Gato escaldado da água fria tem medo

Caríssimos leitores, parece-me que o martelo de Thor – o Deus Viking da protecção da humanidade, também chamado de «Deus-martelo, Deus-relâmpago e Deus-Trovão» – tem de voltar a ser chamado, tendo em conta o que tem vindo a acontecer na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Presidência, no Governo e na Sede do PAIGC…

Esta análise será focalizada numa das vertentes da tipologia dos sistemas de partidos do ponto de vista da Ciência Política pura & dura. Com base nesta linha de pensamento, a tipologia dos sistemas de partidos pode ser do tipo: monopartidarismo, bipartidarismo (perfeito e imperfeito), multipartidarismo integral, multipartidarismo de partido dominante e multipartidarismo bipolar. O que me interessa para a análise do contexto político actual da Guiné-Bissau é a vertente que enquadra o PAIGC na classificação da tipologia do multipartidarismo de partido dominante, que é um sistema partidário onde um dos partidos se tornou, ou é, imprescindível à governação do país. No entanto, o facto de existirem mais de 40 partidos políticos, num cenário em que um partido-Estado “PAIGC” se torna imprescindível à governação, num país com mais de 30 grupos étnicos e mais de 100 subgrupos étnicos, leva-me admitir a existência de um fenómeno do tipo de multipartidarismo de partido dominante na Guiné-Bissau (Fernandes, 2010: 200-207).

Com base no parágrafo anterior, e de acordo com alguns autores, «o partido dominante, adquire e salvaguarda a sua posição de hegemonia graças à sua multiplicidade, ao parcelamento dos seus adversários […]. Noutros termos, o partido dominante define-se por uma certa estrutura de sistemas de partidos num país democrático […]. O sistema de partido dominante tem por principal vantagem permitir a estabilidade governamental num sistema social e político profundamente dividido, limitando o agrupamento necessário das forças políticas de um só pólo […]». O que implica que no multipartidarismo de partido dominante, o sistema pluripartidário faz com que um dos partidos se torne imprescindível à governação do país. Apesar destas vantagens do partido dominante, ainda se verifica uma forte instabilidade política na Guiné-Bissau. Por isso, entendo que há algo de errado ainda por esclarecer (Fernandes, 2010: 202-205).

Como tenho vindo a dizer, o partido-Estado PAIGC e Politiqueiros guineenses devem abraçar as propostas de mudança inovadoras da minha obra para a modernização do PAIGC e institucionalização de estruturas políticas sólidas. Estou consciente que a maior dificuldade a enfrentar será o facto de um partido-Estado típico como o PAIGC não querer abandonar o monopólio da sua legitimidade histórica como o único partido enraizado a nível nacional. Se o PAIGC e as forças políticas tiverem em conta que “o gato escaldado da água fria tem medo” e abraçarem a minha obra, a Guiné-Bissau marcará o seu registo na página da estabilidade democrática, contribuindo na protecção dos guineenses “libertados” através da luta armada, e afastando os “males” que assolam a Guiné-Bissau. Se estas medidas não forem tomadas, correm o risco de humilhação e retaliação através de golpes de Estado sucessivos.

Nos PALOP, em especial na Guiné-Bissau, é urgente abraçar uma proposta desta envergadura, caso contrário, a solução por parte dos clones de partidos políticos ou partidos sazonais que não conseguem conquistar, manter e exercer o Poder, passará por aquilo que John Locke propõe: que “o Poder, além dividido, deve ser controlado”, advogando que, se o Poder executivo não agir em conformidade com os fins para que é constituído [eleito], isto é, se usurpar a liberdade [frustrar as expectativas do povo], deve ser arrebatado/derrubado das mãos que o detêm (Fernandes, 2004: 32-33; Locke, 2006: 329-331). Se as autoridades políticas guineenses tiverem em consideração que “quem te aconselha, teu amigo é”, então as palavras de John Locke oferecem um bom conselho para que a Guiné-Bissau ponha fim às páginas sangrentas da sua história e aceite de bom agrado o Modelo Político Unificador como um Novo Paradigma de Governação, apostando assim numa política preventiva.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 18-19, 358, 382-383, 492-495). Lisboa: Chiado Editora.

Mais um contributo para a estabilidade social e política da Guiné-Bissau

No Modelo Político Unificador «MPU» com o Governo de Base Democrática «GBD» ou Governo de Manutenção e Coordenação «GMC» suportado pelo órgão de Área de Especialistas ou Área de Estudos, que é um Órgão Consultivo Multidisciplinar e Imparcial «AE-OCMI», o Estado da Guiné-Bissau deve lutar para combater o afro-pessimismo e afro-conformismo dos guineenses em todas as facetas. Através da boa governação e liderança, deve aproveitar para pôr um conjunto de medidas em andamento, por exemplo, criação de universidades e pontos de investigação nas diferentes províncias da Guiné-Bissau, criação de residências estudantis a nível nacional, requalificação e criação de novos quartéis, criação de boas condições para os funcionários públicos, urbanização das cidades, criação de infra-estruturas e implementação de cooperativas como forma de estabelecer a ligação entre os camponeses e a cidade, e de apoiar os camponeses no escoamento dos seus produtos, etc. Isto permitirá proceder a remodelações e modernizações dos principais sectores da sociedade, de forma a criar um estímulo e encorajar a participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento do país.

