núcleo Duro do Império de Mali e do Império de Gabú. Esta mensagem de Amílcar Cabral tinha como objectivo principal a coesão do Partido. Sendo “um Guineense de origem Caboverdiana”, Amílcar Cabral tinha que proceder desta forma para ser bem sucedido.
Esquema 1 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 101-109, 145-146).
          No que toca ao Segundo Enquadramento Histórico, há dois fenómenos importantes: 1.º A chegada ‘oficial’ dos Portugueses, no Século XV (1444/46) e sua permanência até ao Século XX (1974); 2º. O surgimento dos Caboverdianos[3] no Século XV (1455/56). Na sua chegada, os Portugueses ocuparam a zona Norte da Guiné, onde os Mandingas não exerciam muito Poder. Esta era uma zona onde predominavam os Grupos Étnicos mais antigos da Guiné, provenientes do mesmo tronco comum – “Burâmos” (Manjaco, Papel e Mancanha) –, com quem os Portugueses se identificavam melhor, por terem uma Estrutura Política mais próxima das Sociedades Europeias. Esta estratégia permitiu aos Portugueses o estabelecimento de Alianças e a exploração dos pontos fracos das diferentes Etnias, em específico, da Etnia Mandinga (Mendes, 2015: 108-117). Os Fulas reverteram o jogo de Poder e, tendo recebido armas de fogo dos Portugueses, aproveitaram esta nova Aliança para derrotar, primeiro, Balantas e Beafadas e, depois, os Mandingas, na famosa Batalha de Kansala em 1867. Mais uma vez, estamos perante Dois Blocos de Alianças que se olhavam com desconfiança mútua.
Esquema 2 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 108-117, 145-146)       

Quando chegou a Luta Armada, verificamos que, de acordo com as Alianças estabelecidas, é quase uma repetição das antigas Alianças, em que Portugal mantém a maioria dos seus Aliados com a nova designação de “Comandos Africanos” (Caboverdianos, Mancanhas, Manjacos, Fulas e individualidades), contra a Aliança do MLN «Movimento de Libertação Nacional» designado de PAIGC construído por uma maioria de guineenses e uma minoria de Caboverdianos, mantendo e reforçando a antiga Aliança do Império de Gabú com algumas Etnias descontentes com acções de Portugal (Balantas, Beafadas, Mandingas, Bijagós, Felupes, Pepéis, etc.). As únicas excepções a este paralelismo neste Xadrez Étnico dizem respeito aos Fulas e Pepéis. Os Fulas, como vimos, mudaram graças à posse das armas modernas. Os Pepéis, por sua vez, ficaram desagradados com a ocupação efectiva de Bissau e dos seus Reinos, alinhando pelo PAIGC contra os colonizadores.
Esquema 3 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 140, 145-151)
Para o contexto da Abertura Democrática na Guiné-Bissau, é importante ter em consideração o registo do II Congresso Extraordinário do PAIGC de 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1991 no qual, por ocasião da realização da reunião do Comité Central, em Junho do mesmo ano, surgiu a Assinatura da Carta dos 121 Militantes com as seguintes reivindicações: Democratização Interna do PAIGC; diálogo com as Formações Políticas nascentes; definição de uma Linha Política Clara que permitisse restaurar a confiança dos Militantes, ‘Simpatizantes, Aderentes e Eleitores’. Esta Carta dos 121 Militantes dividiu nitidamente o Partido em Dois Grandes Grupos: os que são a Favor da Mudança e os que, embora aceitando-a formalmente, tendem a Defender o Statu Quo (manter as coisas como estão). Estes 121 Militantes Renovadores” ou “Descontentes” viram as suas esperanças de uma mudança no seio do PAIGC frustradas. Há quem defenda que o II Congresso[4] terá sido marcado por uma Luta entre Três Facções que coexistiam na Organização [PAIGC]: os Conservadores, os Reformistas e os Liberais. Estes últimos [os Liberais], apesar de favoráveis à Abertura Política e ao Pluralismo, preferiam a Criação de Tendências dentro do PAIGC, num Sistema de Partido Único, mas com uma prática mais Democrática, argumentando que não existia uma Oposição digna desse nome e que o ideal era melhorar o que existia, trocando as principais Figuras do Quadro Político Guineense e renovando as estruturas e métodos de funcionamento. O seu esquema previa que um tal tipo de Democracia Interna permitiria ao País desenvolver-se, mantendo a Estabilidade actual (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 27, 30-31; Nóbrega, 2003: 263-268; Mendes, 2015: 380).
Na linha de debate, os Reformadores achavam insuficiente a Filosofia defendida pelos Liberais; propunham ir mais além, ou seja, era preciso ter a Coragem de se abrir a Disputa Política com outras Formações Políticas e aceitar a alternância no Poder. Os Reformadores consideravam que somente uma Democracia de tipo Ocidental – mantendo, contudo, determinadas conquistas do tempo da Luta pela Independência – era susceptível de fazer avançar o País. Ao seu lado, estava toda a Classe de Jovens Tecnocratas e a novíssima Classe Empresarial e Comercial – sobretudo esta –, que queria participar na condução dos destinos do País. No campo totalmente oposto, situavam-se os Conservadores, que não desejavam ceder um milímetro que fosse do Poder de que dispunham, argumentando com a legitimidade conquistada na Luta de Libertação Nacional e agitando como perigo o fantasma do abandono dos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria num Quadro Político diferente. Muita gente esperava que o PAIGC desse provas da sua vontade de remodelar-se por dentro. Mas o que aconteceu neste II Congresso foi um reforço da Ala Dura, que se traduziu na ocupação de Altos Postos de Direcção do Partido e do Estado. Os da Ala Dura eram caracterizados não só pelo seu posicionamento negativo em relação à Mudança, mas também pela sua posição “Anti-Burmedju”, ou contra os Mestiços ‘Caboverdianos’, posição que era partilhada por uma esmagadora maioria de Partidos Políticos da Guiné-Bissau (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 31; Mendes, 2015: 380-381).
Sendo assim, as origens da Actual Oposição ao PAIGC não podem ser procuradas só no período da Liberalização. Ela data também dos primeiros anos após a Independência. Podemos dizer que ela se foi construindo, pedra por pedra, à medida que os erros do próprio Regime Político e Sistema Político do PAIGC se vinham transformando em condições propícias ao seu aparecimento. Pela sua forma de surgimento, distinguimos dois tipos de Oposição: o primeiro tipo, para além de ter um carácter mais histórico, por ter surgido ao longo da Trajectória Política por que passou o País, é marcado por uma Certa Exterioridade em relação ao próprio Aparelho do PAIGC e às Estruturas do Poder. O segundo tipo é de constituição mais recente e é, em grande medida, Interno ao próprio Aparelho, tanto do PAIGC como do Estado (Azevedo, 2009: 139-170; Cardoso, 1996: 31-32; Kosta, 2007: 414; Mendes, 2015: 381).

