Estas palavras dos Veteranos do PAIGC, a serem verdadeiras, mostram que as teias do Poder na Guiné-Bissau são muito mais complexas do que poderíamos imaginar...

Está disponível no Youtube um vídeo que contém, supostamente, uma entrevista dada por alguns dos veteranos do PAIGC. Se esta gravação for verdadeira, levanta muitas questões difíceis de responder...Quem manda na Guiné-Bissau? Até quando os jovens quadros (mas não só) continuarão a ser usados como fantoches de alguns grupos de interesses? Como se pode sair desta situação complexa se há tantos motivos e esquemas ocultos? Como é que os visados nestas declarações podem continuar a desempenhar os seus cargos depois desta humilhação? Como se podem posicionar os "neo-cabralistas" face a tantas invocações de Amílcar Cabral nesta entrevista?

A este propósito, convido os leitores a reverem estes quatro posts anteriores:

- "Beowulfização" Política + Perpetuação no Poder = Touradas Político-Militares

- Os "bosses" também existem na Guiné-Bissau...guineenses, tenham cuidado!

- Será que existem partidos políticos na Guiné-Bissau? Ou será que há um partido Conde-Drácula que vai mordendo e transformando toda a gente em Vampiros políticos?

- Os clássicos Plutarco, Maquiavel e John Locke oferecem lições políticas aos veteranos e políticos guineenses

Uma possível solução, proposta por mim, pode ser vista aqui: “O pior cego é aquele que não quer ver”

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.

Os clássicos Plutarco, Maquiavel e John Locke oferecem lições políticas aos veteranos e políticos guineenses

O passado persegue os políticos do PAIGC e da Guiné-Bissau: ao longo da sua história até hoje têm enfrentado os mesmos problemas, e o seu desfecho é sempre desagradável. O PAIGC deve escutar a voz de John Locke: “o Poder, além dividido, deve ser controlado”, e se o Poder executivo não agir em conformidade com os fins para que é constituído, isto é, se usurpar a liberdade, deve ser arrebatado das mãos que o detêm (Fernandes, 2004: 32-33; Locke, 2006: 329-331).

Os conflitos políticos na Guiné-Bissau levam-me acreditar que realmente a guerra e a política são faces da mesma moeda. Ou seja, se os guineenses entendem a guerra como a continuação da política por outros meios, então devem perceber também que a política é a continuação de guerra com outros meios (Arendt, 2007: 125; Foucault, 2002: 283; Kosta, 2007: 646; Lara, 2000: 22; Mendes, 2010: 33). A este respeito realço dois pontos essenciais que muitas vezes podem estar nas origens de muitos conflitos.

Quanto ao primeiro ponto, devo referir a tentativa de implementar qualquer reforma/modernização. Aqui, nós guineenses devemos compreender que não há nada mais difícil de planear, de êxito mais incerto e mais perigoso de gerir, que empreender a criação de novas instituições; porque aquele que o faz terá por inimigos todos aqueles que estavam bem com a velha ordem e por fracos defensores todos aqueles que beneficiarão com a nova ordem. Essa fraqueza resulta em parte do medo dos adversários, que têm as leis do seu lado, e em parte da incredulidade dos homens, que, na verdade, não acreditam nas coisas novas enquanto não tiverem sido sujeitas à prova da experiência. De onde resulta que sempre que os do campo inimigo têm uma oportunidade de atacar, fazem-no com fervor partidário, enquanto os outros se defendem parcamente. De maneira que, junto deles, o líder/governante corre perigo (Maquiavel, 2007: 35).

Quanto ao segundo ponto, tem a ver tanto com os apoios dos veteranos do PAIGC, como com as alianças parlamentares. Segundo Maquiavel, muitas vezes, as causas reais da guerra e do estabelecimento de alianças são ocultadas. O caso da crise política na Guiné-Bissau enquadra-se na leitura de que «num confronto entre as duas partes, é preciso saber posicionar, na melhor das hipóteses, do lado do nosso amigo e não do inimigo. Isto é, quando se declara abertamente a favor de alguém contra o outro. Esse partido é sempre mais útil que permanecer neutral. Ou seja, se dois vizinhos teus, poderosos, começam a esmurrar-se, ou são de qualidade que, vencendo um deles, devas temer o vencedor ou não. Em qualquer destes casos, ser-te-á sempre mais útil tomares partido e bateres-te bem. Porque no primeiro caso, se não te declarares, serás sempre presa do vencedor, com prazer e satisfação daquele que foi vencido, e não terás razão nem coisa alguma que te defenda nem que te dê refúgio. Porque quem vence não quer amigos suspeitos e que não o ajudem na adversidade; quem perde não te dá abrigo, por não teres querido, de armas na mão, partilhar a sua fortuna» (Maquiavel, 2007: 95-96).