No que toca ao MPU como Novo Paradigma de Governação, uma das coisas que o Estado guineense pode fazer para combater o afro-pessimismo e afro-conformismo dos guineenses é criar um projecto em honra da memória dos heróis da luta de libertação nacional para a independência da Guiné-Bissau, por exemplo, um Museu dos Antigos Combatentes da Luta Armada “MACLA” e institucionalizar, por exemplo, uma Bolsa de Estudo Amílcar Cabral “BEAC”. Esta bolsa deve servir de apoio social para incentivar o desenvolvimento do sistema de ensino na Guiné-Bissau. Esta iniciativa poderá abranger depois os outros Países Africanos de Língua Oficial Português «PALOP», incluindo outras figuras lendárias desses países (por exemplo, o Dr. Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, etc.). Isto é, à semelhança dos projectos de mobilidade das Universidades europeias (projectos Erasmus, Sócrates, etc.). Este projecto da BEAC poderá ser ensaiado no primeiro GBD, como teste, no sentido de avaliar os seus efeitos. Mas, para surtir os efeitos desejados, o GBD deverá institucionalizar um sistema de ensino gratuito e obrigatório até à décima primeira classe, no sentido de reduzir a drástica taxa do analfabetismo no país.

Neste conjunto de medidas, a mudança deve partir de cima, ou melhor, do lado político. Visto que a política regula tudo, deve começar-se pelas atitudes, discursos dos políticos e governantes, exigindo que os seus procedimentos sejam exemplares, em virtude de fomentar a auto-estima dos cidadãos, de “ver para crer” nos políticos que a liderança é a espinha dorsal da boa governação. Depois da implementação de um conjunto de medidas concretas e eficazes para a estabilidade política do país, o GBD/GMC estará pronto para propor novas medidas e sólidas estruturas políticas, sociais, económicas, de defesa e segurança do país. Com estes pressupostos, chamo a atenção para o facto de o novo paradigma poder criar as condições necessárias para os governantes e governados guineenses pensarem a vida do Estado num plano a longo prazo, em que as novas gerações não serão prejudicadas devido aos interesses imediatos de alguns governantes.

Para terminar este post, resta-me acrescentar que tenho a profunda convicção que muitas das minhas propostas já estão a ser implementadas actualmente, embora sem me citarem ou referenciarem. Um bom exemplo disto é o Governo caboverdiano de José Maria Neves, nomeadamente em três áreas principais, facilmente identificadas na comunicação social: 1. Usando o nome de “Erasmus+” num programa de mobilidade entre Cabo Verde e a UE (Mendes, 2011: 39; 2015: 465 nota-163; RTP África, 05-02-2015); 2. Defendendo que a área da defesa e segurança deve funcionar como uma espécie de pentágono (Mendes, 2010: 93-94; 2011: 39-40; 2015: 168 nota-166; Ministério da Defesa Nacional, 25-01-2014; Pereira, 2010); 3. Apoiando os seus antigos combatentes (Mendes, 2010: 97; 2014: 432; 2015: 544 nota-181; Sapo Notícias, 23-11-2013).

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 454-455, 464-465, 468, 544). Lisboa: Chiado Editora.

Uma das contradições entre o sector político e o sector militar guineense: derrubaram as estátuas mas mantêm os quartéis e em mau estado…os militares precisam de melhores condições

Em relação às forças de defesa e segurança na Guiné-Bissau, os governantes devem perceber que a sua modernização deve começar pela criação de condições para os militares, nomeadamente, a requalificação e construção de novos quartéis. Ou seja, os políticos e governantes guineenses devem lembrar-se que os militares usam ainda as antigas instalações herdadas do colonialismo português que estão completamente desactualizadas e são inadequadas. Nenhuma destas instalações se encontra equipada convenientemente, o que exige a criação de condições necessárias para que os militares e trabalhadores na área de defesa e segurança possam viver como cidadãos normais, disponham de meios necessários para assegurarem as suas famílias, e gozem dos seus tempos de lazer, etc. Uma das soluções possíveis seria a reformulação do significado que atribuo, por exemplo, às Forças Armadas Revolucionárias do Povo «FARP» (Forças Armadas da Guiné-Bissau «FAGB»), ou seja, compreender que ser militar significa muito mais que ser apenas um homem de uniforme, de arma, quartel e cumprir ordens para a intervenção quando houver conflitos ou outros problemas do género. Dentro das FARP/FAGB de um país, é preciso ter diferentes áreas de formação, nomeadamente politicólogos, sociólogos, psicólogos, engenheiros, matemáticos, juristas, historiadores, carpinteiros, etc., para que a sociedade castrense (militar) funcione de forma eficaz e auto-suficiente. As FARP/FAGB devem ser independentes dos partidos políticos, o seu estatuto e as suas funções devem ser muito claros para que não possam existir conflitos de Poder devido a posições mal esclarecidas. O Estado deve investir na formação qualitativa dos militares, visto que quanto mais formações tiverem, mais esclarecidos serão, e quanto mais moderados se tornarem, o povo e o Estado sentirão mais segurança, estabilidade e liberdade (Mendes, 2010: 88-89). 