Esquema 4  (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015)
Fazendo agora a ponte com o post anterior e a História dos Partidos Políticos nos EUA, podemos fazer um paralelismo entre os anti-Federalistas, que eram contra a União dos Estados e as Alas Duras – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» –, que estavam Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC. No Quadro Político actual, podemos relacionar estas Alas Duras com os Dissidentes do MADEM G-15. Esta analogia encaixa bem, na medida em que os Dissidentes do MADEM G-15 foram Derrotados no Congresso de Cacheu (o PAIGC ganhou as Eleições Legislativas/Presidenciais de 2014 com os elementos do MADEM-15, mas, estes elementos foram Expulsos do PAIGC, sem participarem na Convenção, na Universidade de Verão e no último Congresso do PAIGC em Bissau), tal como os anti-Federalistas de Thomas Jefferson foram derrotados no Primeira Eleição a Favor dos Federalistas de John Adams. Do lado contrário, temos a Ala Reformista do PAIGC – a Actual Direcção do PAIGC –, a Favor da Mudança, mais próxima dos Federalistas Americanos que defendiam a União. No momento Político Actual podemos considerar que é a Actual Direcção do PAICG que se enquadra nesta Ala Reformista[5]. Nesta lógica o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira «DSP» deve corresponder à Figura Política de John Adams e Braima Camará deve corresponder à Figura Política de Thomas Jefferson. Tendo em conta a História dos EUA, os anti-Federalistas (MADEM G-15 mais os seus Aliados) poderão, eventualmente, lançar um Candidato” (fazendo o papel de Thomas Jefferson) para concorrer às Eleições Legislativas contra um “Candidato” dos Federalistas (PAIGC mais os seus Aliados), fazendo papel de Aaron Burr. Seguindo a analogia, no primeiro embate, Thomas Jefferson perdeu contra John Adams. Na segunda eleição, John Adams não voltou a Candidatar-se, sendo substituído por Aaron Burr. Assim, não sabemos se Domingos Simões Pereira «DSP» (John Adams) voltará a ser o Candidato do PAIGC, ou se optará por uma outra Figura de Peso (pode ser uma surpresa…) que desempenhará o papel de Aaron Burr. Ainda neste cenário, alguém poderá desempenhar o papel de Alexander Hamilton Guineense entre os Federalistas [um Amigo ou ex-Amigo’] vindo a influenciar claramente a Vitória do Thomas Jefferson Guineense (que também poderá ou não ser Braima Camará…quem sabe da surpresa)! Ilustres leitores, põe-se a questão de saber qual será o desfecho entre o Aaron Burr Guineense e o Alexander Hamilton Guineense? A Bola está do vosso lado.
De acordo com a História Política Americana alguém de entre os Federalistas deve assumir o Papel de George Washington para convocar uma verdadeira Convenção Nacional para a União Política dos Guineenses e da Guiné-Bissau. No próximo post, irei falar desta possível Convenção e apresentar o Conteúdo de uma Proposta de Mudança daquilo que irá representar a Filosofia Política dos Dois Pilares Partidários entre Republicanos Guineenses & Democratas Guineenses. Os Republicanos Guineenses e Democratas Guineenses poderão inclinar-se para o lado quiserem.
Esquema 5 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015; ver também este post)
No quarto e último ponto. Finalmente, chegaram a Bissau os meus três últimos Dragões com uma Gárgula e agora a minha equipa está completa. Um dos Dragões entrou pela zona Norte, outro pelo Sul e outro ainda pelo Leste. A Gárgula está comigo em Bissau para me proteger dos Politiqueiros Guineenses. Voltarei a dar notícias dos meus ajudantes muito em breve.
Boa leitura meus ilustre leitores!