Como Sociólogo-Politicólogo guineense/africano, subscrevo quem defende que na política a força daquele que foi derrubado reverte a favor daquele que ficou em vantagem, sempre acompanhada de uma maior reputação. Mas, atacar por inveja um homem honesto que chegou ao primeiro nível graças à sua moralidade, não é favorável à reputação nem útil seja a quem for: quando a multidão ofendeu um homem honesto, se vier a arrepender-se, como acontece rapidamente após o golpe de raiva, toma a justificação mais fácil pela mais legítima, eliminando assim aquele que a incitou e lhe deu o sinal. Com base nesta ordem de ideias, aconselho os guineenses a usarem a estratégia que Sólon usou para ter um melhor ponto de partida quando os políticos gregos estavam em conflito e divididos em três partes: não se misturou com nenhuma das três partes mas permaneceu comum a todas, falando e agindo em tudo para a concordância, sendo eleito legislador em vista de as reconciliar – e é assim que estabeleceu um Poder sólido. Uma entrada em política particularmente brilhante tem, portanto, este género de início (Plutarco, 2009: 28-31).

No entanto, àquele que por sede insaciável de glória e Poder se encarrega de todos os assuntos da governação e se intromete nos domínios para os quais não se constitui nem preparou, não tem desculpa para os seus erros (Plutarco, 2009: 46-49). Portanto, acredito que «uma sociedade de pura integração e sem conflitos não existe, e uma sociedade em contínuo, radical e irrecuperável é impossível»; e que a Guiné-Bissau alcançará a estabilidade política (Neves, 1978: 127 citado por Kosta, 2007: 648).

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 145, 154-155, 163, 201, 492, 537-539). Lisboa: Chiado Editora.

Mesmo sabendo que água e conselhos só se dão a quem os pede…quem te aconselha o teu amigo é… Na política, muitas vezes, é melhor afastar-se do que ser afastado. A propósito da expulsão dos deputados do PAIGC e das tomadas de posição dos veteranos do partido.

Como já disse antes, os conflitos internos do PAIGC têm-se desenrolado desde a sua criação até hoje, e estes conflitos estão a ganhar proporções gigantescas. Embora não exista grande oposição por parte dos “partidos políticos” e da Assembleia Nacional Popular «ANP», encontramos sempre uma forte oposição no interior do próprio PAIGC. Estes conflitos provam a maior dificuldade do PAIGC não querer abandonar o monopólio da sua legitimidade histórica como o único partido enraizado a nível nacional.

O protagonismo assumido pelo “braço político” dos veteranos da luta armada que, aparentemente, divergem sobre a liderança partidária de Domingos Simões Pereira «DSP», revela claramente “quem lidera e governa a Guiné-Bissau”. Ficou claro quando Manecas dos Santos deu a entender que “existem pessoas no PAIGC que não lutaram, não fizeram carreira no partido e que usam o partido como trampolim para os seus interesses (RDP África, 15-01-2016; Sapo notícia, 14-01-2016). Se para um bom entendedor meia palavra basta, então, tudo confirma as minhas teses, que em seguida repisarei em alguns assuntos.

Em primeiro lugar, o protagonismo dos graúdos do PAIGC legitima a metáfora  Maquiavélica que diz: «[…] para alcançar o Poder, a Liderança e o Governo não é preciso ter muito mérito, basta ser por via do Povo ou por via dos Grandes, porque é uma tradição em todos os Estados; e aquele que alcança o Poder, a Liderança e o Governo com a ajuda dos Grandes mantém-se com mais dificuldade do que aquele que o atinge com a ajuda do Povo […]» (Maquiavel, 2007: 49-52; Mendes, 2010: 31). Esta metáfora justifica o triste papel dos governantes guineenses perante o regime político democrático, que se enquadra no slogan de Rousseau: o Povo guineense pensa ser livre, mas ele engana-se redondamente; ele só é livre durante a eleição dos membros da ANP e do PR; assim que estes são eleitos, ele é escravo, não é nada. Nos curtos momentos da sua liberdade, o uso que o Povo faz dela, justifica bem que a perca (Rousseau, 1762: 430 citado por Soromenho-Marques, 2011: 98).

Em segundo lugar, esse protagonismo dos graúdos do PAIGC desdobra-se na confrontação de Hrothgar para Beowulf ao revelar-lhe que «[…] as pessoas pensam que, para ser Rei, só é preciso uma Coroa de Ouro e basta. Pensam que, lá porque eu a uso, sou mais sábio que elas. Mais corajoso e melhor (…). Um dia, irás compreender o preço… que é preciso pagar pelos favores dela, e pelo Trono também. Haverás de saber o que é sentirmo-nos um fantoche, a baloiçar dos fios que nos manipulam [...]» (Kiernam, 2007: 153-156, 183-190). Destes ensinamentos clássicos os governantes guineenses deveriam aprender a lição de conquistar o Poder/Trono por meios honestos, e não por via de pactos com os Bosses [graúdos] ou com o partido PAIGC [Conde-Drácula] (Kiernam, 2007: 153-156, 183-190; Kosta, 2007: 697; Maquiavel, 2007: 49-52; Mendes, 2010: 31).