Com estes pressupostos, chamo a atenção para o facto de o novo paradigma de governação na Guiné-Bissau poder criar as condições necessárias para os governantes e governados guineenses pensarem a vida do Estado num plano a longo prazo, em que as novas gerações não serão prejudicadas devido aos interesses imediatos de alguns governantes. Mas, estas percepções e reflexões não se resumem só aos militares guineenses, reflectem-se também nas outras áreas [da Função Pública] que fazem parte da estrutura do Aparelho do Poder do Estado. É urgente que os governantes reduzam os seus luxos para prestarem atenção às outras áreas.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 544-545). Lisboa: Chiado Editora.

Repor a justiça para a estabilidade política na Guiné-Bissau – «devemos seguir o exemplo dos grandes homens – mesmo se não conseguirmos igualá-los, ao menos recebemos deles algum perfume (Maquiavel)»

Neste post, ataco em profundidade e trago para a Guiné-Bissau o modelo sul-africano, através do qual Nelson Mandela pôs em marcha uma política de reconciliação nacional – graças à Comissão da Verdade e Reconciliação – que seria para a Guiné-Bissau uma forma de estabilidade político-militar e um modo de repor a justiça a funcionar. Já que não é possível trazer de volta os familiares mortos ao longo dos anos, deve-se tentar reparar os prejuízos causados, para que cada familiar possa saber o que se passou com a sua família, diminuindo o clima de tensão e ódio que se vive no país. Além disso, torna-se difícil fazer uma justiça equilibrada com as ondas de turbulência que se fizeram sentir ao longo destes anos. Deve também proceder-se à reparação e construção de prisões de alta segurança, onde os condenados podem entrar como prisioneiros ou criminosos (sem emprego nem qualificação), e saírem com uma profissão. Portanto, os guineenses devem deixar de lado as suas contradições étnicas e os traumas do seu passado, para se unirem em prol do desenvolvimento do país; e devem, acima de tudo, compreender que todos somos iguais e, de uma forma ou de outra, todos fomos/somos influenciados pela situação que se tem vivido no país (Mandela, 1994, in Discursos que mudaram o mundo, 2010: 356; Mateus, 2011: 105-121; Mendes, 2010: 94-98).

Nesta ordem de ideias, é importante investir fortemente no desenvolvimento do desporto, em paralelo com as outras áreas. O desporto é um instrumento de coesão social e a concorrência para a liderança dos clubes pode reduzir o grande conflito para alcançar cargos políticos. Olhamos para o Ocidente, onde esta área constitui fonte de afirmação (Poder, dinheiro, reconhecimento, etc.), e verificamos que há pessoas que preferem ser presidentes de um clube de futebol ou um grande futebolista/desportista do que ser membros do governo. A mesma lógica se aplica a outras áreas, como, por exemplo, ser empresário, autarca, agricultor, artista, e, na melhor das hipóteses, ir para a Universidade. Há quem prefira ser académico ou universitário, ser reitor, investigador, conselheiro, assessor, gozar de sabedoria, respeito, Poder, do que ter uma tarefa política ou desportiva etc. No fundo, devemos valorizar os méritos de cada um, com base na diversificação das escolhas disponíveis (Mendes, 2010: 95).

A importação e adaptação de alguns modelos podem enquadrar-se na metáfora clássica de Maquiavel que nos diz que «devemos seguir o exemplo dos grandes homens – mesmo se não conseguirmos igualá-los, ao menos recebemos deles algum perfume»; e segundo Popper «deveríamos tentar apurar quem tem as melhores instituições. E deveríamos aprender com elas. Ou seja, devemos olhar para os modelos que existem e retirar o melhor possível deles para propor alternativas viáveis». Relembro toda gente que não basta ter um bom modelo político, é necessário analisar com cuidado os efeitos nefastos que dele podem resultar tal como tenho vindo a discutir ao longo do meu trabalho na área da Ciência Política (Maquiavel, 2005: 30; 2007: 68-69; Mendes, 2010: 81; Plutarco, 2009: 30-31; Popper, 2006: 22; 2009: 88).

Termino invocando três figuras que têm inspirado o meu trabalho e a minha vida, e que servem de modelos para mim: Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Nelson Mandela. São modelos que, sendo sujeitos a críticas, servem como orientação – neste sentido, se alguém tiver de conotar-me como “seguidor, defensor ou porta-voz” de alguém, por favor, tenha isto em conta. Para mim, as pessoas de grande valor devem cumprir dois critérios: em primeiro lugar, não podem estar associada à violência ou derramamento de sangue; em segundo lugar, devem ser coerentes nas suas palavras, nas suas acções e nos seus pensamentos. São estas pessoas, a meu ver, que merecem ser seguidas, defendidas e recordadas.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 460-461; 464; 489-490). Lisboa: Chiado Editora.

Será que existem partidos políticos na Guiné-Bissau? Ou será que há um partido Conde-Drácula que vai mordendo e transformando toda a gente em Vampiros políticos?

