Aproveitar o caso de Patrice Trovoada para falar dos “Governantes Viajantes” Africanos

O debate parlamentar em S. Tomé e Príncipe confirma a importância de uma das minhas propostas de mudança. Caríssimos leitores, é ou não urgente a aquisição de “Mochilas Homem-Jacto” para os governantes viajantes? 

No debate parlamentar sobre o Estado da nação são-tomense, o Primeiro-Ministro (PM), Patrice Trovoada argumentou que o país "padece de inúmeros constrangimentos" resultantes das escolhas do passado. Neste sentido, defende que São Tomé e Príncipe "precisa de avançar, precisa de transformação" e promete para este ano "conquistas que contribuam decisivamente para a resolução das principais questões que condicionam o progresso económico, social e cultural". Contudo, neste mesmo debate, Patrice Trovoada foi acusado, pelos deputados da oposição, de realizar demasiadas visitas ao estrangeiro. Segundo Vasco Guiva, deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), o PM são-tomense realizou em 2015 um total de 58 viagens oficiais, nas quais permaneceu fora, em média, 5 dias, o que dá um total de 290 dias fora do país. O mesmo deputado calcula que o PM terá gastado mais de 40 mil milhões de dobras, o equivalente a 1,8 milhões de euros. Vasco Guiva questiona ainda se esse montante não poderia ser mais bem aproveitado em prol do desenvolvimento da nação, o que eu subscrevo por completo. Importa, contudo, assinalar que Patrice Trovoada refutou todas estas acusações, sendo importante que se investigue para apurar a verdade dos factos (RTP África, 06-01-2016; Sapo Notícias, 05-01-2016).

Com base nesta ordem de ideias, ficou provada, por um lado, a minha tese como Sociólogo/Politicólogo atento às realidades africanas. Isto é, sempre fui da opinião que os argumentos, usado pelo PM santomense para a elaboração do Orçamento Geral do Estado ou “Orçamento Participativo” no mês de Março de 2015, mereciam desconfiança, e não passavam de manobras políticas para ganhar tempo para a angariação de apoios financeiros, por duas razões: primeira, é sabido que a esmagadora maioria dos orçamentos dos Estados africanos depende das ajudas internacionais, e S. Tomé e Príncipe não constitui excepção (só consegue autofinanciar 10% do seu orçamento); segunda, sendo Patrice Trovoada o PM santomense pela terceira vez, deveria ter já uma ideia clara das necessidades básicas do povo santomense (Jornal Digital, 09-01-2015; Mendes, 2010: 94-95; 2014: 425; RDP África, 07-01-2016).

No Modelo Político Unificador, aconselho, por outro lado, o cumprimento de uma medida importante que deve constar do Tratado Político de Governação «TPG» e que será fiscalizada pelo Órgão de Especialistas ou a Área de Estudo - Órgão Consultivo Multidisciplinar e Imparcial «AE-OCMI». Esta medida diz respeito à fiscalização de membros do Governo  – Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, etc., – de forma a não viajarem para o estrangeiro, em menos de um ano após a tomada de posse com fundos de Estado, com justificações de pedidos de ajudas internacionais, de receber aconselhamento para a boa governação do país ou de fazer tratamentos médicos. Deve ser-lhes exigida, antecipadamente, uma visita a nível nacional, para constatarem a realidade do país, visto que acabam por conhecer melhor o estrangeiro do que o próprio território nacional. A figura política em causa deve apresentar o conteúdo da sua missão à AE-OCMI, de forma a contribuir para o diagnóstico das necessidades mais urgentes (Mendes, 2010: 94-95; 2014: 424-425).

Nesta ordem de ideias, e ironizando a situação, penso que o Estado Guineense, Português e Santomense poderiam, com menos custo, comprar uma ou duas “Mochilas Homem-Jacto”, como forma de diminuírem despesas desnecessárias nas inúmeras viagens do enorme staff governamental ou presidencial. No caso da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe as “Mochilas Homem-Jacto” poderiam ajudar os governantes a visitarem o país com menos custos, evitar muitos trânsitos nas suas deslocações, escapar/fugir de perigos de golpes de Estado e poupar vidas dos guarda-costas quando houver problemas do género.

Como Sociólogo/Politicólogo africano/guineense, assumo a responsabilidade de enquadrar o excelentíssimo PM santomense Patrice Trovoda para fazer parte desta “Caldeirada” Política dos governantes que mais têm viajado ao longo dos seus mandatos (merecendo tanto «José Mário Vaz “Jomav” como Patrice Trovoada» o título de “O Viajante”; enquanto Aníbal Cavaco Silva receberia o título de “O Condecorador Viajante”, por ser um dos Presidentes da República de Portugal que mais condecorações fez ao longo dos seus mandatos). Importa, finalmente, assinalar que, embora Cavaco Silva não tenha nunca visitado a Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe enquanto PR, Jomav e Patrice Trovoada já fizeram diversas visitas ao PR de Portugal.

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Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 533-535). Lisboa: Chiado Editora.