Quem diz a verdade na política guineense?

Meus saudosos leitores, o post de hoje é composto por três partes: na primeira parte analiso as contradições entre os discursos e acções do Primeiro-Ministro «PM» Baciro Djá; a segunda parte diz respeito à situação dos bancos, com confronto entre as afirmações do ex-PM Domingos Simões Pereira «DSP», o Fundo Monetário Internacional «FMI», o Governo, o Banco Central dos Estados da África Ocidental «BCEAO» e o Banco da África Ocidental «BAO»; na terceira parte, deixo avisos a DSP e ao Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav», face ao suposto triunvirato composto por Baciro Djá, Cipriano Cassamá e Botche Candé. Termino ainda com um aviso a Jomav e um elogio ao jogador Éder.

Primeira parte. O PM Baciro Djá diz que herdou um país de rastos, numa situação muito complicada (RTP África, 24-06-2016). Estes lamentos de Baciro Djá são surpreendentes – depois da grave crise política que se deu, deveria estar à espera destas dificuldades ou ainda pior.

Substituir um Governo supostamente credível perante os credores internacionais (caso dos Governos de DSP e de Carlos Correia), não pode ser uma tarefa fácil. O PM deve estar preparado para ser sujeito a diferentes tipos de condicionamentos e sanções, pelo que precisa de revelar a sua competência através de acções práticas e visíveis. Em relação às obras que estão a ser executadas, têm de ser alargadas a todo o país e não apenas aplicadas a casos pontuais, abrindo o debate às populações locais para ponderação dos futuros impactos.

Na mesma ocasião, Baciro Djá fez uma doação de cerca de dez toneladas de açúcar à comunidade muçulmana guineense para assinalar o fim do Ramadão (RTP África, 24-06-2016). É muito bom fazer ofertas neste tipo de celebrações, mas parece-me um pouco paradoxal que uma pessoa que se lamenta pela forma como “herdou” o país, faça ofertas desta dimensão. Até porque estas ofertas abrem desigualdades entre as diferentes comunidades religiosas – oferecer aos muçulmanos e não aos católicos ou animistas, por exemplo, pode criar uma tensão que fica latente e pode vir a explodir mais tarde. O melhor a fazer é criar um critério de justiça e equilíbrio entre todos os grupos. Espero que os governantes guineenses tenham isto em atenção.

Ainda, é de recordar que o PM aproveitou este momento para dizer também que o seu Governo não irá perseguir ninguém nem recorrer a vinganças (RTP África, 24-06-2016), tal como referi no post anterior.

Em contradição com estas afirmações do PM, a Liga Guineense dos Direitos Humanos «LGDH» acusa o Governo de Baciro Djá de censura, pela exoneração da direcção de informação da Rádio Nacional (RFI, 08-07-2016).

Parece que, na prática, o Governo está a perseguir aqueles que têm opiniões diferentes ou que dão espaço de palavra à oposição. Se Baciro Djá não deseja ser perseguido no futuro, deve governar de forma aberta e transparente, respeitando os pilares básicos da Democracia, e tendo consciência de que não ficará no Poder eternamente. Tudo o que fazemos tem um preço.

Segunda parte. O FMI decidiu suspender os empréstimos à Guiné-Bissau por causa do resgate à banca privada. Este órgão avisou que não vai dar mais dinheiro à Guiné-Bissau se as medidas acordadas no âmbito do programa de ajuda não forem aplicadas, nomeadamente no sector bancário e no Orçamento (RTP, 09-06-2016).

A respeito do resgate à banca, o ex-PM e líder do PAIGC, DSP, refutou as acusações de que o seu Governo teria criado um buraco injustificável nas contas públicas para saldar o crédito malparado dos bancos privados do país. DSP acusou o PR Jomav de ser um dos responsáveis pelo resgate a dois bancos privados da Guiné-Bissau realizado em 2015 no valor de 52 milhões de euros, para evitar o seu fecho (Notícias ao Minuto, 07-07-2016; RFI, 07-07-2016).

Ainda relativamente à situação dos bancos, João Aladje Fadia, director nacional do BCEAO, garante que os bancos comerciais em actividade na Guiné-Bissau estão sujeitos a uma supervisão rigorosa, visando a salvaguarda dos interesses dos depositantes. De acordo com a decisão do BCEAO, os bancos comerciais estão num processo de recapitalização que será concluído em Junho de 2017, em que o capital social será aumentado para 10 biliões de FCFA, o que contribuirá para solidez dos mesmos (O Democrata, 08-07-2016).

