Prezados leitores, desejo-vos
um bom carnaval. Também faço votos para que a campanha eleitoral corra com
normalidade. Meus amigos, improvisei esta pequena síntese da actualidade com
base da análise de Max Weber em relação aos Partidos Políticos, apesar de estas
ideias terem sido proferidas numa palestra em 1918/19 – há um século. Aconselho
os meus queridos leitores que leiam o post de hoje, em primeiro lugar, em
articulação com o post «Max Weber em 3 minutos para os politiqueiros guineenses»;
em segundo lugar, deve ser articulado também com o post «A anulação da expulsão dos 15 deputados do PAIGC e a ética Weberiana»;
em terceiro lugar, pode ser articulado ainda com o post «Sobre a relação entre os interesses dos politiqueiros [1] guineenses com a realpolitik».
Como vos disse, numa
Conferência pronunciada no Inverno de 1918/1919, o intelectual alemão Max Weber «1864-1920», descreveu, em
síntese, as principais características dos Partidos Políticos, que se
enquadram, em especial, nas actuais características dos Partidos da
Guiné-Bissau.
Perante a constatação
de que muitos políticos apenas utilizam a política como um meio para obter
benefícios, Weber traça um retrato da situação no que diz respeito aos Partidos Políticos. Weber refere que, naquela
época (no final da década de 1910), as lutas
entre Partidos Políticos visavam sobretudo o controlo da distribuição/repartição de cargos/tachos, chamando os Partidos
Políticos de verdadeiras “manjedouras/comedouras
estatais” (ou seja, o local onde os
animais comem). Os Partidos Políticos transformaram-se,
para os seus seguidores, em meios de realizar o fim de alcançar um cargo/tacho,
sendo que, muitas vezes, os funcionários
estão mal preparados para o cargo que ocupam, funcionando como “representantes da política do Governo”
(Weber, 2005: 63, 73-76).
Max Weber diz-nos que o
político deve lutar com paixão e basear-se na auto-responsabilização, assumindo a política como uma vocação pessoal. Pelo contrário, o funcionário não deve fazer
política, mas administrar de
modo não partidário. Quando os funcionários ocupam cargos dirigentes,
estamos perante “Governos de
funcionários”, eticamente detestáveis e irresponsáveis – no sentido político do termo são maus
políticos (Cardoso, 2010:19; Cícero, 2013: 15; Weber, 2005: 81-82).
Em todas as associações
medianamente extensas, a função política
é uma função de interessados, restrita a um pequeno número de pessoas
activas, que se opõem aos elementos passivos. Os Partidos Políticos recorrem à liderança e militância como elementos
activos do recrutamento livre, procurando mobilizar o eleitorado passivo para a
eleição do líder (chefe). Neste sentido, os políticos profissionais tentam conquistar o Poder «através do
prosaico e “pacífico” recrutamento de Partido no mercado eleitoral». No passado, a política era sobretudo uma
profissão secundária, resumindo-se os políticos profissionais a um pequeno
número de pessoas. Com a Democracia,
surgiu o direito das massas ao sufrágio, e as organizações de massas, acabando com
a dominação dos notáveis e o Governo dos parlamentares. A empresa política ficou nas mãos de “profissionais” a tempo inteiro, funcionários com
salário fixo que se encontram fora do Parlamento. O Poder encontra-se nas mãos dos que realizam continuamente o trabalho dentro da “máquina” dos Partidos, sendo
o líder/chefe aquele que é seguido pela máquina, passando por cima do Parlamento,
e instaurando uma Democracia plebiscitária. Os militantes esperam que o efeito demagógico da personalidade do
chefe conquiste votos e mandatos na fase eleitoral, dando-lhes Poder e
aumentando o seu acesso a retribuições pessoais em cargos e outras vantagens
(Weber, 2005: 82-89).
Dentro
dos Partidos, existe,
com frequência, tensão entre os “funcionários” e alguns “notáveis” influentes, com “experiência partidária”. Estes notáveis são facilmente seguidos pelo
eleitor pequeno-burguês e rural, que apoia e lhe é mais conhecido e familiar.