[1] Estes esquemas apresentam apenas algumas ideias gerais, não contemplam todas as partes envolvidas. Por exemplo, no último esquema, não são incluídos os Sindicatos, a Sociedade Civil, Forças Armadas, Universidades, Grupos Étnicos, Grupos Religiosos, Meios de Comunicação Social, ONG, Régulos e outras figuras do Poder Tradicional, etc. Todos estes têm um papel a desempenhar nesta Bipartidarização/Bipolarização Política na Guiné-Bissau.
[2] A originalidade do Tronco Comum das três Etnias da Guiné-Bissau, é notável nas três Capitais da Guiné colonial – Cacheu [Manjacos], Bolama [Mancanhas] e Bissau [Pepéis] –, localizam-se em Regiões predominantemente onde estas Etnias exerceram mais Poder Político (Mendes, 2015: 109).

[3] Face ao contexto histórico dos Estados Africanos, verifica-se alguma falta de clareza nas suas relações. Quando olhamos para a Guiné-Bissau e para Cabo Verde, apercebemo-nos que estes Dois Países/Povos da África Ocidental têm raízes submersas, que não permitem uma clara compreensão dos factos comuns entre Guineenses e Caboverdianos. A hipótese de que não vivia ninguém no Arquipélago de Cabo Verde quando os Portugueses lá chegaram é fraquíssima. No entanto, existe a hipótese plausível de que as Ilhas já teriam sido ocupadas por habitantes da Costa de África, em especial pelos Manjacos (Papéis e Mancanhas) da Guiné, Etnias que faziam parte da Trilogia do Poder de Baceârel. Não é por acaso que ainda hoje os Caboverdianos consideram os Guineenses/Africanos de Manjacos, tendo em conta a Memória Colectiva dos Caboverdianos transmitida ao longo de Gerações (Mendes, 2015: 111-112).
[4] Cremos que o melhor para a Guiné-Bissau nessa altura, seria se este Movimento Opositor no seio do PAIGC tivesse aproveitado esta oportunidade para formar um Novo Partido, dissidente do “Partido-Pai”, criando uma Força Política de Oposição forte e consistente. À semelhança do que aconteceu em Cabo Verde (Bipartidarismo Imperfeito), com a formação do Movimento para a Democracia “MpD”, a Guiné-Bissau ficaria com a Tipologia de Bipartidarismo Perfeito, contribuindo para a sua Paz e Estabilidade. O Bipartidarismo Perfeito – sistema em que os dois maiores Partidos Políticos se alternam na Governação do País; Bipartidarismo Imperfeito – sistema em que a Governação do País depende de um Terceiro Partido Político que se coliga alternadamente com um dos Dois Partidos Políticos mais votados (Fernandes, 2010: 205; Mendes, 2015: 379-380).

