Magníficos leitores, os meus respeitosos cumprimentos.
Peço a vossa compreensão por este compasso de espera. Chamo, antes de mais, a atenção
aos meus leitores de que a verdadeira Proposta de Mudança sobre a Política
guineense se encontra no meu livro (Mendes, 2015: 427-540).
No post de hoje, vou apresentar uma pequena Proposta de Mudança para que haja
uma Convenção Nacional. Depois deste, tentarei fazer mais posts: sobre a União Política dos Guineenses, sobre o Federalismo na Guiné-Bissau e, para terminar a temporada, farei um post sobre
a Via Segura para Promover a Igualdade
de Género (e se houver tempo, os
meus leitores terão direito a um post como Cabaz de Natal). Para hoje, faço analogia aos posts sobre as Crises
Políticas Americanas e as Crises Internas do PAIGC, e coloco três questões: 1ª. É possível falar em Estados Unidos
da Guiné-Bissau? 2ª. À semelhança
dos EUA, como surgiram os Partidos Políticos Guineenses? 3ª. Quais serão os principais passos para a verdadeira Convenção
Nacional na Guiné-Bissau?
É possível falar em Estados Unidos da Guiné-Bissau «EUGB», se
eu levar em consideração o Mosaico Étnico
guineense em correlação com as palavras de René
Pélissier (1989: 31, vol. 1), quando diz que «a Guiné Costeira foi, ao longo dos tempos, um refúgio de numerosos Povos
recalcados por diferentes invasões» (Mendes, 2015:105-106). Bem interpretadas as palavras de Pélissier, posso dizer que, tal
como nos EUA que tinham Etnias Originárias – os Índios divididos em várias Tribos –, e mais tarde, os Europeus fizeram chegar outros Povos
por meio dos Colonos que usaram na Escravatura, como tentativa de exterminar/eliminar
os Índios ao longo de séculos, na Guiné-Bissau,
ocorreu a vinda de outros Povos – Felupes,
Balantas, Beafadas, Mandingas, Fulas, Portugueses, (surgimento e vinda dos Caboverdianos), etc. –, contudo, não houve a tentativa, por parte
da Potência Colonizadora (Portugal),
de exterminar/eliminar as Etnias Originárias – Manjacos, Papeis e Mancanhas – da Guiné-Bissau, apesar da Guiné ter sofrido muito com a
Escravatura, que levou os seus melhores Homens para outras partes do
mundo!
No contexto da
Guiné-Bissau, os Partidos Políticos
surgiram a partir da década de 90 do
século XX, com a revisão do artigo-4º
da CRGB de 1973 e 1984, que legitimava o PAIGC como Força Política e Dirigente da Sociedade, permitindo, assim, a formação e legalização de
outras Forças Políticas guineenses.
Nessa fase da transição para a Democracia, teria
sido importante que o Estado guineense impedisse
o PAIGC “Partido-Estado” de se
transformar num Partido Político, levando consigo todas as propriedades do Estado, por si criadas – a ‘Identidade Guineense’,
a Constituição da República da Guiné-Bissau «CRGB», a Assembleia Nacional
Popular «ANP», as Forças Armadas Revolucionárias do Povo «FARP» (Forças Armadas
da Guiné-Bissau «FAGB»), a Bandeira do Estado, o Hino Nacional, o facto de ter
dado a Independência ao País. Tendo em conta que o próprio PAIGC não passava de um Movimento de Libertação Nacional
«MLN», as propriedades do Estado
deveriam permanecer, como parte do Património
do Povo guineense, independentemente de um eventual desaparecimento do
Partido Político. Por estas razões,
elas deveriam ser totalmente independentes de qualquer relação com Organizações Partidárias (Mendes, 2010: 70-89; 2015: 381-382).
Tendo em conta tudo o que foi dito até agora,
torna-se um pouco difícil dizer, em termos de Sistemas Políticos Comparados e da Ciência Política “pura-&-dura”, que existem de facto Partidos Políticos no contexto da
Guiné-Bissau. Isto é, atendendo ao facto de existir um Partido-Estado “PAIGC”, que me leva a denominar as outras Forças Políticas Partidárias (mais de 43) de “Partidos-Clones”. E são chamados de
Partidos-Clones por terem sido “fabricados”
pelo Partido-Estado “PAIGC”. Ou seja,
são Partidos Políticos cujo staff é – na sua esmagadora maioria
– constituído por indivíduos provenientes do Partido-Estado “PAIGC” [todos eles resultantes da “Carta dos 121 Militantes”, com excepção de
FLING e RGB-Movimento Bafatá], tendo-se
infiltrado nesses Partidos-Clones ou nos Partidos Sazonais (que são fundados para determinadas Eleições).
