A Ponte entre a Bipolarização Bipartidária dos EUA e as Crises Internas no PAIGC

Caros leitores, mais uma vez, sejam bem-vindos. Como Sociólogo & Politicólogo Guineense, confesso que é difícil fazer uma análise cronológica actual da história do Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde «PAIGC» – isso ocuparia mais de um Livro –, pelo que não cabe num simples post. Ainda assim, pretendo fazer no post de hoje um breve Enquadramento das Crises Internas do PAIGC, com destaque para um trabalho que considero muito actual, que é a Obra do Sociólogo Guineense, Doutor Carlos Cardoso (em correlação com Obras de outros autores, em especial, o meu próprio Livro).

No primeiro ponto, vou fazer quatro tipos de Enquadramento muito sintéticos, baseados em esquemas[1] que ajudam a compreender a informação. No segundo ponto, falarei do Núcleo Duro da Crise Política do PAIGC a partir da Abertura Democrática. No terceiro, farei a ligação com a Crise Política Americana, retratada no post anterior. No quarto e último ponto, farei uma actualização sobre a chegada dos três Dragões e da Gárgula. 

Antes de começar a minha reflexão propriamente dita, quero deixar duas chamadas de atenção: em primeiro lugar, todos nós pertencemos a uma ou várias etnias e por isso estamos, de uma forma ou outra, envolvidos nesta complexa dinâmica social (leiam o meu livro para compreender melhor as implicações disto); em segundo lugar, sempre que falo num grupo em particular, estou a referir a posição da uma maioria dentro daquele grupo – isso não quer dizer que não há dissidentes ou pessoas com opiniões contrárias dentro daquele grupo. O meu objectivo não é fazer generalizações, mas analisar tendências.

Primeiro ponto. Em relação ao Primeiro Enquadramento Histórico, começo por representar o PAIGC como uma Miniatura do Império de Mali e Gabú.

Os Povos Originários da Guiné (Manjacos, Papeis e Mancanhas) ocupavam a zona Norte do País e uniam-se em torno do Império de Baceârel. Estas Três Etnias[2], de origem comum, compreendiam os dialectos umas das outras. Por outras palavras, é aquilo que o Professor Doutor, Kafft Kosta (2007: 169-255, 266-270, citado por Mendes, 2015: 208) designa de Triângulo Litoral Papel-Manjaco-Mancanha por pertencerem ao mesmo tronco comum – Burâmos (Genético; Linguístico; Religioso; Cultural; Registo na Organização e Dinâmica do Poder Político; Estrutura Jurídica e Económica). Quando chegaram outros Povos ao Território da Antiga Guiné – Balantas, Beafadas, Mandingas e Fulas – aliaram-se e ocuparam as zonas Leste, Sul, e também algumas zonas do Norte. Os Mandingas e Fulas (estas etnias), aliás, tinham já Alianças anteriores, desde os Impérios de Mali e Gabú. Embora o PAIGC se apresente desde a sua criação, como um Partido de todas as Etnias/Raças, com base na Filosofia Política subjacente à figura do seu ‘criador, Amílcar Lopes Cabral’ (Nóbrega, 2003: 308-309, citado por Mendes, 2015: 494-495), mas, na verdade, havia (e ainda há) Etnias – Mandingas, Beafadas e Balantas –  dominantes no PAIGC. Essas mesmas Etnias representavam o Núcleo Duro do Império de Mali e do Império de Gabú. Esta mensagem de Amílcar Cabral tinha como objectivo principal a coesão do Partido. Sendo “um Guineense de origem Caboverdiana”, Amílcar Cabral tinha que proceder desta forma para ser bem sucedido.

Esquema 1 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 101-109, 145-146).

          No que toca ao Segundo Enquadramento Histórico, há dois fenómenos importantes: 1.º A chegada ‘oficial’ dos Portugueses, no Século XV (1444/46) e sua permanência até ao Século XX (1974); 2º. O surgimento dos Caboverdianos[3] no Século XV (1455/56). Na sua chegada, os Portugueses ocuparam a zona Norte da Guiné, onde os Mandingas não exerciam muito Poder. Esta era uma zona onde predominavam os Grupos Étnicos mais antigos da Guiné, provenientes do mesmo tronco comum – “Burâmos” (Manjaco, Papel e Mancanha) –, com quem os Portugueses se identificavam melhor, por terem uma Estrutura Política mais próxima das Sociedades Europeias. Esta estratégia permitiu aos Portugueses o estabelecimento de Alianças e a exploração dos pontos fracos das diferentes Etnias, em específico, da Etnia Mandinga (Mendes, 2015: 108-117). Os Fulas reverteram o jogo de Poder e, tendo recebido armas de fogo dos Portugueses, aproveitaram esta nova Aliança para derrotar, primeiro, Balantas e Beafadas e, depois, os Mandingas, na famosa Batalha de Kansala em 1867. Mais uma vez, estamos perante Dois Blocos de Alianças que se olhavam com desconfiança mútua.