[5] Este argumento pode até ser contrariado por alguém que entenda que a Actual Direcção do PAIGC deveria pertencer à Ala Dura (Conservadores e Liberais) do próprio PAIGC, devido ao radicalismo e persistência do Presidente e Direcção do PAIGC com os seus Aliados, de não aceitar de mudar de posições perante algumas decisões tomadas.

sábado, 1 de setembro de 2018

Das Crises Internas na Política dos EUA ao Bipartidarismo/Bipolarização do Sistema Político Americano


Caros leitores, mais uma vez sejam bem-vindos. Este post serve de enquadramento para a minha análise das Crises Internas do PAIGC que pretendo analisar na próxima publicação deste blogue. Assim, tentarei estabelecer uma ponte entre as crises internas na política dos EUA que levaram ao Bipartidarismo/Bipolarização do Sistema Político Norte-Americano e a situação Guineense. Apresentarei uma proposta de mudança com base nos pressupostos aqui apresentados. Peço-vos que leiam com muita atenção para poderem estar preparados para o meu próximo post.



Após a sua Independência face à Reino Unido/Inglaterra, os EUA não se tornaram automaticamente um Estado/País Unificado – tratava-se de uma Confederação de 13 Estados que tinham em vista a sua Independência, uns face aos outros (bastante semelhante àquilo que é hoje a União Europeia). Não existia nenhum Presidente e o Congresso servia apenas para resolver questões pontuais que fossem do interesse da Confederação. No entanto, quando a Crise Económica se acentuou, começaram a levantar-se vozes a favor de uma União (Migowski, 2017).
Face aos problemas sentidos, George Washington convocou uma Convenção para criar uma Constituição – nesta Convenção estavam, de um lado, os Federalistas (como George Washington, Benjamin Franklin, James Madison e Alexander Hamilton), que defendiam a criação de um Poder Central mais Estruturado que defendesse os Cidadãos dos Abusos de Poder; do outro lado, estavam os Anti-Federalistas (como Samuel Adams, Richard Henry e, mais tarde, Thomas Jefferson), que se opunham à criação dos Estados Unidos e defendiam a Liberdade e Independência dos Estados, com receio de vir a enfrentar uma nova Tirania. Os Anti-Federalistas desconfiavam quer da Centralização Governamental quer da Acumulação sem limites da Riqueza Privada à custa de um Mercado também sem limites, por que temiam que o Governo e o Mercado, uma vez aliados, acabassem por destruir os Fundamentos da República (Keane, 2009: 290, 306-311).
Estas Duas Facções deram origem, mais tarde ao Bipartidarismo ‘Bipolarizado’ Americano. Os Federalistas venceram e os EUA foram criados, com Duas Câmaras que garantiam a Representação dos Estados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara dos Representantes seria proporcional à População dos Estados e a Câmara do Senado seria formada por Dois Membros de cada Estado, indicados pelos Deputados. As divisões entre Federalistas e Anti-Federalistas estendiam-se ao Campo Económico – os Federalistas defendiam um ‘Modelo mais Industrial’, baseado no investimento em Obras Públicas e Infraestruturas, enquanto os Anti-Federalistas pretendiam um ‘Modelo mais Liberal’, assente no Agronegócio e no Trabalho de Escravo. “O Choque entre Hamilton e Jefferson (…) simbolizou não apenas questões que preocupavam Americanos na Primeira República, mas as divisões de longo prazo que a Nação precisou sanear no século XIX: entre Aristocracia e Democracia, Industrialização e Agrarianismo, e Poder Centralizado e Direito dos Estados. Todas tinham potencial para dividir a Nação que acabara de ser Unificada” (Susan Grant, citada por Migowski, 2017; Keane, 2009: 307).
A Política Partidária Americana consolidou-se neste embate em 1795, depois de se ter criado o cargo de Presidente através da Constituição, realizaram-se as Primeiras Eleições. Venceu John Adams, candidato Federalista, apoiado por Alexander Hamilton. Thomas Jefferson, que se candidatou pelo Partido Republicano-Democrata, que tinha sido fundado [nos inícios da década de 1790] para disputar as Eleições perdeu, mas o seu Modelo Económico não foi perdido. Os EUA passaram a implementar o Modelo de Alexander Hamilton [Modelo mais Industrial] no seu País, mas o Modelo de Thomas Jefferson [Modelo mais Liberal] em outros Países, usufruindo assim dos benefícios que o Livre Comércio tinha em quintal alheio – estavam a concretizar, assim, a ideia de “fazer como os Ingleses fizeram” (Keane, 2009: 307-310; Migowski, 2017).