Estes indivíduos têm como objectivo principal a execução de
sabotagens e fornecimento de informações, acabando, na pior das hipóteses, por funcionar como “cláusula travão” para a não existência de uma verdadeira oposição política na Guiné-Bissau. Este facto é notório quando verificamos que, quase todos, os dirigentes e principais figuras Partidárias dos Partidos-Clones
ou dos Partidos Sazonais, acabaram por ser promovidos
para Cargos Públicos e Privados (mesmo a nível Sub-Regional e Internacional), ao longo das duas
décadas de Democracia guineense. Muitos
deles estão, aliás, a regressar hoje
em dia para o PAIGC (Mendes, 2015: 382-383).
De acordo com a analogia
dos posts sobre as Crises Políticas Americanas e as Crises Internas do PAIGC, deveria existir, com urgência, a figura de um George Washington Guineense que convocasse uma Convenção
Nacional para criar uma verdadeira Constituição
da República para a União Política
dos Guineenses. Neste caso, se DSP
não aproveitar esta possibilidade, Jomav
(ou qualquer outra figura) poderá
desempenhar este papel para «lavar as
suas mãos à moda de Pilatos». No post sobre as Crises Políticas Internas no PAIGC – entre as duas Alas/Facções em
confronto – enquadramos a actual
Direcção do PAIGC, liderada pelo DSP «vulgo Matchu», a Favor da Mudança, mais próxima dos Federalistas[1] Americanos e os Dissidentes do MADEM G-15, liderado por
Braima Camará «vulgo Bá-Quekutó»,
com as Alas Duras – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» – que estavam
Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC, mais próximas dos
Anti-Federalistas Americanos, que eram contra a União dos Estados.
Comparativamente ao
contexto da época Americana, existem
quatro
requisitos para cumprir na Guiné-Bissau: 1. A Ala Federalista[2] de DSP, deve aceitar transformar o PAIGC num Estado Federal (Nacional), correspondendo à Forma de Estado que a Guiné-Bissau irá ser e as Nove Regiões do País passarão ser os Nove Estados Federados da
Guiné-Bissau (a Capital do País e o Poder Central ocuparão, até prova do contrário,
o papel de Estado Federal); 2. A
Ala Federalista Guineense do PAIGC
de DSP/Matchu (e seus Aliados) deve criar Duas Câmaras no Parlamento
(Assembleia Nacional Popular «ANP») que garantam a Representação dos referidos Estados
Federados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara dos Deputados/Representantes
será proporcional à População dos Estados Federados da Guiné-Bissau e a Câmara do Senado será formada por Dois Membros de cada Estado Federado da Guiné-Bissau,
indicados pelos Deputados. E cada Estado
Federado deve ter a sua própria
Constituição que respeitará a Constituição
do Estado Federal; 3. Se a Ala
Anti-Federalista Guineense do MADEM
G-15 de Braima Camará «Bá-Quekutó»
(e seus Aliados) tiver vitória nas próximas Eleições, a Ala Federalista de DSP deve aceitar o resultado e a transição deve ser pacífica, sem ódio nem perseguição por parte dos
Anti-Federalistas. 4. O MADEM G-15 (com seus Aliados), se
ganhar, deve aceitar transformar-se no Partido Republicano Guineense, por ter a sua origem na Ala Dura – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC»
– que estava Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC, daí a razão da sua aproximação ao Conservadorismo Republicano dos EUA.
Enquanto que, Ala Federalista
Guineense do PAIGC de DSP/Matchu (e
seus Aliados) deve aceitar
transformar-se directamente no Partido
Democrata Guineense, porque é a Favor
da Mudança tal como o actual Partido
Democrata dos EUA.
Atendendo aos quatro requisitos – entre centenas de
requisitos não mencionados – na Nova
Constituição do Estado Federal Guineense, o Presidente da República «PR» não terá Poderes para nomear/exonerar o Primeiro-Ministro «PM» nem de dissolver o Parlamento (ANP)
e nem o Parlamento poderá exonerar o PR, pelo contrário, este Poder de exonerar e dissolver estará ao cargo de um Novo Órgão que designei – na minha Dissertação do Mestrado, Tese de Doutoramento e no meu Livro, de “Áreas de Estudos – Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial «AE-OCMI»”, por um lado.
E
para evitar os mesmos erros de sempre por parte dos Politiqueiros Guineenses, deve existir uma espécie de “Governo de
Manutenção e Coordenação «GMC»”,
formado/estruturado pela “Classe Média
de Independentes Tecnocratas e Meritocratas Guineenses” para servir do “Pêndulo da Balança de
Governação «PBG»” entre Republicanos Guineenses e Democratas Guineenses, por outro lado.
