Caros
leitores, aqui estou eu, como prometido, para "assar" os políticos guineenses. Neste post, constituído
por cinco partes, começo por
analisar a
declaração do secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, e a respectiva
reacção alérgica do PAIGC (primeira parte). Na segunda
parte, debruço-me sobre a
entrada de rompante de Nuno Gomes Nabian com as suas últimas
declarações. Na terceira parte,
apresento as várias interpretações das acções do Chefe de Estado-Maior General
das Forças Armadas «CEMGFA». Na quarta
parte, refiro de forma breve a tomada de posição de alguns Veteranos de Guerra a favor da
ala pró-Domingos Simões Pereira «DSP». Finalmente, analiso a suposta proposta
de Governo levada pelo PAIGC ao Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav»
(quinta parte). Espero que gostem deste churrasco, apesar de não ter marinado durante
muito tempo!
Primeira parte. O secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy afirmou que a CPLP aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC),
se tal permitisse a formação de uma maioria
estável que trouxesse paz e
estabilidade. Murargy salientou que tudo está em aberto: "ou convida o PAIGC a formar novo Governo, e
aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 Deputados
(do PAIGC) que foram reintegrados e o PRS. Assim o PR teria base para
formar novo Governo". Murargy excluiu
a possibilidade de novas eleições gerais, uma vez que os parceiros internacionais "não estão
disponíveis" para as financiar
(Sapo Notícias, 14-05-2016). O PAIGC
reagiu a estas declarações através de Óscar
Barbosa “Cancan”, acusando Murargy de "desrespeitar" a
Guiné-Bissau e de "contrariar" os valores democráticos e constitucionais. O porta-voz fez também
algumas insinuações relativamente
aos conflitos em Moçambique (RDP
África, 15-05-2016; Sapo Notícias, 15-05-2016). Estas declarações, se forem mal
interpretadas, poderão prejudicar o
PAIGC, deixando uma herança negativa
nas relações dentro da CPLP (que era um dos parceiros fortes da Guiné-Bissau face ao domínio dos países da
CEDEAO). Apesar de ter vindo depois prestar um esclarecimento, esta atitude de
Murargy revela um posicionamento claro
do lado da ala pró-Jomav (incluindo
o PRS e os 15 Deputados expulsos/retornados) (Sapo Notícias, 15-05-2016).
Quanto
às palavras de Oscar Barbosa, este parece ter-se inspirado na minha crítica a Joaquim Chissano, tal como Florentino
Mendes Pereira (secretário do PRS) se inspirou
nos meus avisos a José Maria Neves para silenciar o ex-Primeiro-Ministro «ex-PM» de Cabo Verde, prevenindo-o para evitar de imiscuir-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Mais
uma vez, fico contente por saber que
os conteúdos da minha obra têm
dominado o discurso dos actores
políticos guineenses, tanto de forma directa como indirecta. Contudo, do
ponto de vista político, tenho de fazer
uma ressalva: não deveria ter sido Oscar Barbosa a pronunciar-se sobre as
palavras de Murade Murargy, mas sim DSP,
enquanto líder do PAIGC e
ex-secretário-executivo da CPLP. Isto revela uma certa cobardia e falta de pulso
de DSP face ao seu sucessor na CPLP. Mas isto também pode revelar que DSP tem o
“rabo preso”, não sendo por acaso
que Murargy falou claramente para ele. Se DSP não responder a Murargy, esta minha tese parece ficar comprovada.
Segunda parte. Nuno
Gomes Nabian, presidente da Assembleia do Povo Unido
– Partido Democrático da Guiné-Bissau «APU-PDGB», acusou o PAIGC de ser “um partido caracterizado por traição, assassinatos, inveja e calúnias, de maneira que vai ser muito difícil ter sucesso na governação deste país”. Nuno Nabian não
poupou críticas também ao PR Jomav,
acusando-o de provocar a expulsão dos 15 Deputados do PAIGC e de fazer
acusações de corrupção sem apresentar provas, para melhor dividir o partido no Poder. Segundo Nabian, o PR está a pensar no
seu segundo mandato e não fez nada
para o povo. As críticas estenderam-se também
ao PRS e aos 15 Deputados expulsos/retornados, que Nabian acusa de apenas
quererem beneficiar de mais “tachos”
(O Democrata, 14-05-2016; RTP África, 16-05-2016; RFI, 15-05-2016).