Em 1800, Thomas Jefferson acabou mesmo por se tornar Presidente, após um empate contra Aaron Burr, que foi resolvido pela Câmara dos Representantes e pelo apoio explícito/claro de Alexander Hamilton[1], que influenciou a última votação da Câmara a favor de Thomas Jefferson. De uma forma surpreendente, os EUA resolveram este Impasse Político de forma exemplar e pacífica, deixando o Mundo admirado e abrindo espaço para uma Democracia onde se respeitassem sempre os resultados eleitorais (Keane, 2009: 306-311; Migowski, 2017).
Os Partidos Políticos hoje existentes resultam das Constantes Polarizações desde a Independência. O facto de ser um País de Imigrantes, implicava que nenhum grupo tinha Poder para implementar a sua agenda, o que poderia levar a fragmentações, se não houvesse esta aglutinação em Dois Grandes Blocos. Assim, as diferenças Étnicas, Culturais e Raciais foram aos poucos perdendo espaço diante da Crescente Polarização. Com a União, os Federalistas e os Republicanos-Democratas (nascidos nas Primeiras Eleições), acabaram por se dissolver, sendo substituídos por Duas Novas Forças: os Democratas (herdeiros de Thomas Jefferson, mais próximos dos Esclavagismos Sulistas e dos Anti-Federalistas) e os Whigs (herdeiros de Alexander Hamilton, mais próximos dos Antigos Federalistas, dos Industriais do Norte e das Ideias Abolicionistas). Em 1854[2], com as ideias do Fim da Escravidão, do Governo Forte e da Intervenção Económica, os Whigs mudaram o seu nome para Partido Republicano (Keane, 2009: 306-311; Migowski, 2017).
Surpreendentemente, podemos concluir que:
“Os Republicanos, portanto, eram herdeiros de Alexander Hamilton e defendiam a Industrialização e a Intervenção do Estado na Economia. Como podemos perceber, a Divisão Ideológica no século XIX era bem diferente da atual. O Partido Democrata (herdeiros de Thomas Jefferson), por outro lado, tinha as suas Bases Eleitorais no Sul e sua Plataforma Política era a Defesa da Economia Agrária, da Escravidão e do Livre-Comércio.” A Abolição da Escravatura constitui um marco na perda da Identidade dos Democratas. Os Republicanos, por sua vez, aproveitaram o avanço da Industrialização para se aproximarem do Liberalismo Político e das Ideias de Thomas Jefferson, usadas para justificar o Imperialismo Americano. Isto acabou por levar Antigos Conservadores Esclavagistas a ingressar no Partido Republicano, abrindo espaço para Lideranças mais Progressistas dentro dos Democratas. A Crise de 1929 consolidou a Posição Ideológica actual dos dois Partidos – Democratas & Republicanos – nos EUA (Keane, 2009: 291-389; Migowski, 2017).
O mais importante neste Duelo foi o que marcou para sempre as Crises que se seguiram nos EUA. Ficou famoso, em primeiro lugar, o juramento de Thomas Jefferson que, em Público, insistia dizer que não era nem Federalista nem Anti-Federalista. E no entanto, ele e o seu amigo James Madison trataram (em 1790) de Conquistar o apoio dos jornais para as suas Posições Políticas. Era uma jogada arrojada que ia de encontro ao Consenso Dominante e era também um passo gigante no sentido da Institucionalização de uma vida Política feita de Partidos, tal a conhecemos. Em segundo lugar, foi o Discurso Inaugural de Thomas Jefferson em 1801 como Presidente recém-eleito, em que disse: «venho pedir a vossa indulgência para os meus próprios erros, os quais jamais serão intencionais, e o vosso apoio contra os erros dos outros […]; conquanto a vontade da maioria deva prevalecer em todos os casos […] a minoria é titular dos mesmos direitos, que uma mesma lei deverá proteger». No fim afiançou que «todos nós somos Republicanos, todos nós somos Federalistas». Em terceiro lugar, em toda a História da Democracia Representativa, esta foi pela Primeira Vez em que se viu passar o Poder Governamental de um Partido Eleito para outro Partido também Eleito sem que houvesse, além disso, qualquer sublevação violenta (Keane, 2009: 307, 310).
 Espero que os leitores tenham ficado mais esclarecidos sobre este episódio da História dos EUA. Podemos aproveitar este exemplo para analisar a nossa própria realidade e fazer propostas. Por aqui se pode verificar que muitas crises podem ter um lado positivo, se forem bem aproveitadas.


