Regresso às notícias da Guiné-Bissau: o confronto entre Manelinho e Inum, a oferta de Jomav e o silêncio de DSP

Admiráveis leitores, como prometido regresso aos temas da Guiné-Bissau, num post dividido em três partes: na primeira parte analiso o conflito na Federação de Futebol da Guiné-Bissau «FFGB» entre “Manelinho” e Inum Embaló; na segunda parte, interpreto a presumível gaffe (deslize) do Presidente da República «PR» José Mário Vaz «Jomav» na oferta de uma estatueta a Ramalho Eanes; e na terceira parte analiso a estratégia de silêncio do ex-Primeiro-Ministro «PM» Domingos Simões Pereira «DSP» face à retoma dos problemas no Parlamento guineense.

Primeira parte. Inum Embaló, um dos cinco candidatos à presidência da Federação de Futebol da Guiné-Bissau «FFGB» impugnou as eleições realizadas a 18 de junho, alegando fraude. Segundo Inum Embaló, vice-Presidente da Direcção cessante, a reeleição de Manuel Nascimento Lopes «Manelinho» "é ilegal e fraudulenta, porque o vencedor apresentou documentos falsos e contou com o apoio expresso do Poder político, nomeadamente o "favorecimento da presidência da República", através de meios logísticos, financeiros e com elementos de segurança. Acusou ainda o Presidente da FFGB de não ter apresentado as contas da sua gestão durante dois anos e ainda de ter contraído um empréstimo num banco comercial no valor de cerca de 600 milhões de francos CFA (915 mil euros). Embaló diz ter apresentado todos os factos junto da Comissão Eleitoral, Polícia Judiciária, FIFA e Confederação Africana de Futebol «CAF», mas adiantou haver indícios de "pressão política" sobre a polícia guineense para que o caso seja abafado (Sapo Notícias, 28-06-2016; RTP África, 28-06-2016).

Perante estas acusações, Manelinho, o reeleito Presidente da FFGB, reagiu, afirmando que até ao momento não foi notificado da existência de uma impugnação contra a sua reeleição. Garantiu que vai erradicar Inum Embaló da FFGB, porque considera que Inum é um “vírus” que deve ser combatido e banido do seio da FFGB. Neste sentido, reafirma que, durante a sua presidência, o candidato derrotado nunca mais pisará o chão da Federação. Manelinho considera que enquanto Deputado da Nação, merece respeito e perante a escandalosa falta de respeito e tentativa de denegrir a sua imagem, vai fazer de tudo para que o cidadão Inum Embaló seja detido. Também o vice-Presidente da FFGB, Joãozinho Mendes, negou todas as acusações de Inum Embaló, convidando-o a deixar os membros da FFGB trabalhar. Quanto à alegada interferência do PR Jomav, no processo eleitoral, o vice-Presidente da FFGB afirmou que o Chefe de Estado apenas pagou as despesas dos jogadores da selecção no momento em que "não havia Governo" no país (Sapo Notícias, 28-06-2016; RTP África, 28/29-06-2016).

Estes conflitos no seio da FFGB levam-me a recordar as declarações recentes do PM Baciro Djá. O PM afirma que o seu Governo não irá perseguir ninguém nem recorrer a vinganças, devendo recorrer-se às entidades competentes para resolver os problemas (RTP África, 24-06-2016). 

      Tanto Baciro Djá como Manelinho Lopes fazem parte dos 15 Deputados expulsos/retornados e da ala pró-Jomav. Agora, Manelinho Lopes invoca o seu estatuto de Deputado e a sua total autoridade para “castigar” o seu opositor Inum Embaló. Isto leva-me a levantar várias hipóteses:

Em primeiro lugar, talvez Inum Embaló tenha razão nos factos que invocou, de que Manelinho conta com o Poder político e que a justiça não é independente. Sendo Manelinho Deputado da Nação, empresário, etc., e Presidente da FFGB, deveria resolver o seu problema no foro da FFGB, sem usar a sua vantagem enquanto Deputado para mandar deter uma pessoa que o acusa de forma legítima (recorrendo às autoridades). Manelinho Lopes deveria recorrer à Justiça, às entidades competentes, tal como fizeram os 15 Deputados, acabando por ganhar a causa. A falta de resposta por parte da Justiça e do Ministério do Interior e o apoio de Jomav levantam sérias dúvidas sobre a isenção de Manelinho Lopes.