No entanto, é a verdade que “deve um governante sábio antes fundar-se sobre o que de si depende do que sobre o que depende dos outros e deve procurar por todos meios evitar o ódio”, ou seja, mais vale afastar-se de que ser afastado. Porque na política o orgulho e teimosia são luxos que um líder não pode ter. Cícero escreve que, em política, é irresponsável assumir uma postura inabalável quando as circunstâncias estão em constante mutação. Há alturas em que se justifica uma tomada de posição inflexível, mas recusar constantemente ceder é sinal de fraqueza, não de força. Os governantes guineenses devem compreender dois princípios: 1) nunca comecem uma guerra injusta e 2) a corrupção destrói um país. A ganância, o suborno e a fraude minam um país a partir do seu interior, deixando-o fraco e vulnerável. A corrupção não é apenas um mal moral: é uma ameaça prática que deixa os cidadãos, na melhor das hipóteses, sem ânimo, e, na pior, a ferver de raiva e prontos para a revolução (Cícero, 2013: 14-18; Maquiavel, 2005: 83).

Caros leitores, aproximar-se da política e dos políticos não é sinónimo de militância num dos partidos políticos. Os que estão lá com ambição ou pretendem entrar, ainda têm tempo de ponderar, porque com o modelo em vigor é preciso muita cautela…

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 187-188, 441-442, 540). Lisboa: Chiado Editora.

Uma das possíveis explicações para o facto de Amílcar Cabral se opor tanto à Tradição africana/guineense como à Democracia

Não sou neo-cabralista e nem tão pouco sou do PAIGC. Isto não quer dizer que sou contra Amílcar Cabral ou contra o PAIGC – significa que defendo uma posição construtiva e imparcial.

 Amílcar Cabral considera, por um lado, que a «Democracia para os gregos era só para os de cima, eles é que eram o povo, os outros eram escravos. Até hoje é a mesma coisa em muitos lados. Quem tem a força na mão, o Poder, faz a Democracia para ele» (Cabral, 1983: 111). Por esta via, Oscar Oramas  (1998: 143) recorda-nos o sorriso irónico de Amílcar Cabral em algumas ocasiões, em que dizia: «sou um ditador democrático, pois tomo decisões e delas informo os meus companheiros».

Por outro lado, é de recordar que Amílcar Cabral referia paralelamente, que «os Régulos da Guiné-Bissau – Chefes Balantas, Fulas, Mancanhas, Mandingas, Manjacos, Papeis, etc., – não tinham lugar no PAIGC, porque, numa organização nova, criada para libertar a nossa terra, são e serão dirigentes aqueles que estão em condições para isso, não porque ontem eram Chefes. Sentia-se, por exemplo, e se sente cada dia em várias áreas de África, quanto representa de atraso para o futuro, de dificuldades para amanhã, fazer oportunismo pondo os Chefes tradicionais na direção duma organização de libertação nacional» (Cabral, 1983: 114).

Caros leitores, somemos os dois parágrafos anteriores com a ideia da sucessão por via matrilinear de que «não é aconselhável o casamento de um Régulo com as mulheres de outras etnias, porque altera o direito de sucessão – era proibido, naturalmente. Porque o filho que resulta desse casamento carece de legitimidade para ser Régulo, caso houver um candidato de peso ao Trono/Poder, por causa dos quatro avós da linhagem do Régulo [princípio “4 dona”] (…) é possível até casar com alguém de uma etnia diferente, mas o filho do Régulo terá dificuldade em ficar no Trono/Poder» (Cá, 27-05-2013; Mango, 27-05-2013; Mendes, 2010: 69-74).

  Somadas estas três ideias, podemos supor que Amílcar Cabral já sabia de antemão o que planeavam os seus colegas guineenses sobre o impacto desse costume antigo na  Constituição da República da Guiné-Bissau «CRGB», que define como critério de elegibilidade para o lugar de Presidente da República «PR» o facto de se ter quatro avós guineenses. Ou seja, atendendo a isto, Amílcar Cabral não poderia ser (ou seria por pouco tempo) PR na Guiné-Bissau (CRGB, 1996: art.-63º; Kosta, 2007: 221, 712-718; Silva, 2010: 9, 221).  Aliás, este costume reflectia-se no pacto de unidade e luta entre guineenses e caboverdianos, independentemente do eventual funcionamento ou não da Democracia na Guiné-Bissau, na medida em que previa que cada povo – guineenses e caboverdianos – governasse apenas na sua terra. O mesmo acontece com o seu irmão, Luís Cabral, que também seria excluído por este critério. Penso que estas ideias fortemente nacionalistas acabavam por chocar, de certa forma, com as ideias e proveniência de Amílcar Cabral, pelo que ele as tentou contornar com estas refutações.

Ainda hoje se arrasta um bloqueio de qualquer um que seja conotado com os mestiços fora do quadro do antigo costume, tais como Carlos Domingos Gomes, Jr. «Cadogo» e Domingos Simões Pereiras «DSP». Os dois últimos além de terem acordado os “fantasmas” da ala-dura do PAIGC – «os ultra-conservadores» – que não desejam ceder nem um milímetro do Poder de que dispõem com a legitimidade conquistada na luta de libertação nacional, tanto Cadogo como DSP não souberam usar a “Raposa” e o “Leão” de Maquiavel, acabando por ser “afugentados” pelos “Lobos” até ao ponto de “caírem” nas “Armadilhas”.