[1] Infelizmente, Aaron Burr nunca perdoou Alexander Hamilton por esta tomada de posição que considerou uma facada nas costas, acabando mesmo por matar Hamilton num Duelo provado, três anos mais tarde (Keane, 2009: 309). Tomara que este Duelo não venha repetir-se na Guiné-Bissau entre as Duas Alas de que irei falar-vos.

[2] Daí darmos ‘alguma’ razão a Maurice Duverger quando afirma: «de facto, os Verdadeiros Partidos datam de apenas há dois séculos. Em 1850 nenhum País do Mundo, com a excepção dos EUA, conhecia os Partidos Políticos no sentido moderno da palavra. Havia Tendências de Opiniões, Clubes Particulares, Associações de Pensamento, Grupos Parlamentares, mas não Partidos Políticos propriamente ditos». Ainda de acordo com Duverger, «o desenvolvimento dos Partidos Políticos aparece ligado ao desenvolvimento da Democracia, isto é, à extensão do Sufrágio Popular e das Prerrogativas Parlamentares» [favorecidos supostamente pelo surgimento/funcionamento da Sociologia] (Duverger, 1970, citado por Fernandes, 2010: 188; 2004: 110-114; Mendes, 2015: 360).

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

A Construção de um Mito na Guiné-Bissau: A Socialização & Politização do Mito Construído Socialmente

Caros leitores, um especial cumprimento a todos. Trago-vos, na manga, a notícia da chegada à Guiné-Bissau de dois Dragões meus na madrugada de hoje. Mas antes, gostaria de chamar a vossa atenção pela importância que este post pode representar para a nossa reflexão. A respeito disso, irei formular algumas questões que nos ajudam a compreender a Construção de um Mito: 1. Quem são os meus antepassados? 2. O que é um Dragão? 3. O que entendo por Mito? 4. Qual é importância do Mito para a Política e para a Ciência Política? 5. Porquê do Dragão de Beowulf, de Hobbit e da Guerra dos Tronos? 6. Quem são os alvos e as características destes Dragões? 7. Tudo é verdade ou mentira?
Antes de mais, gostaria de chamar a vossa atenção para a importância que este post pode representar para a nossa reflexão – ‘Sociológica da História Política Africana/Europeia’ –, ou seja, a História pode servir da Ponte entre a Sociologia e a Ciência Política (a prova científica da nossa realidade social remete-nos, muitas vezes, aos estudos clássicos, etc.).
De acordo com a nossa Oralidade, os meus antepassados (muitos anos antes da chegada dos Europeus à Guiné) foram Poderosos Chefes Tradicionais que – durante a Guerra de Resistência para proteger o Grande Reino do Norte pertencente aos Manjacos, Papéis e Mancanhas –, cavalgavam Aves Gigantes com Caudas enormes que cuspiam Fogo, para uns, ou cavalgavam Animais de Quatro Pés com Asas, Rabos Cumpridos e vomitavam Fogo, para outros. Hoje em dia, alguns Manjacos de Caió[1], ao recordarem aquelas Aves Gigantes e Animais Voadores, dizem que os meus antepassados “usavam Avião de Guerra de Feitiço”. Os Guineenses dessas épocas não tinham Escolas, a Escrita, e não documentavam nada, para além da Oralidade.
Com base nesta narrativa, torna-se compreensível que os Dragões fizeram e ainda fazem fúrias na Guiné-Bissau e também se compreende a minha ligação com estas figuras. Um Dragão[2] é uma criatura mitológica presente por todo o mundo em inúmeras culturas e civilizações, apresentada geralmente como um Réptil Grande, parecido com uma Serpente ou um Lagarto, muitas vezes com Asas, Poderes Mágicos e capacidade de produzir Fogo. O seu nome deriva do grego Drákon que significa Grande Serpente. Embora tenham funções diferentes em função do contexto, os Dragões aparecem geralmente como figuras de Grande Poder, seja como Adversários ou Aliados de Grandes Heróis ou Deuses. Algumas Teorias defendem que o Mito do Dragão poderá ter surgido da observação, pelos Povos Antigos, de fósseis provenientes de dinossauros e outros Grandes Animais. Mas por todo o lado o Dragão faz parte da Mitologia nos Povos. É neste quadro de raciocínio que os Mitos são narrativas utilizadas pelos Povos Antigos para explicar os fenómenos da natureza que não compreendiam. Os Mitos utilizam Símbolos, Personagens Sobrenaturais, Deuses e Heróis com objectivo de transmitir Conhecimento e explicar Factos que a Ciência ainda não era capaz de esclarecer[3].
Nesta linha de pensamento, Karl Popper revela-nos, a importância do Mito para a Ciência, ao dizer-nos que os Mitos Pré-Científicos podem conter importantes antecipações de Teorias Científicas que poderão só se desenvolver muito mais tarde (Popper, 2006: 62; 2009: 69-70, 250 citado por Mendes, 2015: 273). É neste aspecto que o Mito revela também a sua importância para a Ciência Política e para a Política, isto é, uma vez que a Ciência Política é a Ciência que estuda a Política, e o próprio objecto da Ciência Política é o Poder, então o objectivo da Política não podia ser outra coisa, senão a Conquista, o Exercício e a Manutenção no Poder (Fernandes, 2010). Também Paul Feyerabend reconhece que existem diferentes tipos de Ciência além da Ciência Ocidental que, em muitos casos, em nome do “Progresso”, destruiu, em muitos locais, Conhecimento Valioso e Significativo. Indo mais longe, Feyerabend defende que não existe uma fronteira entre Ciência e não Ciência ou entre Ciência e HistóriaAo contrário, a Ciência deve olhar para tudo o que está ao seu dispor (Mitos, Preconceitos, Fantasias, etc.), para melhorar. Deste modo, a Ciência seria posta no seu lugar, enquanto uma forma interessante de Conhecimento, possuidora de muitas vantagens mas também de muitos inconvenientes (Feyerabend, 1993: 13, 51-55, 214; Mendes, 2015: 57-58).
Dos cinco Dragões (e mais uma Gárgula) que eu quero incorporar no meu Mito Político, dois Dragões já chegaram à Guiné-Bissau. O primeiro está pousado na Estátua da Maria da Fonte, em plena Praça do Império, de frente para a Avenida principal. Chegou na madrugada de hoje e a sua Cauda fica a abanar entre a Sede do PAIGC e a Presidência. Este é o Dragão de Beowulf, e é o irmão mais novo de Grendel (para mais esclarecimentos sobre Beowulf, leiam este post). Este Dragão é Especialista na Corrupção que nasce dos Pactos, e isto inclui um tipo de Corrupção, muito frequente no país, que não se encontra na ordem jurídica guineense e nem tampouco está ao alcance de muitos dos Juristas guineenses. Este Dragão também nos remete para as nossas Tradições Africanas/Guineenses que falam de Pactos com Mouros, Irãs, Serpentes, Potências Diabólicas, etc. Quando o Pacto não é cumprido, há consequências graves e a ‘Pessoa’ é castigada, correndo o risco de ser carbonizada por este tipo de Dragão.