Para o contexto da abertura democrática na Guiné-Bissau, é importante ter em consideração o registo do II Congresso Extraordinário do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde «PAIGC» de 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1991 no qual, por ocasião da realização da reunião do Comité Central, em Junho do mesmo ano, surgiu a assinatura da Carta dos 121 militantes com as seguintes reivindicações: democratização interna do PAIGC; diálogo com as formações políticas nascentes; definição de uma linha política clara que permitisse restaurar a confiança dos militantes, simpatizantes e aderentes. Esta carta dividiu nitidamente o partido em dois grandes grupos: os que são a favor da mudança e os que, embora aceitando-a formalmente, tendem a defender o statu quo. Estes 121 militantes “renovadores” ou “descontentes” viram as suas esperanças de uma mudança no seio do PAIGC frustradas. Há quem defenda que o II Congresso terá sido marcado por uma luta entre três facções que coexistiam na organização: os conservadores, os reformistas e os liberais. Estes últimos, apesar de favoráveis à abertura política e ao pluralismo, preferiam a criação de tendências dentro do PAIGC, num sistema de partido único, mas com uma prática mais democrática, argumentando que não existia uma oposição digna desse nome e que o ideal era melhorar o que existia, trocando as principais figuras do quadro político guineense e renovando as estruturas e métodos de funcionamento. O seu esquema previa que um tal tipo de Democracia interna permitiria ao país desenvolver-se, mantendo a estabilidade actual (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 27, 30-31; Nóbrega, 2003: 263-268).

   Na linha de debate, os reformadores achavam insuficiente a filosofia defendida pelos liberais; propunham ir mais além, ou seja, era preciso ter a coragem de se abrir a disputa política com outras formações políticas e aceitar a alternância no Poder. Consideravam que somente uma Democracia de tipo ocidental – mantendo, contudo, determinadas conquistas do tempo da luta pela independência – era susceptível de fazer avançar o país. Ao seu lado, estava toda a classe de jovens tecnocratas e a novíssima classe empresarial e comercial – sobretudo esta –, que queria participar na condução dos destinos do país. No campo totalmente oposto, situavam-se os conservadores, que não desejavam ceder um milímetro que fosse do Poder de que dispunham, argumentando com a legitimidade conquistada na luta de libertação nacional e agitando como perigo o fantasma do abandono dos antigos combatentes da liberdade da pátria num quadro político diferente. Muita gente esperava que o PAIGC desse provas da sua vontade de remodelar-se por dentro. Mas o que aconteceu neste II Congresso foi um reforço da ala dura, que se traduziu na ocupação de altos postos de direcção do partido e do Estado.

Os da ala dura eram caracterizados não só pelo seu posicionamento negativo em relação à mudança, mas também pela sua posição “antiburmedju”, ou contra os mestiços caboverdianos, posição que era partilhada por uma esmagadora maioria de partidos políticos da Guiné-Bissau (Azevedo, 2009: 154-155; Cardoso, 1996: 31).

  Sendo assim, as origens da actual oposição ao PAIGC não podem ser procuradas só no período da liberalização. Ela data também dos primeiros anos após a independência, com a excepção da Frente de Libertação para a Independência Nacional da Guiné «FLING». Podemos dizer que ela se foi construindo, pedra por pedra, à medida que os erros do próprio regime e sistema político do PAIGC se vinham transformando em condições propícias ao seu aparecimento. Pela sua forma de surgimento, distinguimos dois tipos de oposição: o primeiro tipo, para além de ter um carácter mais histórico, por ter surgido ao longo da trajectória política por que passou o país, é marcado por uma certa exterioridade em relação ao próprio aparelho do PAIGC e às estruturas do Poder. O segundo tipo é de constituição mais recente e é, em grande medida, interno ao próprio aparelho, tanto do PAIGC como do Estado (Azevedo, 2009: 139-170; Cardoso, 1996: 31-32; Kosta, 2007: 414).

  No contexto da Guiné-Bissau, os partidos políticos surgiram a partir da década de 90 do século XX, com a revisão do artigo-4º da CRGB de 1973 e 1984, que legitimava o PAIGC como força política e dirigente da sociedade, permitindo, assim, a formação e legalização de outras forças políticas guineenses. Mas, apesar de este artigo ter sido revisto formalmente em 1991, com a abertura democrática, em nada se alterou a mentalidade, o discurso e o procedimento dos seus militantes. Nessa fase da transição para a Democracia, teria sido importante que o Estado guineense impedisse que o PAIGC “partido-Estado” de se transformar num partido político, levando consigo todas as propriedades do Estado, por si criadas – a identidade guineense, a Constituição da República da Guiné-Bissau «CRGB», a Assembleia Nacional Popular «ANP», as Forças Armadas Revolucionária do Povo «FARP», a bandeira do Estado, o hino nacional, o facto de ter dado a independência ao país. Tendo em conta que o próprio PAIGC não passava de um Movimento de Libertação Nacional (MLN), as propriedades do Estado deveriam permanecer, como parte do património do povo guineense, independentemente de um eventual desaparecimento do partido político. Por estas razões, elas deveriam ser totalmente independentes de qualquer relação com organizações partidárias (Cabral, 2008: 125; Cardoso, 1995: 268-271; 1996: 25-32; Kosta, 2007: 493, 520; Mendes, 2010: 70-89; Rudebeck, 1997: 2-12, 38; 2012: 135-136; Silva, 2010: 153-154, 165-180, 184-206).