Embora eu considere que Amílcar Cabral deve ser valorizado como uma pessoa visionária e “além do seu tempo”, sugiro aos neo-cabralistas que tentem descolar-se um pouco das ideias de Amílcar Cabral, procurando alguma consistência nas suas propostas. Voltando à polémica ideia de entregar a Guiné-Bissau à tutela das Nações Unidas, eu não estou contra a proposta, mas fico surpreendido por ver grandes seguidores de Amílcar Cabral a abraçar esta proposta quando ele a refutava de forma tão peremptória. Mas penso que poderá ser um excelente ponto de partida para um grande debate nacional, embora, tal como escrevi no modelo que proponho no meu livro, preferia que fosse uma potência próxima de Portugal a desempenhar um papel deste género na Guiné-Bissau. As Nações Unidas caem, muitas vezes, no controlo dos EUA e a passagem dos americanos em vários países do mundo (Ruanda, Congo, Sudão, Líbia, Iraque, Afeganistão, etc.) deve ser olhada com muita desconfiança. Espero conseguir acalmar os ânimos relativamente às razões que terão levado Amílcar Cabral a recusar tanto a Democracia como a Tradição.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 219, 225, 265, 269). Lisboa: Chiado Editora.

Desmistificar os paradoxos neo-cabralistas sobre a democracia, presença de tropas estrangeiras na Guiné-Bissau, do protectorado das Nações Unidas na Guiné-Bissau

Caros leitores, leiam este post se querem saber o que pensaria Amílcar Cabral sobre o que os seus pseudo-seguidores, defensores, porta-vozes – «os neo-cabralistas» - dizem de/sobre ele e propõem para África/Guiné-Bissau. Este tema exige um estudo sério e não um cocktail gratuito de insultos de pessoas que usam o nome de Amílcar Cabral e do PAIGC para garantirem a sua sobrevivência. Embora eu tenha estudado em Portugal, eu não faço parte daqueles africanos/guineenses que passam toda a sua vida nas Universidades estrangeiras (europeias) – «licenciatura, mestrado, doutoramento, etc.», – sem terem estudado a realidade do seu continente/país. O insulto, a inveja, a incompetência e a violência não podem nunca ser confundidos com mérito. Não sou neo-cabralista e nem tão pouco o meu sucesso depende do cabralismo ou do PAIGC. Isto não quer dizer que sou contra Cabral ou contra o PAIGC – significa que defendo uma posição construtiva e imparcial, livre de “rabos-de-palha” (ou seja, cunhas, filiações partidárias, favores, etc.).

No que concerne a resolução dos problemas da Guiné-Bissau, muitos “neo-cabralistas” têm defendido a sua resolução através de intervenções internacionais. O historiador Julião Soares Sousa (Comunicação Pessoal, 27-04-2010), por exemplo, apresentou algumas propostas de mudança para a estabilidade político-militar e bem-estar da Guiné-Bissau. Como historiador, defendeu que a Democracia guineense deveria ser suspensa durante 10 anos, e que o país deveria ser entregue às Nações Unidas (N.U.) durante esse período, para que a Guiné-Bissau pudesse estabilizar-se (Sousa, 2012: 25, 103-104, 180). Este ponto de vista de Julião Sousa, além de não ser novo, também não constitui uma ideia isolada, porque há outros guineenses que partilham esta posição.

Em primeiro lugar, o historiador Leopoldo Amado tem vindo a defender, publicamente, a ideia de que a Comunidade Internacional deveria ponderar seriamente a possibilidade de a Guiné-Bissau passar à gestão das Nações Unidas por um período entre 8 a 10 anos, como uma espécie de protectorado e, só então, proceder-se à transferência de Poderes através de eleições (Público, 24-10-2004).

Em segundo lugar, o jornalista António Pedro da Góia «Tonigoía», que pretende reunir, pelo menos, 10 mil assinaturas para apresentar uma petição ao representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no país (Miguel Trovoada), para as Nações Unidas assumirem a gestão da Guiné-Bissau durante 20 anos, à semelhança do que aconteceu com Timor-Leste (Voz de América, 07-10-2015).

E, em terceiro lugar, o sociólogo-historiador Carlos Lopes, argumenta que os acontecimentos em curso na Guiné-Bissau influenciaram muito o governo de Carlos Domingos Gomes, Jr. a assinar um contrato com o governo angolano para a presença das suas tropas no território guineense. Carlos Lopes defende que não basta só a solidariedade - os esforços para transformar um país tão débil têm de ser gigantescos. No caso de alguns países, existe um conjunto de “campeões” ou bons padrinhos. Na Costa do Marfim e no Senegal, por exemplo, sabemos que a França não deixará cair esses países (o Mali também se inclui neste caso). Já no caso da Guiné-Bissau, Portugal poderia eventualmente mobilizar algumas forças colaterais, nomeadamente na União Europeia, mas não mais do que isso. Segundo Lopes, Angola poderia ser esse campeão da Guiné-Bissau, porque lhe é mais fácil mandar tropas e dispor dos meios necessários. Sendo assim, essas equações acabaram por ser estudadas e implementadas (Foreign Policy/Edição FP, 01-2010: 71-72).