Esquema 2 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 108-117, 145-146)       

Quando chegou a Luta Armada, verificamos que, de acordo com as Alianças estabelecidas, é quase uma repetição das antigas Alianças, em que Portugal mantém a maioria dos seus Aliados com a nova designação de “Comandos Africanos” (Caboverdianos, Mancanhas, Manjacos, Fulas e individualidades), contra a Aliança do MLN «Movimento de Libertação Nacional» designado de PAIGC construído por uma maioria de guineenses e uma minoria de Caboverdianos, mantendo e reforçando a antiga Aliança do Império de Gabú com algumas Etnias descontentes com acções de Portugal (Balantas, Beafadas, Mandingas, Bijagós, Felupes, Pepéis, etc.). As únicas excepções a este paralelismo neste Xadrez Étnico dizem respeito aos Fulas e Pepéis. Os Fulas, como vimos, mudaram graças à posse das armas modernas. Os Pepéis, por sua vez, ficaram desagradados com a ocupação efectiva de Bissau e dos seus Reinos, alinhando pelo PAIGC contra os colonizadores.

Esquema 3 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015: 140, 145-151)

Para o contexto da Abertura Democrática na Guiné-Bissau, é importante ter em consideração o registo do II Congresso Extraordinário do PAIGC de 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1991 no qual, por ocasião da realização da reunião do Comité Central, em Junho do mesmo ano, surgiu a Assinatura da Carta dos 121 Militantes com as seguintes reivindicações: Democratização Interna do PAIGC; diálogo com as Formações Políticas nascentes; definição de uma Linha Política Clara que permitisse restaurar a confiança dos Militantes, ‘Simpatizantes, Aderentes e Eleitores’. Esta Carta dos 121 Militantes dividiu nitidamente o Partido em Dois Grandes Grupos: os que são a Favor da Mudança e os que, embora aceitando-a formalmente, tendem a Defender o Statu Quo (manter as coisas como estão). Estes 121 Militantes “Renovadores” ou “Descontentes” viram as suas esperanças de uma mudança no seio do PAIGC frustradas. Há quem defenda que o II Congresso[4] terá sido marcado por uma Luta entre Três Facções que coexistiam na Organização [PAIGC]: os Conservadores, os Reformistas e os Liberais. Estes últimos [os Liberais], apesar de favoráveis à Abertura Política e ao Pluralismo, preferiam a Criação de Tendências dentro do PAIGC, num Sistema de Partido Único, mas com uma prática mais Democrática, argumentando que não existia uma Oposição digna desse nome e que o ideal era melhorar o que existia, trocando as principais Figuras do Quadro Político Guineense e renovando as estruturas e métodos de funcionamento. O seu esquema previa que um tal tipo de Democracia Interna permitiria ao País desenvolver-se, mantendo a Estabilidade actual (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 27, 30-31; Nóbrega, 2003: 263-268; Mendes, 2015: 380).

Na linha de debate, os Reformadores achavam insuficiente a Filosofia defendida pelos Liberais; propunham ir mais além, ou seja, era preciso ter a Coragem de se abrir a Disputa Política com outras Formações Políticas e aceitar a alternância no Poder. Os Reformadores consideravam que somente uma Democracia de tipo Ocidental – mantendo, contudo, determinadas conquistas do tempo da Luta pela Independência – era susceptível de fazer avançar o País. Ao seu lado, estava toda a Classe de Jovens Tecnocratas e a novíssima Classe Empresarial e Comercial – sobretudo esta –, que queria participar na condução dos destinos do País. No campo totalmente oposto, situavam-se os Conservadores, que não desejavam ceder um milímetro que fosse do Poder de que dispunham, argumentando com a legitimidade conquistada na Luta de Libertação Nacional e agitando como perigo o fantasma do abandono dos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria num Quadro Político diferente. Muita gente esperava que o PAIGC desse provas da sua vontade de remodelar-se por dentro. Mas o que aconteceu neste II Congresso foi um reforço da Ala Dura, que se traduziu na ocupação de Altos Postos de Direcção do Partido e do Estado. Os da Ala Dura eram caracterizados não só pelo seu posicionamento negativo em relação à Mudança, mas também pela sua posição “Anti-Burmedju”, ou contra os Mestiços ‘Caboverdianos’, posição que era partilhada por uma esmagadora maioria de Partidos Políticos da Guiné-Bissau (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 31; Mendes, 2015: 380-381).