  Tendo em conta tudo o que foi dito até agora, torna-se um pouco difícil dizer, em termos de sistemas políticos comparados e da Ciência Política “pura-&-dura”, que existem de facto partidos políticos no contexto da Guiné-Bissau. Isto é, atendendo ao facto de existir um partido-Estado “PAIGC”, que me leva a denominar as outras forças políticas partidárias (mais de 40) de “Partidos-Clones”. E são chamados de Partidos-Clones por terem sido “fabricados” pelo partido-Estado “PAIGC”. Ou seja, são partidos políticos cujos staffs são, na sua esmagadora maioria, constituídos por indivíduos provenientes do partido-Estado “PAIGC” (muitos deles resultantes da “Carta dos 121”), tendo-se infiltrado nesses Partidos-Clones ou nos partidos sazonais (que são fundados para determinadas eleições). Estes indivíduos têm como objectivo principal a execução de sabotagens e fornecimento de informações, acabando, na melhor das hipóteses, por funcionar como “cláusula travão” para a não existência de uma verdadeira oposição política na Guiné-Bissau. Este facto é notório quando verificamos que quase todos os dirigentes e principais figuras partidárias dos Partidos-Clones ou dos partidos sazonais, acabaram por ser promovidos para cargos públicos e privados (mesmo a nível sub-regional e internacional), ao longo das duas décadas de Democracia guineense. Muitos deles estão, aliás, a regressar hoje em dia para o PAIGC (Cardoso, 1995: 272-275; 1996: 25-39; 2002: 24-29; Fernandes, 2010: 200-207; Kosta, 2007: 407-414, 674; Nóbrega, 2003: 263-268).

Em síntese, posso dizer que além de não existirem partidos políticos propriamente ditos, do ponto de vista da Ciência Política, existe um partido Conde-Drácula que está morder e transformar toda gente em Vampiros políticos, ou seja, que vai procurando perpetuar a sua influência na sociedade guineense de todas as formas possíveis ao seu alcance.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 379-383). Lisboa: Chiado Editora.

NOTA: Uma possível solução para este problema pode ser encontrada neste post e, obviamente, no meu livro, onde apresento um modelo que pretende resolver este problema, entre muitos outros.

O semipresidencialismo e os conflitos internos dentro do PAIGC – o regresso de Thor, o Deus Viking

Caros leitores, como Politicólogo guineense, confesso que, do ponto de vista da Ciência Política “pura-&-dura”, há muitas explicações para as crises políticas que se verificam na Guiné-Bissau. Num breve ataque em diagonal (e não em profundidade), falar-vos-ei, mais uma vez, de algumas imperfeições do sistema político de governo neste país.

A experiência semipresidencialista revela dois factos principais: primeiro, a existência de um ambiente de difícil coabitação entre Presidentes da República «PR» e Primeiros-Ministros «PM» para a esmagadora maioria dos países que o adoptaram; segundo, muitas vezes o próprio sistema político semipresidencialista joga mais a favor do PR do que do PM (na Guiné-Bissau, desde a abertura democrática até hoje, nenhum deles terminou o seu mandato pela forma prevista na lei).

Estes factos constituem a prática cotidiana do semipresidencialismo guineense, onde os PR tentam, nos seus mandatos, controlar totalmente o Governo e a governação do país. Estas tentativas não encontram grande oposição por parte dos “partidos políticos” e da Assembleia Nacional Popular «ANP», mas encontram oposição no interior dos seus próprios partidos (como é patente no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde «PAIGC»). E, quando estas facções contestatárias são politicamente vencidas, acabam, muitas vezes, por concertar forças com os militares para intervenções contra os PR, contra os PM, contra o Governo ou contra o PAIGC.

Neste sentido, o caso da Guiné-Bissau não se afasta da realidade africana, em que a centralização de Poderes na figura do PR onde existe a polarização política e étnica gera um clima propício aos conflitos. Na linha política de John Locke [1632-1704], o sistema político de Governo deve privilegiar a partilha do Poder. A centralização do Poder numa só pessoa ou num só partido-Estado “PAIGC” que não está sujeito a prestar contas a outras instituições leva, indubitavelmente, à exclusão política de outras facções e personalidades – situação perigosa para um país com uma história de séculos de conflitos, com mais de 40 “partidos políticos”, num cenário em que um partido-Estado “PAIGC” se torna imprescindível à governação, num país com mais de 30 grupos e mais de 100 subgrupos étnicos (Azevedo, 2009: 159-170; Locke, 2006: 329-331).

Os conflitos internos do PAIGC têm-se desenrolado desde a sua criação até hoje. Contudo, gostaria de destacar um bom exemplo desses conflitos dentro do PAIGC e entre o PAIGC e outros órgãos do Poder do Estado (PR, PM, ANP, Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas). Estes conflitos estão a ganhar proporções gigantescas, culminando com a suspensão de três militantes e expulsão de outro. Estes acontecimentos revelam-nos que o PAIGC não é um partido de “anjos” ou “santos”, como já provou ao longo da vida política guineense.