Como Sociólogo-Politicólogo afirmo que os neo-cabralistas olham ainda para a Democracia da mesma forma que Amílcar Cabral encarava a Democracia. Isto porque Amílcar Cabral estava contra a Democracia como regime político. De acordo com ele, referindo-se à Democracia na Grécia: a «Democracia para eles era só para os de cima, eles é que eram o povo, os outros eram escravos. Até hoje é a mesma coisa em muitos lados. Quem tem a força na mão, o Poder, faz a Democracia para ele» (Cabral, 1983: 111). Por esta via, Oscar Oramas (1998: 143) recorda-nos o sorriso irónico de Amílcar Cabral em algumas ocasiões, em que dizia: «sou um ditador democrático, pois tomo decisões e delas informo os meus companheiros». Na mesma ordem de ideias, muitos neo-cabralistas & pró-PAIGC acham que a Democracia é o principal responsável pelo mal-estar de Guiné-Bissau/África.

Com base nesta ordem de ideias aconselho, pelo rigor científico e por humildade política, os neo-cabralistas a repensar as suas posições. A ideia de suspender a Democracia foi inspirada pela ironia de Manuela Ferreira Leite que, ao tentar explicar por que falham os governos portugueses, acabou por dizer que «mais vale suspender por mais de seis meses a Democracia em Portugal para se poder fazer todas as reformas necessárias e só depois, então, repô-la». Mas, se os neo-cabralistas tivessem acesso às lições de Agostinho Guedes, aconselhariam os guineenses para que mantivessem o regime político democrático. Porque suspender a Democracia significa suspender o respeito que é devido a cada um dos cidadãos da Guiné-Bissau. Hoje existe algum consenso à volta da ideia de que qualquer regime político democrático assenta em três valores: a liberdade, a igualdade e a solidariedade. Cada guineense tem o direito de ser respeitado, na sua individualidade e na sua liberdade, mas tem também o dever de respeitar o seu próximo, na sua individualidade e liberdade – este é o fundamento ético da Democracia como regime político mais difundido e abraçado do mundo, tendo em conta o artigo-1º, 24º da CRGB e do artigo-1º, 13º da CRP (Fernandes, 2004: 84-86, 94-95, 101-104, 110-114; Jornal de Notícias, 19-11-2008; Público, 28-05-2013).

Nesta linha de pensamento, fica explicado que o PAIGC e os defensores do neo-cabralismo usam a Democracia como “marioneta” para fazer valer as suas intenções, silenciando de forma progressiva a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses. Por esta razão defendo que a aproximação dos defensores do PAIGC e dos neo-cabralistas à política pode, neste sentido, representar algum perigo. Por que os guineenses defensores do PAIGC e os neo-cabralistas olham para a Democracia como um produto da modernidade, como algo importado do Ocidente, mas esquecem-se que a própria Democracia é muito mais antiga que o PAIGC e que Amílcar Cabral. Até porque desde Aristóteles (384-322 a.C.) até ao contexto actual não é consensual a ideia de que a Democracia seja um regime político típico do Ocidente. E tudo dá entender que a Democracia tem a sua origem em alguns países de África/Médio Oriente  – «Egipto, Líbano, Líbia, Síria, Irão, Iraque, etc.» – que são alvos de perseguição das principais potências ocidentais  (Mendes, 2010: 40-62).

 Um outro aproveitamento paradoxal que existe da filosofia de Amílcar Cabral prende-se com a intervenção militar. Amílcar Cabral garante-nos que «[…] nem tampouco consideramos necessária a medida radical do envio de tropas da ONU  para o nosso país […] porque estamos seguros de o poder fazer nós próprios do PAIGC […] lutar unicamente pelos nossos próprios meios (Cabral, 2008: 94, 101-104). Mas os neo-cabralistas não perceberam que a participação de militares cubanos ao lado do PAIGC na luta armada contra o colonialismo português constitui um grande contra-senso na posição de Amílcar Cabral. Este esconde o medo de que uma intervenção das N.U. para a manutenção da paz trouxesse consigo o risco da sua morte, tal como sucedeu no Congo em 1961 com o assassinato de Patrice Lumumba (Mendes, 2015: 240, Nota de rodapé-86; Oramas, 1998: 79-91, 116-117; Silva, 2010: 165-180).

Estes factos evidenciam um grande paradoxo porque, se Amílcar Cabral contribuiu, em parte, com a sua filosofia político-militar, para a desinstalação de Portugal na Guiné-Bissau, então seria lógico que se opusesse à ocupação da Guiné-Bissau por uma outra potência estrangeira, ainda mais quando se trata da própria ONU, que ele já tinha recusado em momentos de maior dificuldade. Isto leva-nos a pensar que, se Amílcar Cabral fosse vivo, dificilmente estaria de acordo com os seus supostos seguidores neo-cabralistas (Cabral, 2008: 94, 101-104; Nóbrega, 2003: 165-166; Sousa, 2012: 25, 180).

Por outro lado, posso mesmo supor que muitos dos guineenses que defendem a filosofia de Amílcar Cabral, fazem-no, não porque concordam com ela, mas porque tentam deste modo de esconder as suas antipatias face a Portugal e aos portugueses. Portanto, infelizmente, parece-me que muitos dos neo-cabralistas que escrevem e falam sobre Cabral nunca leram as suas obras e os seus discursos, acabando por apresentar visões distorcidas e pouco fiéis ao passado, sem distinção entre aspectos negativos dos positivos.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 188, 218-219, 240-241, 268-269, 460). Lisboa: Chiado Editora.

