Magníficos leitores, no post de hoje faço uma síntese sobre o impacto da saída do Reino Unido[1] «RU» da União Europeia «UE». No Domingo avançarei com novos temas sobre a Guiné-Bissau,
nomeadamente a declaração de Baciro Djá, a ameaça de “Manelinho” a Inum Embalô;
a estadia do Presidente da República José Mário Vaz em Portugal; a estratégia do silêncio do
ex-Primeiro-Ministro e presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira e a retoma
dos problemas no Parlamento guineense.
O termo “brexit[2]”
é uma fusão de duas palavras inglesas: “britain”, é o diminutivo para Grã-Bretanha (ou, para ser mais correcto
em termos políticos, para Reino Unido), e “exit” significa “saída”. Na tradução literal para o
português, significa, então, “saída Britânica”. A decisão sobre a saída do RU
da UE foi tomada a partir de um referendo
popular[3], realizado a 23 de junho de 2016. Com 51,9% dos votos a favor da saída, a maioria dos cidadãos britânicos optou
pelo brexit, contra os 48,1% dos votos que apoiavam a permanência do Estado na UE (para uma análise mais detalhada, recomendo a entrevista a Paulo Portas cujo vídeo se encontra no final deste post, TVI24, 24-06-2016). O RU é
formado por quatro países
constituintes: Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales
(politicamente, os quatro países estão unidos, mas mantêm a sua autonomia em
relação a alguns aspectos como o desporto, por exemplo). A maioria dos
eleitores da Inglaterra e País de Gales votaram a favor da saída,
enquanto grande parte dos cidadãos da Escócia
e Irlanda do Norte se manifestaram
por permanecer na UE.
O principal discurso dos defensores do brexit assenta na
ideia do nacionalismo tradicional,
apoiado por ideais anti-imigração. O
Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia em 1973, mas, suportado pela força da sua moeda libra, sempre se recusou a adoptar a
moeda única europeia, o euro, e não
aceitou integrar o Acordo de Schengen
(relativo à livre circulação). Londres (Inglaterra) tem mantido um braço de ferro com Bruxelas em relação ao tratado orçamental
europeu e ameaçou vetar o documento. Além disso, a crise de refugiados e a gestão europeia da mesma não ajudaram (Euronews,16-02-2016).
Para a saída foi invocado o artigo 50
do Tratado de Lisboa, que prevê que
qualquer Estado-membro da UE tem a liberdade para sair da UE de modo voluntário e unilateral. Também fica
determinado que o prazo máximo para as negociações
de saída é de dois anos, caso não
haja uma decisão unânime que prorrogue este tempo. Com o Brexit, o RU entra
para a história como o primeiro
Estado-membro a sair da UE[4]
(Significados, 01-07-2016).
A vontade do
eleitorado do RU deve ser respeitada,
mas também devemos recordar que o RU, apesar de ser uma potência que lutou
contra a hegemonia de Napoleão, de Bismarck, de Hitler,
etc., nas últimas décadas tem contribuído para a queda de muitos países africanos e do Médio Oriente – Líbia,
Egipto, Síria, Iraque, Afeganistão, Líbano, etc., contribuindo para o grande fluxo
migratório que hoje se verifica (desses países para a Europa/Ocidente). O
Brexit causou alguma ansiedade junto dos países cujos cidadãos se encontram a
viver e a trabalhar no RU. O Governo português, por exemplo, aconselhou aos imigrantes
portugueses que pedissem autorizações de residência, de forma a garantirem uma
situação mais estável e segura (RTP1, 24-06-2016) – dou o mesmo conselho aos
imigrantes africanos/guineenses.
Muitos países ocidentais não vêem esta imigração com bons
olhos, esquecendo o seu papel na ruína
desses países, desde a colonização,
escravatura, pilhagem de recursos, divisão
de África, sucessivas invasões e ataques até aos dias de hoje. Retomando
a ideia de Deng Xião-Ping, de que «a
cor do gato não interessa, desde que apanhe o rato»[5], volto a reiterar/reforçar a minha posição favorável relativamente à
emigração/imigração[6],
na medida em que todos devem ter o direito
de procurar uma vida melhor e devem ser aceites no local que escolhem para
viver. Até porque os cidadãos estrangeiros que são acolhidos podem trazer um
grande contributo ao país de
chegada. Temos, por exemplo, o caso
de Calouste Sarkis Gulbenkian, um
cidadão de origem Arménia, mas de nacionalidade britânica, que nasceu em
Istambul (Turquia) e viveu em Lisboa (Portugal) de 1942 a 1955 (ano da sua
morte). Doou a sua fortuna ao Estado
português, a qual deu origem à Fundação Calouste Gulbenkian que tem um
papel de destaque no desenvolvimento da Ciência, em Portugal e no mundo
(Correio da Manhã, 16-06-2006; Mendes, 2010: 88).
Ressalvo, obviamente, que a imigração gera situações
complexas e por vezes, tensas, que devem ser resolvidas de forma o mais pacífica possível pelos Estados,
salvaguardando sempre o respeito pelos
direitos humanos. Tudo isto não
desresponsabiliza os Estados e dirigentes africanos/guineenses, que devem fazer tudo o
que está ao seu alcance para dar as melhores
condições de vida possíveis aos seus cidadãos.
Não se
esqueçam de voltar no Domingo, para mais um post “quente” sobre a política
guineense…
Para
mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 119-131, 386,
529). Lisboa: Chiado Editora.
[1] Os interessados em conhecer o papel do
Reino Unido contra a hegemonia Franco-Alemã (França e Alemanha), ao longo da
história até aos dias de hoje, recomendo ler o “Subcapítulo – II: Conferência
de Berlim – Causas e Efeitos da Conferência para a Guiné-Bissau/África” e também as páginas 243-244 do meu livro (Mendes, 2015: 119-131, 243-244).
[2] O termo remonta à discussão sobre uma
possível saída da Grécia do euro, em 2012. À época, estava em voga a palavra
Grexit, que veio a originar, posteriormente, o termo brexit (BBC, 17-07-2016).
[3] Recomendo aos interessados que leiam a
página 386 do meu livro para se informarem sobre o que é uma eleição, o voto, o
referendo e o plebiscito (Fernandes, 2010: 210-213; Pasquino, 2010: 142-143).
[4] Alguns analistas dizem que esta será a
decisão mais importante para os britânicos desde 1975, quando o voto de dois
terços do eleitorado determinou o ingresso na então Comunidade Económica
Europeia (BBC, 17-07-2016).
[5] Tal como já defendi anteriormente não importa a nacionalidade, raça, sexo, grupo étnico, cor da pele, ideologia
partidária, deficiência, desde o momento que a pessoa partilhe o espírito do
patriotismo guineense e seja competente para contribuir no processo de
desenvolvimento da Guiné-Bissau (Mendes, 2010: 88;
2015: 529).
[6] Emigração diz respeito à saída de
alguém do seu país para se fixar noutro país, do modo temporário ou definitivo;
Imigração significa entrar e fixar-se num país estrangeiro, de modo temporário
ou definitivo, em geral para assegurar trabalho e melhorar as condições de vida
(Dicionário Verbo, 2006: 401, 595).
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