No entanto, por desconhecermos o impacto do desfecho que este duelo dentro do PAIGC poderá trazer, há quem defenda a intervenção imediata de Thor, o Deus Viking da protecção da humanidade – também chamado de «Deus-martelo, Deus-relâmpago e Deus-Trovão» – para pôr ordem no PAIGC e socializar os «Beowulfes» guineenses numa tradição democrática. Forcei um pouco esta aproximação entre Thor e Beowulf, não só pelo facto de ambos pertencerem aos povos nórdicos do período viking. De uma forma irónica e humorística, o que pretendo dizer é que, se os Beowulfes estão a minar a estabilidade política, faz todo sentido convidar Thor para proteger os guineenses dos perigos que se avizinham das querelas do PAIGC. Ou seja, no caso da Guiné-Bissau, uso este mito para referir que, neste duelo entre militantes do PAIGC, é necessária a intervenção do Thor para garantir a estabilidade democrática no país. Em síntese, é urgente resolver este problema o mais rapidamente possível, de uma vez por todas, “implodindo” as estruturas que têm impedido a paz e a reconciliação na Guiné-Bissau.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 353-354). Lisboa: Chiado Editora.

Mudança na continuidade da instabilidade governativa na Guiné-Bissau

Em 1968, Marcelo Caetano frustrou todas as esperanças depositadas no seu papel de possível líder reformista, uma vez que estava cercado pelo núcleo duro do regime, cuja filosofia era a prossecução da política de Salazar em relação a África. Isto tornou-se visível no seu discurso de mudança na continuidade (Público, 27-04-2014).

Este post sugere que os dirigentes/governantes/líderes guineenses que têm exercido o Poder político foram ou estão a ser usados e arrastam boa parte dos cidadãos para uma situação que aumenta a dispersão, dificultando a coesão social na Guiné-Bissau. Ou seja, comprometem-se com diversas forças obscuras/clandestinas, que os obrigam a tomar posição, obrigando os que estão a seu favor a fazer o mesmo. É por este motivo que aconselho os guineenses e amigos da Guiné-Bissau a acreditarem no que diz o Princípio da Objectividade da Ciência Política (Fernandes, 2010: 57), segundo o qual as coisas não são na realidade tal como nos aparecem, por isso se diz que "por dentro das coisas é que as coisas são".

Nesta ordem de ideias, a categorização de governantes guineenses torna-se mais realista se conjugarmos dois itens: uma afirmação de Maquiavel e a revelação que o Rei Hrothgar fez ao seu sucessor Beowulf. Por um lado, Maquiavel afirma que: «[…] Aquele que chega ao Principado com a ajuda dos Grandes mantém-se com mais dificuldade do que aquele que o atinge com a ajuda do Povo. Isto porque, uma vez Príncipe [governante/líder], se encontra no primeiro caso cercado de muitos que se julgam seus iguais, e a quem, por isso, não pode nem comandar, nem manejar a seu talento. Mas, no segundo caso, encontra-se sozinho no Poder, e tem em seu torno ou nenhum ou pouquíssimos que não estejam dispostos a obedecer-lhe. Além disso, não se pode satisfazer os Grandes sem injúria de outrem, e ao Povo sim; porque o objectivo do Povo é mais honesto que o dos Grandes, desde que o destes é oprimir e do Povo é não ser oprimido. Junta-se, ainda, que, contra o Povo que lhe seja inimigo, não tem o Príncipe a defesa, por ser ele composto de muitos; e que, contra os Grandes, se pode garantir por serem poucos […]» (Maquiavel, 2007: 49-52; Mendes, 2010: 31).

Por outro lado, estas afirmações de Maquiavel podem ser articuladas com esta confrontação de Hrothgar para Beowulf ao revelar-lhe que «…as pessoas pensam que, para ser Rei [governante/líder], só é preciso uma coroa de ouro e basta. Pensam que, lá porque eu a uso, sou mais sábio que elas. Mais corajoso e melhor (…). Um dia, irás compreender o preço… que é preciso pagar pelos favores dela, e pelo trono também. Haverás de saber o que é sentirmo-nos um fantoche, a baloiçar dos fios que nos manipulam...» (Kiernam, 2007: 153-156, 183-190).

Destes ensinamentos clássicos, os governantes/líderes políticos guineenses deveriam aprender a lição de conquistar o Poder de forma legítima/democrática – «obter o trono por meios honestos», conquistando a sua legitimidade de forma lícita, e não através de pactos entre o Poder político e outros meios “obscuros” de atingir o Poder, como tem acontecido na Guiné-Bissau. Porque na política, «quem aceita utilizar como meios o Poder e a violência, selou um pacto com o diabo» (Weber, 2005: 109-110).