Sendo assim, as origens da Actual Oposição ao PAIGC não podem ser procuradas só no período da Liberalização. Ela data também dos primeiros anos após a Independência. Podemos dizer que ela se foi construindo, pedra por pedra, à medida que os erros do próprio Regime Político e Sistema Político do PAIGC se vinham transformando em condições propícias ao seu aparecimento. Pela sua forma de surgimento, distinguimos dois tipos de Oposição: o primeiro tipo, para além de ter um carácter mais histórico, por ter surgido ao longo da Trajectória Política por que passou o País, é marcado por uma Certa Exterioridade em relação ao próprio Aparelho do PAIGC e às Estruturas do Poder. O segundo tipo é de constituição mais recente e é, em grande medida, Interno ao próprio Aparelho, tanto do PAIGC como do Estado (Azevedo, 2009: 139-170; Cardoso, 1996: 31-32; Kosta, 2007: 414; Mendes, 2015: 381).

Esquema 4  (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015)

Fazendo agora a ponte com o post anterior e a História dos Partidos Políticos nos EUA, podemos fazer um paralelismo entre os anti-Federalistas, que eram contra a União dos Estados e as Alas Duras – «Conservadora e Liberal dentro do PAIGC» –, que estavam Contra as Mudanças no II Congresso Extraordinário do PAIGC. No Quadro Político actual, podemos relacionar estas Alas Duras com os Dissidentes do MADEM G-15. Esta analogia encaixa bem, na medida em que os Dissidentes do MADEM G-15 foram Derrotados no Congresso de Cacheu (o PAIGC ganhou as Eleições Legislativas/Presidenciais de 2014 com os elementos do MADEM-15, mas, estes elementos foram Expulsos do PAIGC, sem participarem na Convenção, na Universidade de Verão e no último Congresso do PAIGC em Bissau), tal como os anti-Federalistas de Thomas Jefferson foram derrotados no Primeira Eleição a Favor dos Federalistas de John Adams. Do lado contrário, temos a Ala Reformista do PAIGC – a Actual Direcção do PAIGC –, a Favor da Mudança, mais próxima dos Federalistas Americanos que defendiam a União. No momento Político Actual podemos considerar que é a Actual Direcção do PAICG que se enquadra nesta Ala Reformista[5]. Nesta lógica o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira «DSP» deve corresponder à Figura Política de John Adams e Braima Camará «Bá-Quekutó» deve corresponder à Figura Política de Thomas Jefferson. Tendo em conta a História dos EUA, os anti-Federalistas (MADEM G-15 mais os seus Aliados) poderão, eventualmente, lançar um “Candidato” (fazendo o papel de Thomas Jefferson) para concorrer às Eleições Legislativas contra um “Candidato” dos Federalistas (PAIGC mais os seus Aliados), fazendo papel de Aaron Burr. Seguindo a analogia, no primeiro embate, Thomas Jefferson perdeu contra John Adams. Na segunda eleição, John Adams não voltou a Candidatar-se, sendo substituído por Aaron Burr. Assim, não sabemos se Domingos Simões Pereira «DSP» (John Adams) voltará a ser o Candidato do PAIGC, ou se optará por uma outra Figura de Peso (pode ser uma surpresa…) que desempenhará o papel de Aaron Burr. Ainda neste cenário, alguém poderá desempenhar o papel de Alexander Hamilton Guineense entre os Federalistas [um ‘Amigo ou ex-Amigo’] vindo a influenciar claramente a Vitória do Thomas Jefferson Guineense (que também poderá ou não ser Braima Camará…quem sabe da surpresa)! Ilustres leitores, põe-se a questão de saber qual será o desfecho entre o Aaron Burr Guineense e o Alexander Hamilton Guineense? A Bola está do vosso lado.

