Caros leitores, antes de
mais, Boas Festas a todos. Uma vez
que me deparo com muitas dificuldades – de tempo, internet e energia - transformo o post de hoje num cabaz especial de Natal,
para os meus leitores. No post de hoje vou falar da importância que a União Política pode ter para o bem-estar social, para a paz e segurança dos Guineenses e daqueles
que gostam e escolhem a Guiné-Bissau como a sua segunda pátria. Nesta linha de reflexão, vou falar, em primeiro lugar, de um pequeno
excerto de Alexis de Tocqueville em relação à importância da Ciência Política
para a consolidação da Democracia. Em
segundo lugar, vou apresentar uma pequena síntese de trilogia de debate
sobre a importância de sermos governados pelas melhores leis ou pelos melhores
homens ou ainda por um bom sistema/regime político. Em terceiro lugar, vou dar exemplo de um tipo de Homem com que
podemos contar. Em quarto e último lugar,
abro a possibilidade de os leitores se posicionarem para o lado que acharem
conveniente.
Em primeiro lugar,
devo confessar que estou consciente
de que as minhas Propostas de Mudança
podem abrir algumas frentes de combate,
derivadas, principalmente do seu carácter
inovador. Possivelmente, pelos seus aspectos
positivos, porque trazem uma visão/mentalidade
completamente nova da República e da
Democracia guineense. Nesta ordem de
ideias, tal como Alexis de Tocqueville
descobriu uma sociedade nova – “os EUA”
– onde vigora um Regime Político Democrático, também descobri e acredito que a Democracia
‘por Intermediação’, como fenómeno social e político, existe; e vou
continuar a transmitir aos meus contemporâneos/conterrâneos
que esta Democracia constitui
inevitavelmente o presente e futuro
político da Guiné-Bissau e do mundo, porque veio mesmo para ficar. E para combater a má governação e a instabilidade
política da Guiné-Bissau, é necessária uma nova Ciência Política para uma nova
visão/mentalidade da cultura política dos guineenses (Mendes, 2015: 550-551).
Em segundo lugar,
ilustres leitores, tudo o que estamos a
ver até agora não se conquista de Sábado
para Domingo, na medida em que é um processo que atravessa vastos campos – político, económico,
social e cultural – até constituir uma
cadeia de relações de confiança e
carisma (desde a família, a escola, os amigos, etc.). No entanto, a Democracia não é suficiente – é preciso
perguntarmo-nos se é “preferível ser-se governado pelos melhores homens ou
pelas melhores leis”. Platão[1] opta pelo governo dos
melhores homens, enquanto Aristóteles
abraça o governo das melhores leis. Mas, há
quem acrescente que num bom sistema
eleitoral, sistema político de governo, sistema de partidos políticos e regime
político, mesmo os homens maus podem
ser impedidos de fazer o mal. No entanto, quando se aposta nos maus sistemas políticos e regimes
políticos, as coisas ficam piores: o
mal cresce de forma exuberante e os homens
bons são impedidos de fazerem o bem, e pode até acontecer que sejam obrigados a fazer o mal. Na verdade, esta articulação de pensadores – Platão
& Aristóteles – complementa-se,
isto é, um bom regime político e sistema de governo necessita de boas leis e principalmente de bons líderes, porque, segundo Platão o regime político e sistema de
governo podem ser até bons, mas tudo
vai depender de quem estiver no seu
comando, o que pressupõe que, se o seu
líder/chefe (governante) tiver a mentalidade
de ditador, o regime político será conotado
com a ditadura e o sistema partidário será conotado de monopartidário (Mendes, 2015: 530-531).
Seguindo o mesmo raciocínio,
o desafio dos guineenses consiste em
encontrar um líder com os traços de carácter que precisam de ser trabalhados. Eu sugeria que constassem
do Tratado Político de Governação «TPG»
da Guiné-Bissau, as competências
exclusivas dos governantes, membros de governo, líderes partidários, decisores, etc., que fossem avaliadas pelas Áreas de Estudos
- Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial «AE-OCMI» (Mendes, 2015: 531).
Em terceiro lugar,
para a União Política Na
Guiné-Bissau, atrevo-me dizer que é
preciso ter em conta a máxima de Jacques
Delors acerca de Jean Monnet:
«Há duas categorias de homens: aqueles
que querem ser alguém e os que querem fazer alguma coisa». Para Jacques Delors, Jean Monnet pertencia por inteiro à
segunda espécie, tal como os governantes
e políticos guineenses deveriam fazer algo de bom para a
Guiné-Bissau. À semelhança de Jean Monnet, parece-me
também que uma das formas viáveis de
atingirmos esse fim é abraçarmos o
método dos pequenos passos, ou seja:
começar num sector-chave da União Política dos Guineenses, ou
seja, a modernização do sector político
como altamente prioritária; alargar
paulatinamente o projecto a outros
domínios – educação, saúde, justiça, economia, defesa e segurança, energia,
cultura; e deixar para o fim a união
e modernização dos outros domínios.
É esta que deve ser a nossa tarefa como Politicólogos
[Cientistas Políticos] que Alexis de
Tocqueville referia: imaginar, convencer os mais reticentes, e trabalhar
para garantir a unidade, que poderá assegurar para o futuro a paz entre os
guineenses. É preciso trabalhar o sistema eleitoral, o
sistema de partidos políticos, o sistema político de Governo, a forma do Governo
e do Estado, as mentalidades, os discursos e acções dos governantes, da classe
política, os decisores e governados guineenses, e colocá-los sob a direcção
e fiscalização de um Aparelho do Poder do Estado – AE-OCMI –
nunca antes visto. Acredito que,
desta forma, a longo prazo, a Guiné-Bissau
pode transformar-se numa das Nações mais bem-sucedidas do planeta (Mendes, 2015: 477-478).