Em relação à Corrupção, Cícero usa o slogan de que: «a Corrupção destrói um país». A ganância, o suborno e a fraude minam um país a partir do seu interior, deixando-o fraco e vulnerável. A Corrupção não é apenas um mal moral: é uma ameaça prática que deixa os Cidadãos, na melhor das hipóteses, sem ânimo, e, na pior das hipóteses, a ferver de raiva e prontos para a revolução (Cícero, 2013: 17-18 citado por Mendes, 2015: 494). As Pessoas Sérias, como Cícero, entendiam que a Corrupção era um Cancro que corroía o Estado até à medula (Cícero, 2013: 64). Segundo ‘um Clássico da Política’, quem Corrompe um Juiz com o Discurso, faz um mal maior do que quem o Corrompe com uma determinada Quantia [Dinheiro], porque ninguém consegue Corromper um Homem Honrado com Dinheiro, mas consegue-o pela Oratória [pelo Discurso] (excerto de um trabalho em curso). Vejam lá se alguém consegue escapar destes tipos de Corrupção na Guiné-Bissau, caso contrário o meu Dragão terá muito trabalho para fazer!
O segundo Dragão que chegou esta noite e está pousado na Mãe de Água ao lado da Assembleia da República. Por isso mesmo, está com a Cabeça pousada em cima da Assembleia, pronto a libertar o seu Fogo, e a Cauda está a abanar entre as Sedes dos Partidos Políticos que se encontram ali à volta, até ao Aeroporto. Este Dragão é o do Hobbit, só gosta de Ouro e de outros Metais Preciosos. A mensagem da história deste Dragão é que, por maior que seja o Poder, ninguém fica no lugar eternamente.