As críticas feitas por Nuno Nabian aos principais protagonistas
políticos guineenses – PR, 15 Deputados, PRS e DSP/PAIGC –, parecem, à primeira
vista, enquadrar-se na estratégia que Sólon usou para ter um melhor ponto
de partida quando os políticos
gregos estavam em conflito e divididos em três partes: não se
misturou com nenhuma das três partes, mas permaneceu comum a todas, falando e agindo
em tudo para a concordância, sendo eleito legislador em vista de as reconciliar
– e é assim que estabeleceu um Poder sólido. Uma
entrada em política particularmente brilhante tem, portanto, este género de início
(Plutarco, 2009: 28-31). Ou seja, Nabian, quer passar a imagem de imparcialidade, distanciando-se dos restantes e
das suas conflitualidades, procurando, assim, sair “limpo” desta história. Mas se Nabian quer mesmo assumir o
papel de “Kumba Yalá vivo”, como foi
nomeado por Martinho Nhanca
(sobrinho do “Kumba Yalá morto”),
tem de fazer mais barulho, aparecer mais vezes e fazer mais espectáculo, usando as armas, os escudos, as munições e
as tácticas de Kumba Yalá (Jornal de Notícias, 24-04-2014).
Do meu
ponto de vista (à segunda vista), nesta batalha, a técnica
de Sólon não resulta para Nuno Nabian. Teria de utilizar a técnica de Maquiavel, tomando
partido por uma das partes em conflito. Porque, na verdade, todos sabemos
que Nuno Nabian se identifica com uma das partes (Maquiavel, 2007: 95-96), embora haja um conflito de interesses. Nabian foi projectado por Kumba Yalá e apoiado pelo PRS (e muitos outros
partidos pequenos) na segunda volta das eleições presidenciais contra Jomav.
Neste momento, em que o PRS e os 15 Deputados apoiam Jomav, Nabian parece estar mais próximo de DSP e do PAIGC,
que é a sua raiz política. Jomav
dificilmente contará com o apoio de Nuno Nabian (se Nabian não fizer um gesto de aproximação), pela derrota que sofreu no confronto entre os dois, e deverá preparar-se para voltar a derrotá-lo
nas próximas eleições presidenciais, caso seja candidato. Retomando o ensinamento de Maquiavel,
seria mais útil a Nabian ficar do lado da ala pró-Jomav, que é
quem tem o Poder neste momento, apesar dos seus ressentimentos pessoais e da ressaca das suas derrotas que
frustraram as suas expectativas.
Terceira
parte. Um dia depois de o PR Jomav ter demitido o Governo de Carlos Correia, os
membros do executivo foram impedidos por membros de forças de segurança de entrar nos respectivos gabinetes. A denúncia foi feita pelo
Conselho de Ministros, que responsabilizou o PR e o CEMGFA, Biaguê Nan Tan (Observador, 13-05-2016). Três dias depois, estas restrições foram levantadas, depois de o Conselho de
Segurança das Nações Unidas também
se ter posicionado contra a alegada
ingerência dos militares nos assuntos políticos, instando-os a
afastarem-se. O Conselho de Ministros congratulou-se
com esta resolução, afirmando que o seu comunicado "foi claro e
inequívoco sobre a matéria e os militares compreenderam que não podiam
continuar a fazer o que estavam a fazer" (Sapo Notícias,16-05-2016).
Este episódio permite
ao PAIGC conotar o CEMGFA, Biaguê
Nan Tan, com a ala pró-Jomav. Tal
como eu já tinha avisado, as declarações do CEMGFA sobre o destino a dar
aos golpistas, se não fossem esclarecidas, abriam espaço a interpretações das duas alas (ala pró-Jomav e ala
pró-DSP). Uma vez que o Supremo
Tribunal de Justiça «STJ» deu razão aos 15 Deputados expulsos/retornados, o PAIGC
ficou em desvantagem. Por isso, aproveitou
aquelas declarações e estas últimas barreiras dos militares aos membros do
Governo, para se posicionar contra
Biaguê Nan Tan.
Quarta parte. Numa conferência de imprensa, os Veteranos da Luta de Libertação Nacional condenaram a demissão do Governo de Carlos Correia e
pediram ao PR a aceitação e consequente nomeação de quem for indicado pelo
PAIGC para chefiar o novo Governo (ANG Notícias, 16-05-2016). Tal como eu já tinha explicado, dentro dos
ex-combatentes ou Veteranos de Guerra do PAIGC, existem duas alas opostas que hoje apoiam o Jomav ou DSP. Os Veteranos de Guerra
que pertencem à ala pró-Jomav são, entre outros, Manuel Saturnino da
Costa, Luís Oliveira Sanca, Isabel Buscardini e Satú Camará. Do outro lado, os
apoiantes da ala pró-DSP são,
essencialmente, Carlos Correia, Manuel "Manecas" dos Santos, Teodora Inácia Gomes, Carmen Pereira e Francisca Pereira. É lógico que a ala pró-DSP manifeste a sua indignação com a demissão de Carlos
Carreia que é, justamente, um dos membros do grupo. No entanto, é a ala dos Veteranos de Guerra pró-Jomav que
está claramente em vantagem, pelo que não há razões para alarme.