A Guiné-Bissau não se construirá de um só golpe por acção de um ‘partido político’ com um mandato
de quatro anos, nem por meio de uma solução de fanatismo ideológico baseada nos principais ‘partidos políticos’ com a sua respectiva sede de apoio de Poder, grupos de interesses/pressão e grupos parapolíticos:
a Guiné-Bissau há-de fazer-se com passos
lentos e seguros, através de realizações
concretas, criando, antes de mais, uma solidariedade
de facto, desenvolvida num período de amadurecimento
político com dois mandatos alargados, sob a tutela da alta autoridade da AE-OCMI, na pessoa
de um Pivô Político Excelente – verdadeiro líder – incumbido de uma equipa composta por personalidades
independentes, designadas de modo
paritário de todas as facetas da sociedade guineense. A União Política na Guiné-Bissau, deve
ser encarada como um projecto para
unificar todos os cidadãos, políticos e militares guineenses, sem passar pela força das armas. Considero que poderá ser uma oportunidade para – pela primeira vez – os guineenses se agruparem em torno de objectivos comuns, passando por cima das clivagens da política interna da Guiné-Bissau. O impulsionamento dessa União Política de
grande envergadura não será tarefa fácil para qualquer guineense;
será necessário ter e manter muita fé no
ideal abraçado, muito tacto
diplomático/político e uma infinita
paciência, humildade e discreta tenacidade (Mendes, 2015: 478).
Em quarto e último
lugar,
caros leitores, para a vossa
consideração, é frequente ver estes casos de Jean Monnet – antes e depois dele – com uma mentalidade e visão de “longevidade”
da União Política em diferentes cantos
do mundo, por parte de partidos
políticos e líderes carismáticos:
Esta realidade é mais notória
nos EUA, onde a esmagadora maioria dos Pais Fundadores da Carta da
Independência de 1776-1787 – George Washington, Thomas Jefferson, James
Madison, Alexander Hamilton, John Jay – governaram sucessivamente de forma
alternada até que a Constituição da República institucionalizasse, de forma
sólida, um conjunto de elementos-chave. Hoje em dia, os americanos estão a
desfrutar do brilhante trabalho, fruto da União Política dos seus melhores
homens. Na Suécia,
um
partido político governou em coligação durante 40 anos. Hoje podemos dizer que
foi com base nas ideias de Ernest Wigforss que a Suécia conseguiu – ao longo do
séc. XX – tornar-se num dos países mais prósperos e desenvolvidos do mundo, em
termos de eficiência económica, justiça social e de qualidade de vida,
incluindo um elevado nível de protecção ambiental. O modelo político sueco[2] (ou nórdico) tem sido
muito elogiado, havendo evidências de que os nórdicos serão psicológica e
sociologicamente muito igualitários. Em França, Charles De Gaulle teve um papel na origem do Sistema
Político de Governo Misto Semipresidencialista – fez a «grande coligação para a
União Política dos Franceses», incluindo todos os principais partidos políticos
do país, do mais Conservador até ao Partido Comunista, para preparar a
reconstrução do país numa fase pós-guerra profundamente traumática; como chefe
do Governo, fez abortar o golpe; em três meses, obteve a aprovação de uma nova Constituição
e foi eleito Presidente da República «PR» em Dezembro, tendo desempenhado o
cargo durante mais de 10 anos seguidos. No Botswana, o Partido Democrático do Botswana
“BDP” governou o país desde 1965 até hoje com uma estabilidade política superior
à de muitos países europeus. No
Senegal, desde 1960 com Leopoldo Sédar Senghor até às actuais lideranças
senegalesas, há uma estabilidade política democrática, tal como em Cabo Verde desde a década de
1990 (Mendes, 2015: 474-479).
Para terminar, convido os meus leitores a reflectirem
sobre a União Política dos Sul-Africanos e sobre o efeito
indiscutível de Nelson Mandela, que teve também a capacidade de unir o seu povo, enquadrando-se na figura de verdadeiro líder[3] político, algo que faz
muita falta na Guiné-Bissau (Mendes, 2015: 460-461).
[1] Se os guineenses
levarem em consideração que existem ‘boas leis na Guiné-Bissau’, então, o problema deve estar nos homens políticos,
tal como argumenta Platão – fiel à sua cidade ideal – que prefere o governo
daqueles que são protegidos pelas virtudes (verdadeiro saber e verdadeira
razão), que muito naturalmente se colocam num plano superior às leis.
[2] Há, contudo,
factores eminentemente políticos que ajudam a explicar o êxito inegável do
PSDS: a aliança leal com um ou outro dos partidos ditos burgueses seduzidos
para programas de governo reformistas, honestamente negociados e cumpridos; a
aliança natural com a maior central sindical blue colar; o investimento maciço
do partido e dos sindicatos na comunicação social e no sector editorial. Esta
estratégia, muito perspicaz, resultou de forma inegável na Suécia (Mendes,
2015: 476-477).
[3] No plano da
liderança política, daí decorre que o líder político terá uma virtude tal «que
convide os outros a imitá-lo, que, pelo esplendor da sua alma e da sua vida, se
apresente como espelho para os seus concidadãos» (Cícero, 2008: 43-44, 162-163,
255).
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