Aproveitar o caso de Patrice Trovoada para falar dos “Governantes Viajantes” Africanos

O debate parlamentar em S. Tomé e Príncipe confirma a importância de uma das minhas propostas de mudança. Caríssimos leitores, é ou não urgente a aquisição de “Mochilas Homem-Jacto” para os governantes viajantes? 

No debate parlamentar sobre o Estado da nação são-tomense, o Primeiro-Ministro (PM), Patrice Trovoada argumentou que o país "padece de inúmeros constrangimentos" resultantes das escolhas do passado. Neste sentido, defende que São Tomé e Príncipe "precisa de avançar, precisa de transformação" e promete para este ano "conquistas que contribuam decisivamente para a resolução das principais questões que condicionam o progresso económico, social e cultural". Contudo, neste mesmo debate, Patrice Trovoada foi acusado, pelos deputados da oposição, de realizar demasiadas visitas ao estrangeiro. Segundo Vasco Guiva, deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), o PM são-tomense realizou em 2015 um total de 58 viagens oficiais, nas quais permaneceu fora, em média, 5 dias, o que dá um total de 290 dias fora do país. O mesmo deputado calcula que o PM terá gastado mais de 40 mil milhões de dobras, o equivalente a 1,8 milhões de euros. Vasco Guiva questiona ainda se esse montante não poderia ser mais bem aproveitado em prol do desenvolvimento da nação, o que eu subscrevo por completo. Importa, contudo, assinalar que Patrice Trovoada refutou todas estas acusações, sendo importante que se investigue para apurar a verdade dos factos (RTP África, 06-01-2016; Sapo Notícias, 05-01-2016).

Com base nesta ordem de ideias, ficou provada, por um lado, a minha tese como Sociólogo/Politicólogo atento às realidades africanas. Isto é, sempre fui da opinião que os argumentos, usado pelo PM santomense para a elaboração do Orçamento Geral do Estado ou “Orçamento Participativo” no mês de Março de 2015, mereciam desconfiança, e não passavam de manobras políticas para ganhar tempo para a angariação de apoios financeiros, por duas razões: primeira, é sabido que a esmagadora maioria dos orçamentos dos Estados africanos depende das ajudas internacionais, e S. Tomé e Príncipe não constitui excepção (só consegue autofinanciar 10% do seu orçamento); segunda, sendo Patrice Trovoada o PM santomense pela terceira vez, deveria ter já uma ideia clara das necessidades básicas do povo santomense (Jornal Digital, 09-01-2015; Mendes, 2010: 94-95; 2014: 425; RDP África, 07-01-2016).

No Modelo Político Unificador, aconselho, por outro lado, o cumprimento de uma medida importante que deve constar do Tratado Político de Governação «TPG» e que será fiscalizada pelo Órgão de Especialistas ou a Área de Estudo - Órgão Consultivo Multidisciplinar e Imparcial «AE-OCMI». Esta medida diz respeito à fiscalização de membros do Governo  – Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministros, Secretários de Estado, etc., – de forma a não viajarem para o estrangeiro, em menos de um ano após a tomada de posse com fundos de Estado, com justificações de pedidos de ajudas internacionais, de receber aconselhamento para a boa governação do país ou de fazer tratamentos médicos. Deve ser-lhes exigida, antecipadamente, uma visita a nível nacional, para constatarem a realidade do país, visto que acabam por conhecer melhor o estrangeiro do que o próprio território nacional. A figura política em causa deve apresentar o conteúdo da sua missão à AE-OCMI, de forma a contribuir para o diagnóstico das necessidades mais urgentes (Mendes, 2010: 94-95; 2014: 424-425).

Nesta ordem de ideias, e ironizando a situação, penso que o Estado Guineense, Português e Santomense poderiam, com menos custo, comprar uma ou duas “Mochilas Homem-Jacto”, como forma de diminuírem despesas desnecessárias nas inúmeras viagens do enorme staff governamental ou presidencial. No caso da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe as “Mochilas Homem-Jacto” poderiam ajudar os governantes a visitarem o país com menos custos, evitar muitos trânsitos nas suas deslocações, escapar/fugir de perigos de golpes de Estado e poupar vidas dos guarda-costas quando houver problemas do género.

Como Sociólogo/Politicólogo africano/guineense, assumo a responsabilidade de enquadrar o excelentíssimo PM santomense Patrice Trovoda para fazer parte desta “Caldeirada” Política dos governantes que mais têm viajado ao longo dos seus mandatos (merecendo tanto «José Mário Vaz “Jomav” como Patrice Trovoada» o título de “O Viajante”; enquanto Aníbal Cavaco Silva receberia o título de “O Condecorador Viajante”, por ser um dos Presidentes da República de Portugal que mais condecorações fez ao longo dos seus mandatos). Importa, finalmente, assinalar que, embora Cavaco Silva não tenha nunca visitado a Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe enquanto PR, Jomav e Patrice Trovoada já fizeram diversas visitas ao PR de Portugal.

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Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 533-535). Lisboa: Chiado Editora.

Balão de oxigénio para o Primeiro-Ministro Carlos Correia: Resta “ver para crer” que o Presidente da República cumpra a coerência entre Discurso, Pensamento e Acção!