Na Inglaterra, até 1868, a organização
dos Partidos era quase unicamente constituída por notáveis. A partir dessa
data, com a democratização do voto,
tornou-se necessário criar um enorme
aparelho de associações aparentemente
democráticas, numa rede profundamente burocratizada, onde, rapidamente, se
enquadra 10% do eleitorado. Os Partidos
alimentam assim um aparelho de pessoal considerável, abarcando centenas de
pessoas, que vivem directamente “da”
política dos Partidos, sem contar com os inúmeros colaboradores interessados ou
caçadores de cargos. Quando existe um
líder forte, esta máquina disciplinada mantém-se «no país, quase sem
consciência própria e inteiramente nas mãos do chefe. Por cima do Parlamento está, pois, o ditador plebiscitário que, por
meio da máquina, arrasta atrás de si a massa e para o qual os parlamentares são
apenas prebendados políticos inseridos no seu séquito/comitiva». Nestas condições, o líder deve ter,
além de vontade, o Poder do discurso demagógico, que lhe permitirá criar uma
ditadura baseada na emotividade das massas (Marina, 2009: 82-83; Weber, 2005:
93-95).
Nos EUA, a “máquina plebiscitária” cresceu também rapidamente, substituindo a
inicial administração dos gentleman
por máquinas partidárias fortíssimas. O
facto de o chefe do Poder executivo, e patrono que dispõe de todos os
cargos, ser um presidente eleito por plebiscito, faz com que actue com total
independência face ao parlamento, na distribuição de vantagens e cargos. Em
suma, os Partidos são organizações
desprovidas de convicções, moldadas pelas lutas eleitorais mais relevantes
para a distribuição dos cargos. Isto
remete-nos para a política realista de Maquiavel que, nos seus conselhos ao
príncipe, defende a estratégia “os fins
justificam os meios”, devendo o líder adaptar-se de acordo com o vento –
neste caso falamos de Partidos mas a lógica parece ser a mesma. Nos EUA, por detrás desta máquina partidária
estão os “bosses”,
que, na sombra, angariam votos e financiamentos, e determinam o jogo do Poder (Weber,
1979: 63-66; 2005: 95-96, 99-100).
Em jeito de conclusão, recordo
os meus leitores que tenho defendido a despartidarização e despolitização do
sector privado e da administração pública guineenses, ou seja, é necessário
terminar com acumulações de cargos. A este propósito, recordo a classificação
de Fernandes (2010: 107-118), que distingue entre funções políticas e funções
técnicas. As funções políticas incluem a função governativa e a função
legislativa. As funções técnicas incluem a função administrativa e a função
jurisdicional (Mendes, 2015: 298-302). Portanto, é urgente evitar as nomeações
políticas nas áreas que dizem respeito às funções técnicas, que devem ser ocupadas por
concursos públicos & ou por carreira profissional.
Afinal quem é que
beneficia com as nossas eleições[2]?
[1] Politiqueiro designa alguém que
recorre a intriga para conseguir o Poder ou Cargos Públicos.
[2] O defeito do sistema eleitoral da representação
proporcional segundo o método de Hondt dá-nos a entender que o sistema
eleitoral guineense é, no fundo, um sistema de endividamento e
de estagnação do país. Por estas razões concordo com
a preocupação do Prof. Doutor Kafft Kosta, na
medida em que quem ganha com este endividamento é o credor (comunidade
internacional) e quem perde é o devedor (Guiné-Bissau).
Ou seja: «não há dinheiro e andamos a fazer todos os
esforços para a angariação dos recursos necessários para
a realização das eleições presidenciais de 5 em 5 anos e legislativas de
4 em 4 anos (e/ou com quedas constantes de Governos) na data marcada; solicitamos à
comunidade internacional que disponibilize os recursos (financeiros,
materiais e humanos) necessários», sabendo que «os países
doadores se envolvem nestes gestos de modo a obterem
mais-valias para os seus bolsos». Ou melhor,
a comunidade internacional «actua, às vezes, sob capa
de cooperante, fazendo lembrar aqueles bombeiros que apagam o fogo com gasolina» (Kosta,
2007: 277-281, 467, 654).
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