Tiro certeiro sobre o Governo em Portugal

Tendo em conta estas afirmações do constitucionalista Jorge Miranda, sobre quem falei no dia 24, penso que posso afirmar que acertei em cheio na minha análise como politicólogo: este Governo é sol de pouca dura e, na verdade, o Presidente da República Portuguesa está a criar uma crise artificial num país que tanto precisa de paz e estabilidade. 

Cabe aos guineenses precaver-se contra estes mesmos problemas, para que isto não venha a ter efeitos de contágio.

Sobre ministérios e secretarias de Estado - obesidade ou lipoaspiração governamental?

Pedro Passos Coelho anunciou hoje a constituição do seu Governo. Quinze ministérios, aos quais se juntam o vice-primeiro ministro  e 36 secretarias de Estado.

É o mote perfeito para discutirmos o problema de excesso de ministérios e secretarias de Estado, em particular na Guiné-Bissau.

O novo Governo da Guiné-Bissau é composto por 29 elementos: 15 ministros e 14 secretarias de Estado (faltando ainda a nomeação dos ministros da Administração Interna e dos Recursos). O número de membros do Governo tem oscilado à volta dos 30, não só nesta legislatura mas também nas anteriores.

Porque é que isto é um problema?

Porque com um elenco governativo tão grande, a dispersão das despesas é enorme - e os fundos desperdiçados para alimentar esta estrutura poderiam e deveriam ser canalizados para questões realmente urgentes (apoio social, saúde, educação, etc.).

A minha proposta para uma boa governação assenta na criação de apenas 8 a 10 ministérios OU secretarias de Estado, focalizadas nas questões centrais: 1. Educação, saúde, justiça e apoio social; 2. Agricultura, ciência e tecnologia (incluindo energia); 3. Direitos humanos e ambiente; 4. Defesa e segurança; 5. Cultura, etnia e religião; 6. Autarquias locais, património e turismo; 7. Cooperação e relações internacionais; 8. Sociedade civil, ONGs, empresas de bens e serviços.

Deve optar-se apenas por ministérios ou apenas por secretarias, dispensando todos os elementos que não sejam essenciais e concentrando os esforços para resolver os problemas mais urgentes. Com este modelo de governação, cada dirigente deve assumir as responsabilidades inerentes à sua função, dispensando porta-vozes, representantes, conselheiros, assessores ou outros elementos que servem apenas para desperdiçar fundos e dispersar os esforços.

O trabalho do Governo deve ser articulado com um órgão independente de especialistas: a AE-OCMI - Áreas de Estudos - Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial. 

Mas sobre este tema falarei em breve, numa próxima publicação...

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador - Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.

Quem tem telhados de vidro não deve andar à pedrada

Jorge Miranda, pai da Constituição portuguesa (e, por inerência, um dos inspiradores das Constituições dos PALOP), afirmou, há cerca de duas semanas, que o Presidente da República da Guiné-Bissau estaria a criar uma crise artificial no país, dificultando a paz e a estabilidade. E penso que, até certo ponto, esta posição pode ser compreensível.

No entanto, se olharmos para situação actual portuguesa, devemos questionar-nos: será que o Presidente da República Portuguesa não está também a criar uma crise artificial para o país? Indigitar Pedro Passos Coelho para formar Governo, sabendo de antemão que o Parlamento vai travar o seu avanço (como ficou provado pela escolha de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República pela "maioria de esquerda"), não é também dificultar a paz e a estabilidade em Portugal?

São reflexões destas que fazem falta nos comentários dos diversos quadrantes que discutem a política guineense. Porque o que está a acontecer hoje em Portugal, poderá um dia acontecer na Guiné-Bissau (e nos outros PALOP), tendo em conta a mesma correlação que existe entre o sistema eleitoral, o sistema de partidos políticos e o sistema político de governo, no regime político democrático.

In Livonildo Francisco Mendes, Modelo Político Unificador: Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau, 2015: 405 (adaptado de Fernandes , 2010: 229)

A filosofia do sistema político de governo misto semipresidencialista, concebida por Charles De Gaulle (e baptizada pelos especialistas da Ciência Política, em especial Maurice Duverger)

Apresentação

Este é um blogue sobre a política e sobre os políticos.

O que é que eu proponho?

Uma análise atenta, crítica e construtiva, tanto quanto possível, imparcial, dos fenómenos políticos na Guiné-Bissau, mas também em outros países.

Através de comentários, imagens, vídeos e ligações, pretendo partilhar convosco o meu conhecimento sobre esta área, aproveitando também para divulgar algumas ideias do meu livro recentemente publicado ("Modelo Político Unificador - Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau").

Conto com as vossas visitas!