De acordo com a História Política Americana alguém de entre os Federalistas deve assumir o Papel de George Washington para convocar uma verdadeira Convenção Nacional para a União Política dos Guineenses e da Guiné-Bissau. No próximo post, irei falar desta possível Convenção e apresentar o Conteúdo de uma Proposta de Mudança daquilo que irá representar a Filosofia Política dos Dois Pilares Partidários entre Republicanos Guineenses & Democratas Guineenses. Os Republicanos Guineenses e Democratas Guineenses poderão inclinar-se para o lado quiserem.

Esquema 5 (Adaptado de Livonildo Francisco Mendes, 2015; ver também este post)

No quarto e último ponto. Finalmente, chegaram a Bissau os meus três últimos Dragões com uma Gárgula e agora a minha equipa está completa. Um dos Dragões entrou pela zona Norte, outro pelo Sul e outro ainda pelo Leste. A Gárgula está comigo em Bissau para me proteger dos Politiqueiros Guineenses. Voltarei a dar notícias dos meus ajudantes muito em breve.

Boa leitura meus ilustres leitores!

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[1] Estes esquemas apresentam apenas algumas ideias gerais, não contemplam todas as partes envolvidas. Por exemplo, no último esquema, não são incluídos os Sindicatos, a Sociedade Civil, Forças Armadas, Universidades, Grupos Étnicos, Grupos Religiosos, Meios de Comunicação Social, ONG, Régulos e outras figuras do Poder Tradicional, etc. Todos estes têm um papel a desempenhar nesta Bipartidarização/Bipolarização Política na Guiné-Bissau.

[2] A originalidade do Tronco Comum das três Etnias da Guiné-Bissau, é notável nas três Capitais da Guiné colonial – Cacheu [Manjacos], Bolama [Mancanhas] e Bissau [Pepéis] –, localizam-se em Regiões predominantemente onde estas Etnias exerceram mais Poder Político (Mendes, 2015: 109).

[3] Face ao contexto histórico dos Estados Africanos, verifica-se alguma falta de clareza nas suas relações. Quando olhamos para a Guiné-Bissau e para Cabo Verde, apercebemo-nos que estes Dois Países/Povos da África Ocidental têm raízes submersas, que não permitem uma clara compreensão dos factos comuns entre Guineenses e Caboverdianos. A hipótese de que não vivia ninguém no Arquipélago de Cabo Verde quando os Portugueses lá chegaram é fraquíssima. No entanto, existe a hipótese plausível de que as Ilhas já teriam sido ocupadas por habitantes da Costa de África, em especial pelos Manjacos (Papéis e Mancanhas) da Guiné, Etnias que faziam parte da Trilogia do Poder de Baceârel. Não é por acaso que ainda hoje os Caboverdianos consideram os Guineenses/Africanos de Manjacos, tendo em conta a Memória Colectiva dos Caboverdianos transmitida ao longo de Gerações (Mendes, 2015: 111-112).

[4] Cremos que o melhor para a Guiné-Bissau nessa altura, seria se este Movimento Opositor no seio do PAIGC tivesse aproveitado esta oportunidade para formar um Novo Partido, dissidente do “Partido-Pai”, criando uma Força Política de Oposição forte e consistente. À semelhança do que aconteceu em Cabo Verde (Bipartidarismo Imperfeito), com a formação do Movimento para a Democracia “MpD”, a Guiné-Bissau ficaria com a Tipologia de Bipartidarismo Perfeito, contribuindo para a sua Paz e Estabilidade. O Bipartidarismo Perfeito – sistema em que os dois maiores Partidos Políticos se alternam na Governação do País; Bipartidarismo Imperfeito – sistema em que a Governação do País depende de um Terceiro Partido Político que se coliga alternadamente com um dos Dois Partidos Políticos mais votados (Fernandes, 2010: 205; Mendes, 2015: 379-380).

[5] Este argumento pode até ser contrariado por alguém que entenda que a Actual Direcção do PAIGC deveria pertencer à Ala Dura (Conservadores e Liberais) do próprio PAIGC, devido ao radicalismo e persistência do Presidente e Direcção do PAIGC com os seus Aliados, de não aceitar de mudar de posições perante algumas decisões tomadas.