Esta leitura pode ainda enquadrar-se no que Cícero descreve como uma das sequelas da existência da lei natural: «[…] as pessoas boas e prudentes respeitam os seus imperativos e proibições, ao passo que as pessoas más são indiferentes quer a uns quer a outros […] aqueles que lhe desobedecem estão a fugir de si mesmos e a negar a sua própria humanidade. Mesmo que consigam escapar ao julgamento humano pelo seu mau comportamento, hão-de pagar no fim um preço terrível […]». Bem analisado este excerto, está explicado o preço dos sucessivos crimes e mentiras praticados pelos governantes guineenses, que podemos categorizar metaforicamente de autênticos “Beowulfes” (Cícero, 2013: 20-21).

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 86, 160, 186-187). Lisboa: Chiado Editora.

NOTA: Para melhor compreender a história de Beowulf, consultar o post «"Beowulfização" Política +Perpetuação no Poder = Touradas Político-Militares» do dia 3 de Novembro de 2015.

Se uma imagem vale mais que mil palavras...quem é que governa realmente a Guiné-Bissau?

Os "bosses" também existem na Guiné-Bissau...guineenses, tenham cuidado!

Nos Estados Unidos da América, por detrás das máquinas partidárias estão os “bosses”, que, na sombra, angariam votos e financiamentos, e determinam o jogo do Poder. O boss, para além de ser um empresário político capitalista, que angaria votos por sua conta e risco, é indispensável para a organização do partido, que ele centraliza nas suas mãos. O boss constitui a principal fonte de meios financeiros, que consegue, em parte, mediante as contribuições dos membros; e, sobretudo, por meio da taxação dos salários dos funcionários que chegaram ao cargo através dele e do seu partido. Outras fontes de rendimento passam pela corrupção e pelas gratificações. Quem quiser infringir impunemente alguma das numerosas leis, precisa da conivência do boss e tem que pagar, sem o que se arrisca a sofrer consequências muito desagradáveis. O boss não tem “princípios” políticos sólidos, carece totalmente de convicções e só quer saber como se podem conseguir os votos. Não é raro que seja um homem inculto. Mas a sua vida privada costuma ser correcta e irrepreensível. Naturalmente, os bosses opõem-se com unhas e dentes a qualquer outsider (alguém de fora) que represente um perigo para as suas fontes de Poder e de dinheiro. O boss é também indispensável como receptor imediato do dinheiro dos grandes magnatas financeiros. Estes não confiariam de modo algum o dinheiro que dão com fins eleitorais a um funcionário assalariado ou a um homem que tem de prestar contas publicamente. O boss, com a sua prudente discrição em questões de dinheiro, é decerto o homem dos círculos capitalistas que financiam as eleições. O boss típico é um homem absolutamente cinzento ou apagado. Não busca o prestígio social; pelo contrário, o “profissional” é desprezado na “boa sociedade”. Busca exclusivamente o Poder, como meio de conseguir o dinheiro (fonte monetária), mas também pelo Poder em si. Diferentemente do leader inglês, o boss americano trabalha na sombra. Raramente é ouvido a falar; sugere aos oradores o que oportunamente devem dizer, mas cala-se. Regra geral, não ocupa nenhum cargo, a não ser o de senador no Senado Federal. Porque, como constitucionalmente os senadores participam no Poder de distribuição dos cargos, é frequente que o próprio boss se junte, pessoalmente, a esta corporação. A atribuição dos cargos faz-se, em primeiro lugar, de acordo com os serviços prestados ao partido. Isto não impede que também se entreguem, em muitos casos, a troco de dinheiro, e até já existem quantias fixas como preço de determinados cargos. Em definitivo, trata-se de um sistema de venda dos cargos, semelhante àquele que, durante os séculos XVII-XVIII, conheceram as monarquias europeias. Para combater este problema, os EUA tentaram diminuir o número de cargos objecto de “despojo eleitoral”, atribuindo-os a pessoas com formação, mediante provas de capacitação. Esta parece ser a solução mais sensata para combater este tipo de corrupção legalizada (Weber, 1979: 63-66; 2005: 95-96, 99-100).

Assim como existem e actuam nos Estados Unidos da América, os “bosses” estão presentes noutros países como na Guiné-Bissau: agem nas sombras, comprando e vendendo lugares e influenciando indirectamente aqueles que dão a cara nos órgãos de Poder.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 84-85). Lisboa: Chiado Editora.

Respeitar o passado para construir o futuro: em defesa das estátuas na Guiné-Bissau

            Tendo em conta as notícias divulgadas nos meios de comunicação social, blogues e facebook, dando conta da posição do Régulo/Chefe tradicional Lúcio Rodrigues, em defesa da reposição das estátuas erguidas na época colonial, que foram derrubadas após a independência nacional na Guiné-Bissau, sinto-me motivado a dizer que este Régulo subscreveu de forma implícita ou explícita as minhas críticas construtivas, já defendidas ao longo da minha formação, em especial, na dissertação de mestrado (2010), tese de doutoramento (2014) e no meu livro (2015).