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou recentemente que “por acreditar ser possível criar condições de estabilidade governativa no quadro da actual configuração e dinâmica política parlamentar, não equaciono a hipótese de dissolver a Assembleia Nacional Popular [Parlamento] guineense”, disse José Mário Vaz (Sapo Notícias, 31-12-2015).

O actual Primeiro-Ministro «PM» (Carlos Correia), que é pela quarta vez PM,  apesar de ser conhecido pela sua falta de sorte (por não ter terminado nenhum dos seus anteriores mandatos pela forma prevista na lei constitucional), recebeu um balão de oxigénio da parte do Presidente da República da Guiné-Bissau (José Mário Vaz «Jomav») ao garantir que não tenciona dissolver o Parlamento, por ter em conta que o país tem vivido meses de alguma instabilidade política. Põe-se a questão de saber se a referida instabilidade política passou? E quanto valerá a palavra de Jomav se o programa de Governo não for aprovado? E se surgir um novo obstáculo por parte do parlamento?

Volto a frisar que, caso Jomav não chegue a coabitar com tantos ou mais Governos que Cavaco Silva, o que será sinal de alguma estabilidade política na Guiné-Bissau - significará que, pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, um Governo terá chegado ao fim do seu mandato pela forma prevista na lei (já que o seu homólogo conseguiu isso por duas vezes).

Tomara que o seu Governo não seja “sol de pouca dura”. Há muito que o povo guineense esperava uma coisa destas. No entanto, resta saber até que ponto estes graúdos da ala dura do PAIGC não estão a usar o ex-Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira?

Para mais informações, consultar este (e este) post, assim como o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.

Debate dos prós & contras entre a tradição e a democracia: Impactos da cópia/importação de modelos ocidentais em África/Guiné-Bissau – Parte IV

Para que o modelo tradicional possa ser eficaz, será preciso limar os picos negativos das tradições da Guiné-Bissau/África, o que vai exigir uma profunda mudança de mentalidades em coerência com a mudança da retórica de discursos e a mudança de procedimentos práticos exemplares, aspectos que estão bem trabalhados no meu livro. Os responsáveis políticos, intelectuais e os cidadãos guineenses/africanos não devem recusar o regime político democrático por razões inerentes à sua própria cultura, dado que não podem invocar o pretexto das tradições da Guiné-Bissau/África e das características culturais desse povo para se absterem de institucionalizar estruturas políticas participadas/representadas e democráticas, abertas a uma diversidade de opiniões e de interesses (Palmeira, 2006: 170).

A aproximação dos defensores da tradição e dos [neo]cabralistas à política pode, neste sentido, representar algum perigo. Por um lado, os defensores da tradição africana/guineense olham para a Democracia como um produto da modernidade, como algo importado do Ocidente, mas esquecem-se que a própria Democracia é muito antiga e que é, em si própria, uma tradição. Até porque desde Aristóteles (384-322 a.C.) até ao contexto actual não é consensual a ideia de que a Democracia seja um regime político típico do Ocidente (Mendes, 2010: 40-62).

Essa paixão desenfreada pela alternância do regime político capaz de governar com eficácia começou antes da chegada da democracia à Grécia (Canfora, 2007: 37-38). Isto é, a teoria clássica baseada na tradição aristotélica dos “regimes políticos”, conta-nos que uma das primeiras disputas de que se tem notícia em torno dos regimes políticos é narrada por Heródoto (III, 80-83), que descreve a discussão entre Otane, Megabizo e Dário sobre o futuro regime político Persa (hoje Irão) (Bobbio, 2003: 233; 2004: 320, 1081 vols. I, II)». Tudo dá entender que a Democracia tem a sua origem em alguns países de África/Médio Oriente – «Egipto, Líbano, Líbia, Síria, Irão, Iraque, etc.» – que são alvos de perseguição das principais potências ocidentais (Mendes, 2010: 49).

Por outro lado, o PAIGC e os defensores do [neo]cabralismo usam a tradição como “marioneta” para fazer valer as suas intenções, silenciando de forma progressiva a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses. Ou seja, os [neo]cabralistas olham ainda para a Democracia na mesma perspectiva que Amílcar Cabral encarava a Democracia. Isto porque Amílcar Cabral estava contra a Democracia como regime político. De acordo com ele, referindo-se à Democracia na Grécia: a «Democracia para eles era só para os de cima, eles é que eram o povo, os outros eram escravos. Até hoje é a mesma coisa em muitos lados. Quem tem a força na mão, o Poder, faz a Democracia para ele» (Cabral, 1983: 111). Por esta via, Oscar Oramas (1998: 143) recorda-nos o sorriso irónico de Amílcar Cabral em algumas ocasiões, em que dizia: «sou um ditador democrático, pois tomo decisões e delas informo os meus companheiros». Na mesma ordem de ideias, muitos [neo]cabralistas & pró-PAIGC acham que a Democracia é o principal responsável pelo mal-estar de África/Guiné-Bissau. Este ponto de vista é evidente quando o Doutor Julião Soares Sousa (27-04-2010), um dos expoentes da corrente de pensamento [neo]cabralista afirma «[…] que a Democracia guineense deveria ser suspensa durante dez anos, e que o país deveria ser entregue às Nações Unidas durante esse período, para que a Guiné-Bissau pudesse estabilizar-se […]».