Com base neste
raciocínio, o meu ponto de vista reside
na criação de Dois Pilares Partidários[3] – Democratas e
Republicanos – como a verdadeira etapa
do presente e para o futuro de Tipologia do Sistema de Partido
Político Bipartidário e Bipolar da Guiné-Bissau,
só com os Dois Partidos Políticos
que vão concorrer às Eleições Primárias,
Legislativas e Presidenciais, alternando com um Terceiro Partido – Governo de Manutenção e Coordenação «GMC» – que vai funcionar como o Pêndulo
da Balança de Governação «PBG» ou de
Guardião dos Valores Democráticos «GVD».
Sugiro que o GMC seja ocupado por uma equipa de Independentes Tecnocratas e Meritocratas,
o que permitiria a manutenção de um grande número de pessoas, tendencialmente
da Classe Média, e de Especialistas de diversas áreas em
contacto com a Política, sem,
contudo, tencionarem insuflar a Política
e os Partidos Políticos que fazem
parte do Arco da Governação do Poder «AGP»
(Mendes, 2015: 487-490).
Nesta linha de reflexão, uma crítica construtiva comum a todos os Estados Democráticos do mundo reside nas Práticas Democráticas dos órgãos do Aparelho do Poder do Estado de irem permanentemente a Eleições – Primárias, Legislativas,
Presidenciais, Regionais e Locais – sem
que exista um órgão preparado para gerir
a situação até ao empossamento de
novos responsáveis. É frequente ver comportamentos do género em todo o
mundo, e, em particular, na Guiné-Bissau, onde PR, PM, ANP e Governo cessante, além de
permanecerem nestes cargos, concorrem
para as Eleições seguintes, recorrendo
aos meios e serviços – viaturas e fundos – do
Estado, dos quais deveriam abster-se. Com
este GMC vai ser possível que os Dois
Partidos Políticos – Democrata guineense e Republicano guineense – concorram em igualdade de circunstâncias,
com base na imparcialidade e sob
forte fiscalização do Aparelho de AE-OCMI (Mendes,2015: 491-492).
Nos EUA também existiam muitos
Partidos Políticos (tal como acontece na Guiné-Bissau), no entanto, o Sistema Eleitoral, o Sistema Político de Governo e a Mentalidade Política Americana permitiram
a focalização em Dois Pólos (Bipolarização) Partidários (Blake, 27-04-2016). Tal
como aconteceu nos EUA, é possível
combater a proliferação dos Partidos Políticos guineenses através destas propostas, bem como
criar um Sistema Político de Governo
onde o Poder será Equilibrado, permitindo ao país (e aos
guineenses) encontrar a tão
necessária Paz e Estabilidade Política (Mendes, 2015:
427-540).
Para animar os meus
leitores, deixo-vos com algumas das minhas fotografias no Ghana, terra de Kwame
N’Krumah, onde tive a oportunidade de fazer uma formação, de 22 a 30 de Setembro passado. Até ao próximo post!
[1] Esta analogia
encaixa bem, na medida em que os Dissidentes do MADEM G-15 foram Derrotados no
Congresso de Cacheu (o PAIGC ganhou as Eleições Legislativas/Presidenciais de
2014 com os elementos do MADEM-15, mas, estes elementos foram Expulsos do
PAIGC, sem participarem na Convenção, na Universidade de Verão e no último
Congresso do PAIGC em Bissau, DSP e seus aliados além de não cumprirem as
decisões dos Tribunais e do Acordo de Conacri, não foram sancionados pela
CEDEAO), tal como os Anti-Federalistas de Thomas Jefferson foram derrotados no
Primeira Eleição a Favor dos Federalistas de John Adams.
[2] Estas Duas Facções
deram origem, mais tarde ao Bipartidarismo ‘Bipolarizado’ Americano. Os
Federalistas venceram e os EUA foram criados, com Duas Câmaras que garantiam a
Representação dos Estados, sem eliminar as suas diferenças: a Câmara Baixa (dos
Deputados/Representantes) seria proporcional à População dos Estados e a Câmara
Alta (Senado) seria formada por Dois Membros de cada Estado, indicados pelos
Deputados.
[3] Na minha Tese de
Doutoramento (2014) e no meu Livro (2015), estes
Pilares Partidários, que terão implantação a Nível Nacional, não podem ser
comparados com os Dois Grandes Partidos
Norte-Americanos que, pela sua história, não
têm paralelo com quaisquer outros Partidos Políticos. A existência de muitos Partidos Políticos
na Guiné-Bissau não põe em causa a
existência dos Dois Pilares Partidários
que proponho. Isto é, independentemente destes Dois Pilares Partidários, que
têm o direito de concorrer às Eleições Primárias para a escolha dos seus candidatos
nas Eleições Presidenciais, Legislativas, etc., os restantes Partidos Políticos guineenses poderão, em função dos seus Estatutos ou Ideologias,
associar-se a um dos Dois Pilares ou
investir numa acção mas focada a Nível Local ou Regional (Mendes, 2015: 487).