Com base nesta linha de pensamento, fundamentei a minha análise numa abordagem crítica de Raymond Aron, que defendia o capitalismo por oposição ao comunismo, e considerava que o marxismo é o “ópio dos intelectuais”, “e dos líderes africanos”, porque os leva a desculpar os erros e crimes cometidos nos países “de ideologias” comunistas, por acreditarem que os terríveis sofrimentos do povo na ditadura do proletariado seriam compensados na fase final do comunismo, com uma sociedade de liberdade, igualdade e amor. O marxismo é, para Aron, mais perigoso que a religião (o “ópio do povo”, segundo Marx), porque defende a construção de um mundo melhor através da morte ou desaparecimento da face da terra de classes inteiras, membros de partidos “políticos” não-marxistas, e de todos os que são considerados “indesejáveis”. No marxismo, não existe caminho pela via pacífica, é necessária a revolução e a insurreição para destruir pela violência/guerra todas as condições sociais existentes (por exemplo, os ajustes de contas contra os guineenses que eram aliados do colonialista português e a destruição e derrube das estátuas erguidas pelos portugueses na Guiné-Bissau [Diogo Cão, Nuno Tristão, Teixeira Pinto, Honório Barreto, etc.], com a excepção da estátua da Maria da Fonte).

Na qualidade de Sociólogo e Politicólogo guineense, subscrevo o slogan do grande filósofo/político romano Marco Túlio Cícero [106 a.C. – 43 a.C.], que dizia que “quem desconhece a história permanece criança”. É por este motivo que defendo uma cooperação forte e saudável entre a Guiné-Bissau e Portugal, como forma de ambos corrigirem os erros do passado, nomeadamente a urgente necessidade do Estado guineense repor todas as estátuas construídas/erguidas pelos portugueses na Guiné-Bissau, que foram derrubadas após a independência nacional. Visto que a preservação da herança cultural com todas as memórias vivas através dos seus monumentos constitui o orgulho e respeito de um povo, os guineenses devem saber distinguir o passado, valorizar o presente e projectar um futuro melhor. Além disso, é importante pressionar Portugal para a manutenção dos patrimónios culturais erguidos na Guiné-Bissau; e exigir de Portugal o pagamento de pensões ou reformas aos seus antigos comandos africanos – o Estado guineense deve também erguer algumas estátuas das figuras lendárias guineenses desde 1240 até à actualidade e apoiar os seus antigos combatentes do PAIGC, no sentido de não criar desequilíbrios entre as diferentes partes. O reconhecimento desses erros é um dos primeiros passos que a nação guineense e a nação portuguesa podem dar para a estabilidade política e o fortalecimento de relações.

(Fontes: Amaral, 2011: 387, 464, 467, 469, 567-570; Cícero, 2013; Mendes, 2010: 97; 2014: 432; 2015: 93, 164, 544; Sapo, 28-11-2015)

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 93, 164, 544). Lisboa: Chiado Editora.

A cor do gato não importa, desde que apanhe o rato

A chegada de Dr. António Costa ao cargo de Primeiro-Ministro «PM» português na qualidade de Segundo Obama português do século XXI, para uns, e de Primeiro Gandhi português, para outros, com um Governo Inclusivo (que pela primeira vez integrou uma mulher africana, uma mulher cega e um homem cigano), são razões suficientes que me leva a enquadrar, por um lado, o Vigésimo-Primeiro «XXI» Governo português na famosa metáfora de Deng Xião-Ping (1904–1997) que diz “a cor do gato não importa, desde que apanhe o rato”.

E é precisamente isto que defendo para a Guiné-Bissau, ou seja, não importa a nacionalidade, raça, sexo, grupo étnico, cor da pele, ideologia partidária, deficiência, desde o momento que a pessoa partilhe o espírito do patriotismo guineense e seja competente para contribuir no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Por outro lado, subscrevo a tese das pessoas que classificam o actual PM de Primeiro Gandhi português, isto é, à semelhança do pacifista Mahatma Gandhi da Índia, o Dr. António Costa é filho de uma portuguesa da metrópole e de um descendente de indianos goeses de Margão, ou seja, por ter origens indianas pode ser chamado de Primeiro Gandhi português (Século-XXI), tal como muitos já o têm feito, tratando-se desta forma do Primeiro Chefe de Governo descendente de uma das antigas colónias portuguesas. O que aproxima ainda mais o Dr. António Costa de Mahatma Gandhi é a sua persistência inabalável de grande negociador pacifista, a sua humildade política e o seu humanismo em olhar para os luso-descendentes, os africanos, os ciganos, etc., – grupos “mais vulneráveis” à discriminação nos diferentes sectores da sociedade, desde a Política, Justiça, Educação, Saúde, Apoio Social, etc.

Formulo votos de sucesso para o Governo do Doutor António “Obama Gandhi Barreto” Costa, esperando que a sua liderança possa produzir efeitos de contágio positivo em outros países. 

(Fontes: Açoriano Oriental, 20-10- 2014; Correio da Manhã, 26-11-2015; Jornal de Notícias, 30-09-2014; Diário de Notícias, 27-11-2015; Jornal I, 27-11-2015; Jornal de Notícias, 29-05-2014; Mendes, 2010: 88; Público, 24-11-2014; RTP Notícia, 06-10-2014)

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 35, 95, 111, 464/nota 162, 529, 549). Lisboa: Chiado Editora.