Estes parágrafos são, em parte, boas explicações para que os guineenses percebam por que razão a Democracia está passar pelos piores destinos na Guiné-Bissau. Sugiro aos [neo]cabralistas que tentem descolar-se um pouco das ideias dos seus mestres, Líderes africanos (entre os quais Amílcar Cabral), caso contrário, não conseguirão adaptar os seus discursos, pensamentos, acções, as suas visões do mundo e da vida às circunstâncias actuais, que exigem mais moderação, humildade, humanismo e ponderação.

Gostaria de chamar a atenção dos defensores das tradições africanas/guineenses, no sentido de terem em conta alguns aspectos. Por um lado, é interessante ouvir a preocupação de quem defende que «[…] é possível e necessário um equilíbrio inteligente entre Poder e etnicidade, uma conciliação do mérito com tal representatividade, sendo que a paz social e a evolução harmónica do país exigem esse mecanismo […]» (Kosta, 2007: 675). Este argumento é compatível também com a preocupação de Carlos Lopes quando afirma que «[…] a construção do Estado exige essa conjugação étnica, que está precisamente na base das contradições entre a racionalidade étnica e a racionalidade do Poder do Estado. Ou seja, podemos afirmar que a etnia tem, enquanto entidade homogénea, uma ideologia que lhe é própria. Mas o Estado, se nasce da conjugação étnica, é uma instituição centralizada que possui também a sua ideologia. No entanto, é no momento de encontro dessas duas ideologias, de duas lógicas, que há possibilidade de errar nas relações de Poderes institucionalizadas […]» (Lopes, 1982: 32). Estes apelos são importantes. Mas, é preciso muita cautela. Porque África está inundada de conflitos étnicos, dos quais são exemplo a onda de violência xenófoba na África do Sul contra os imigrantes, causada pelo Rei zulu, Goodwill Zwelithini. Comportamentos deste género são perigos quando vêm de um Poder tradicional paralelo ao Aparelho do Poder do Estado (Público, 20-04-2015).

Por outro lado, não servem as justificações dos defensores das tradições para o possível enquadramento dos Régulos/Chefes tradicionais nas actuais estruturas políticas do Aparelho do Poder do Estado. O próprio Régulo José Saico Embaló, porta-voz dos Régulos/Chefes tradicionais, recusou essa possibilidade, quando expressou que «[…] O verdadeiro Poder de representação do povo está nas nossas mãos, porque nós não somos eleitos, nem somos exonerados, senão por obra de Deus, com a nossa morte […]» (Sapo, 10-09-2015). Ou seja, papel dos Régulos/Chefes tradicionais na manutenção da ordem e na transmissão de valores culturais deve ser reforçado e reabilitado, desde que envolva a colaboração e definição de termos de referência claros e sem acumulação de cargos/funções (Handem, 03-05-2013).

Como Sociólogo e Politicólogo guineense/africano, considero que, se o regime político democrático for descartado a favor de um modelo dito “puramente africano”, há uma grande possibilidade de a língua portuguesa poder vir a ser também descartada como língua oficial dos PALOP [e contudo Amílcar Cabral dizia que «o idioma português é uma das melhores coisas que os portugueses nos deixaram» (Palmeira, 2006: 169-170)]. Ou seja, quem recusa aceitar a Democracia como regime político apropriado para África não poderá aceitar as línguas europeias em África. No entanto, este aspecto não é considerado por Portugal e nem pelo sector intelectual português/ocidental que, geralmente só se referem ao facto de o regime político democrático não pertencer nem ser adequado para a Guiné-Bissau/África.

De acordo com Karl Popper, as tradições podem ter uma função dupla: por um lado, criam uma certa ordem, ou uma estrutura social e, por outro lado, fornecem uma base a partir da qual podemos agir, «algo que podemos criticar e mudar». Adopto, tal como Popper, a segunda visão. Reconheço que, mesmo quando defendemos que algumas tradições devem ser rejeitadas e substituídas, «deveríamos permanecer sempre conscientes do facto de que toda a crítica social e todo o melhoramento da sociedade têm de ter como referência um quadro de tradições sociais, entre as quais algumas são criticadas por oposição a outras». Assim, é possível substituir uma tradição intolerante, segregadora e elitista por outra tradição mais tolerante, liberal e democrática. O que não devemos nunca é aceitar a tradição como um dado adquirido, imutável e isento de críticas (Popper, 2006: 169-185).

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 218, 245, 267-269, 279-281, 311, 548-549). Lisboa: Chiado Editora.

Imagens retiradas de: http://www.infohub.com/vacation_packages/30309.html

http://www.familcarcabral.org.cv/index.php?view=category&catid=13&option=com_joomgallery&Itemid=555

https://cancioneirodaresistencia.wordpress.com/tag/super-mama-djombo/

http://www.timeslive.co.za/local/2014/12/07/king-goodwill-zwelithini-too-broke-to-pay-for-groceries

http://www.timeslive.co.za/politics/2014/12/22/zulu-king-blows-r54-million-now-wants-more-of-your-money

http://www.observer.org.sz/news/64442-king-zwelithini-weds-indlukhulu-lamafu.html