Na mesma linha de pensamento, Rómulo Pires, director-geral do BAO disse que são falsas as informações sobre o alegado “resgate financeiro” de que se tem falado, tendo assegurado que “não houve resgate nenhum”, uma vez que não houve injecção de dinheiro nos bancos por parte do Estado, que apenas cooperaram com o Governo no sentido de criar condições para que os bancos pudessem voltar a financiar a economia. De acordo com Rómulo Pires, “foram os bancos que financiaram o Estado e que com esse dinheiro comprou a carteira de crédito que estava em dificuldade, para que de facto se possa criar condições para nós [bancos] voltarmos a financiar. É tão simples quanto isso. Agora rescindir ou não o contrato, não traz dificuldade nenhuma a nenhum banco” (O Democrata, 08-07-2016).

Por aqui percebemos que DSP e o FMI estão em sintonia quanto à situação dos bancos. Pelo contrário, o Governo, o BCEAO e o BAO apresentam uma outra versão dos factos, que protege o PR e complica ainda mais a situação de DSP e dos seus apoiantes. Como dizia Tucídides, a verdadeira aliança consiste na união dos interesses das partes, ou seja, pode ser enquadrada, em parte, na teoria da balança do Poder, na qual a missão do estadista «PR» é identificar e dar primazia aos interesses nacionais de acordo com as circunstâncias (Tucídides, 2008: 20).

DSP, por mais que esteja a dizer a verdade, está encurralado por esta forte aliança, e dificilmente conseguirá contornar a força dos países da sub-região, devido aos seus interesses instalados na Guiné-Bissau. O que prevalece sempre é a versão dos mais poderosos e não necessariamente dos mais honestos, ou seja, são os que estão no Poder que escrevem a história. Volto a insistir na ideia de uma retirada estratégica, como tenho vindo a argumentar. Até porque, pelo menos, quatro questões estão ainda por responder por parte de DSP: porque razão o Governo de Carlos Correia protagonizou aquela barricada, apoiada pela sua ala do PAIGC? Quando é que DSP e Carlos Correia reconhecerão o Governo de Baciro Djá? Quando cumprirá o PAIGC as decisões do STJ sobre os 15 Deputados expulsos/retornados? Quem teria imparcialidade suficiente para fazer uma auditoria externa no caso dos bancos (e aos anteriores Governos)?

Tal como defendi anteriormente, este assunto poderá merecer um debate público dos prós & contras, nos órgãos de comunicação social, por parte de especialistas na matéria, para que os guineenses, tanto no país como na diáspora, possam estar bem informados. Esta é uma oportunidade para o Governo do PM Baciro Djá assumir uma postura de honestidade e transparência, dando oportunidade aos seus opositores para argumentar, e conquistando a confiança dos guineenses. 

Terceira parte. O PM Baciro Djá, o presidente da Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassamá e o ministro de Estado e do Interior Botche Candé apareceram juntos em público no cumprimento da festa do Ramadão pela comunidade muçulmana da Guiné-Bissau (RTP África, 06-07-2016).

Perante isto, volto ao famoso Princípio da Objectividade da Ciência Política (Fernandes, 2010: 57), segundo o qual as coisas não são na realidade tal como nos aparecem, por isso se diz que "por dentro das coisas é que as coisas são".  A presença conjunta de Baciro Djá, Cipriano Cassamá e Botche Candé pode revelar um verdadeiro triunvirato (aliança entre três poderosos), que poderá pôr em causa tanto a sobrevivência política de DSP como de Jomav. Esta união de interesses destes três elementos pode significar que, após derrotarem o seu inimigo comum «DSP», poderão virar-se para um novo alvo que desejam descartar «Jomav». Deste modo, o seu Poder seria consolidado e teriam o caminho livre para a concretização dos seus objectivos. Creio que as imagens do vídeo anterior falam por si.

Conclusão. Para concluir, deixo um aviso e um elogio. O meu aviso vai para Jomav, ainda repisando nas ideias do post anterior: da próxima vez que quiser oferecer uma estatueta, que não seja uma mulher nua da região de Cacheu, como símbolo da mulher guineense. Há formas melhores e mais dignas de representar a mulher guineense tanto no país como no estrangeiro. Ainda sobre este tema, deixo ficar mais uma questão: será que esta estatueta de mulher de Cacheu não é também mais uma provocação a DSP, uma vez que é originário desta cidade (apesar de ter nascido em Farim)? Cuidado [Jomav] com as segundas e terceiras interpretações, porque assim poderá perder muitos apoios, nomeadamente dos filhos e mulheres de Cacheu.

Finalmente, o meu elogio vai para a selecção portuguesa de futebol, em particular para o luso-guineense Éder, que marcou o golo mais importante da história do futebol português. Desejo-lhe as maiores felicidades no seu percurso futebolístico. Recomendo que acompanhem as entrevistas que deu aos vários meios de comunicação portugueses, nomeadamente, a RTP 1, a SIC e a TVI.

Meus saudosos leitores, espero que tenham gostado deste post e conto com os vossos comentários e partilhas. No próximo post, falarei da ida de Amine Saad para o Tribunal Penal Internacional e do Memorial da escravatura em Cacheu – dois temas muito presentes no meu livro.

 Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.