É nesta trilogia da relação – do Dragão, da Política e do Poder – que faz sentido acautelar com a Visão Sociológica da Política de Max Weber quando diz que a Política é um Pacto com o Diabo/Demónio para quem se mete na Política, ou aceita utilizar como meios o Poder e a Violência, e diz ainda que o Diabo/Demónio é Velho, e que devemos fazer-nos de Velhos se quisermos entender o Diabo/Demónio. Esta “Velhice” não tem a ver com a Idade, mas sim com a Atenção Educada do olhar perante as realidades da vida e a capacidade de as superar e de estar à sua altura. A Política, na verdade, faz-se com a Cabeça, mas não apenas com a Cabeça (Weber, 1979: 89, 94-99; 2005: 100-115 citado por Mendes, 2015:86).
Os três Dragões que faltam são da Guerra dos TronosDrogon, Viserion e Rhaegal. A sua chegada está prevista para o fim do mês e será uma oportunidade para escrever o meu post sobre o paralelismo entre a Crise Política do PAIGC e a Crise Política Americana que resultou na Bipolarização e Bipartidarização do Sistema Político Americano. Entre estes três Dragões, um irá morrer e será transformado numa Arma Poderosa a favor do Inimigo. Vou conjugar este Dragão que estará na posse do Inimigo com uma Teoria da Geopolítica/Geoestratégica Americana que defende que o problema não é perder uma Arma, mas sim é de quem fica com essa Arma (do filme “Operação Flecha”). Em princípio, estes Dragões virão acompanhados com uma Gárgula[4] que será a minha Guardiã.
Como vimos, a dimensão destes Dragões é tão grande, que as suas Caudas estão a vigiar todas as Sedes dos Partidos Políticos. Hoje em dia é preciso ter muito cuidado em todo o lado por onde andamos e com quem estamos a lidar. Porque sem saber, muitas Pessoas podem ser queimadas por um destes Dragões, como diz Weber (2005:113): há Pessoas [Políticos, Governantes, Intelectuais Partidarizados, etc.] a quem falta a Responsabilidade “pelas Consequências dos seus Actos. Quem assim Age não tem Consciência das Potências Diabólicas que estão em Jogo”.
Espero que os meus Leitores tenham compreendido as minhas analogias com o Mito dos Dragões, para tornar a Política Guineense mais interessante e dinâmica. Conto convosco no próximo post, que sairá muito em breve.



[1] Caió é a terra do meu Pai. Caió, pela sua origem e diversidade dos subgrupos étnicos dos Manjacos, pode ser considerado os ‘Estados Unidos dos Manjacos’, mas muito anterior à própria chegada dos Europeus à  América. Comparativamente aos Estados Unidos da América «EUA», o povoamento de Caió começou de forma pacífica com base na concorrência, competência e mérito dos que iam lá trabalhar sem, contudo, tentar eliminar o anterior ocupante, porque não era habitado inicialmente. Diferentes Subgrupos dos Manjacos iam explorar a palmeira [daí advém o nome Ba-Iú que mais tarde ficou conhecido por Caió. Ou seja, ‘terra di furaduris di palmera’] temporariamente, e depois fixaram-se. Houve uma Guerra em defesa do Estado/Reino de Caió. A Paz foi estabelecida e nunca mais se voltou a falar de Guerra [mesmo durante a Luta Armada]. Este é apenas um pequeno relato da história de Caió que poderá vir a ser desvendada mais tarde.
[2] Informação retirada de www.wikipedia.org/wiki/Dragão
[3] Informação retirada de www.infoescola.com/redacao/mito-ou-lenda/

[4] As Gárgulas tinham a importante função de afastar a água das paredes dos edifícios (Templos ou Igrejas), o que os protegia da erosão e da humidade causada pelo escorrer e pelo gotejar e, consequentemente, também afastava a água das fundações. A palavra Gárgula deriva do Latim – Gurgulio – que quer dizer garganta e da palavra francesa Gargouille, que também significa “garganta” ou “tubo”. Mas, devido à influência gótica na Idade Média, essas calhas ficaram, muitas vezes, escondidas dentro de Figuras Monstruosas e Animalescas. Acredita-se que originalmente as Figuras Monstruosas, e por vezes Assustadoras, tenham sido criadas para proteger os Fiéis do Mal, prevenindo-os, simultaneamente, que o Mal nunca Dorme (Barreira, 2010: 80-81, 86; Mendes, 2015: 493).