Quinta parte. A pedido do PR Jomav, o PAIGC entregou uma proposta para a constituição do novo
Governo, com as seguintes características: A) 18 membros do PAIGC,
incluindo o PM (Carlos Correia, PM
demitido, ou Califa Seidi, líder do
grupo parlamentar do PAIGC); B) 8 membros
do PRS; C) 3 membros de cada um dos
restantes partidos com representação parlamentar; D) 2 membros de partidos sem representação parlamentar; E) 2 membros da escolha da Presidência da
República; F) 1 membro da Sociedade Civil.
São 34 elementos no total. Juntamente com a
proposta da nova orgânica do Governo, o PAIGC também remeteu para apreciação
uma "proposta de assinatura de um
acordo de incidência parlamentar para a estabilidade governativa política e
social...documento que estabelece as bases
de entendimento para o resto da legislatura...e a criação de uma estrutura
de facilitação do diálogo
inter-institucional” constituída por uma comissão parlamentar para o diálogo e reconciliação nacional, por
representantes da comunidade
internacional e por um mediador da
CEDEAO (RFI,16-05-2016).
Se, de facto, esta
proposta corresponde à verdade, sou obrigado a confessar a minha decepção para com DSP. Perante esta proposta, deixo
algumas interrogações: não há pessoas
capazes no PAIGC e na Guiné-Bissau para desenvolver um projecto credível e criar um consenso
alargado? Faz sentido propor um executivo
tão grande, com 34 elementos? Porquê incluir partidos sem representação parlamentar? São “aliados” do PAIGC da ala pró-DSP? Como
é que se pode escolher alguém isento
dentro da Sociedade Civil, já que [quase] todos têm filiações partidárias e
as suas próprias agendas políticas? Porquê dedicar um lugar exclusivo à CEDEAO e não
à CPLP? Terá DSP ficado desiludido com a CPLP, que o apoiava, por causa de Murade Murargy?
Na situação em que o
país se encontra, esta proposta parece
uma autêntica brincadeira para agravar a crise e ter argumentos suficientes
para avançar para as tão desejadas
eleições antecipadas (que pode custar muito caro a DSP!). Articulando com a
segunda parte, questiono-me se este figurino
não estará também relacionado com um piscar
de olhos a Nuno Nabian, para ocupar uma das pastas destinadas aos partidos
sem assento parlamentar. Relativamente à proposta de um acordo de incidência parlamentar, verifico que o PAIGC acatou as sugestões
saídas da conferência organizada por Miguel Trovoada, ex-representante das Nações
Unidas «NU» para a
Guiné-Bissau. Tal como eu tinha previsto, isto demonstra que
existe um pacto entre o PAIGC liderado
por DSP e as NU (desde Ramos Horta, passando por Miguel Trovoada até Modibo
Touré), ou seja, as preocupações das NU vão de braço dado com a filosofia política da ala pró-DSP. O posicionamento
das NU relativamente ao CEMGFA (terceira parte), pressionando-o a recuar,
vai ao encontro desta ideia e prova que são
as NU que controlam a Guiné-Bissau e não é a Guiné-Bissau que supervisiona as NU no seu território.
Na posição de desvantagem de DSP, ele deveria começar por acatar a
decisão do STJ, e fazer as cedências de que já falei, nomeadamente, pedir desculpas aos 15 Deputados, procurando reconciliar-se com eles, com Jomav, com o PRS, e com
os Veteranos de Guerra da ala
pró-Jomav, como eu já tinha referido
anteriormente. Claramente, esta proposta tem
como objectivo virar o PRS contra Jomav
e transformar os 15 Deputados
expulsos/retornados em elementos
irrelevantes. Se DSP não negociar com os 15 Deputados, em paralelo com o
PRS, e as coisas podem correr-lhe mal, eles podem
dificultar-lhe a vida (não entrando no Governo, ficando no Parlamento para
desequilibrar a maioria absoluta do PAIGC). O PRS deve também ter cuidado com a sua posição, porque, se
frustrar a expectativa de Jomav e dos 15 Deputados, a hipótese de dissolução do Parlamento pode ser equacionada pelo PR e
o PRS pagará a factura bem cara.
Com esta proposta de DSP, pode ser legítimo que Jomav recorra, de acordo com o Modelo Político de Governação em vigor na Guiné-Bissau, por um lado, aos conselhos de Santo
Agostinho, que diz que o governante máximo deve agir com mão pesada para repor a ordem (Amaral, 2011: 86), porque a
Guiné-Bissau não é um país de santos e
de anjos, tendo em conta a natureza humana. Por outro lado, a ética da responsabilidade recorda-nos que nem sempre as boas acções resultam em coisas boas e as más acções em
coisas más. Neste sentido, pode ser legítimo utilizar a violência, dependendo das circunstâncias e das consequências previstas (Weber, 2005: 107).
Se Jomav ponderar estes dois pontos,
pode decidir por um Governo de Incidência Parlamentar ou por um Governo de Iniciativa Presidencial «GIP», desde que não desiluda o povo guineense. Vamos esperar para ver. Caros leitores, espero que o churrasco não esteja demasiado picante e que tenha um bom sabor.


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