Em segundo lugar, esta atitude do Presidente da FFGB revela que, afinal, o ex-PM DSP talvez tivesse razão ao expulsar estes 15 Deputados, impedindo-os de regressar ao Parlamento. Se Manelinho não admite oposição interna na FFGB, então DSP também podia recusar qualquer oposição dentro do PAIGC e no Parlamento. Além disso, DSP não ameaçou deter estes 15 Deputados (ao contrário do que fez Manelinho), embora pudesse tê-lo feito, para fazer valer os seus Poderes enquanto PM.

Em terceiro lugar, a atitude de Manelinho dá razão a Conduto de Pina, que foi duramente criticado por ter ameaçado cortar o financiamento à FFGB sob o pretexto de que Manelinho fazia despesas exorbitantes. As palavras de Inum Embaló não são novas, mas repisam naquilo que Conduto de Pina já afirmava sobre Manelinho Lopes. Sendo assim, porque Manelinho não reagiu da mesma forma perante as acusações de Conduto de Pina? Isto é paradoxal: perante duas acusações iguais, Manelinho tem duas posições diferentes – perante Conduto de Pina, apresentou-se como vítima, perante Inum Embaló, mostra-se super-poderoso. Mais um motivo para acreditar que o Poder político fala mais alto – se Manelinho não tivesse apoio político, teria agido da mesma forma como agiu com Conduto de Pina.

Em quarto lugar, posso supor que, se Manelinho Lopes pretende usar o seu Poder como Deputado para fazer valer os seus direitos enquanto Presidente da FFGB, seguramente utilizará esse mesmo estatuto para fazer valer os seus direitos enquanto empresário, dos seus amigos, familiares, funcionários, etc.

Tenho defendido a despartidarização e despolitização do sector privado e da administração pública guineenses, ou seja, é necessário terminar com acumulações de cargos. A este propósito, recordo a classificação de Fernandes (2010: 107-118), que distingue entre funções políticas e funções técnicas. As funções políticas incluem a função governativa e a função legislativa. As funções técnicas incluem a função administrativa e a função jurisdicional (para mais informações, ver o meu livro, páginas 298-302).

Finalmente, se Manelinho utilizar o seu estatuto de Deputado para prejudicar Inum Embaló, deve preparar-se para o pior, porque, quando fazemos justiça com as próprias mãos, ficamos vulneráveis para que façam o mesmo connosco. Ou seja, de forma mais simples, fazer mal a alguém, abre caminho para que nos façam mal a nós. Isto tem sido constante ao longo da história da Guiné-Bissau, pelo que a lição já deveria ter sido aprendida.

Recordo a Manelinho Lopes que são os críticos que devem ser encarados como os seus verdadeiros amigos e não como inimigos. Tal como a dor funciona no corpo humano, é assim que a crítica nos alerta que algo de errado se passa connosco. Tudo isso porque é na base destas críticas que ele pode esforçar-se para melhorar o que está mal. Porque é precisamente quando sabemos que os outros não querem o nosso bem, que devemos esforçar-nos ainda mais para superar os obstáculos (Mendes, 2015: 319).

Segunda parte. O PR Jomav está em visita privada a Portugal por duas semanas, tendo sido convidado para a cerimónia de condecoração do ex-PR português Ramalho Eanes com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique. Jomav afirmou nessa ocasião que vê António Ramalho Eanes como uma “pessoa especial”, com quem se aconselha sempre que vem a Portugal. "Desde que ganhei as eleições, a minha preocupação realmente é estar muito próximo do Presidente Ramalho Eanes para poder aproveitar a experiência dele para o meu dia-a-dia enquanto PR”. Jomav aproveitou a ocasião para oferecer a Ramalho Eanes uma estatueta de madeira, simbolizando a mulher guineense: "mulher trabalhadora e sobretudo uma mulher da região de Cacheu, onde esteve quando era militar”, durante o conflito colonial em 1961/75. Nesta cerimónia estiveram também presentes antigos PR de Portugal e o PR de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca (O Democrata, 27-06-2016; RTP África, 27-06-2016; Sapo Notícias, 27-06-2016).

A presença simultânea de Jomav e do PR de Cabo Verde nesta cerimónia, e não de outros representantes dos PALOP/CPLP, pode ser uma lição indirecta, para que Jomav siga o exemplo de Cabo Verde no que diz respeito ao cumprimento dos mandatos. Sendo dois países unidos na luta contra o Portugal colonial, se calhar também deveriam estar unidos na Democracia, para partilhar os ideais da estabilidade política e do desenvolvimento. Jomav deve decidir se prefere governar ao estilo dos PR de Cabo Verde (cumprindo os mandatos como o estabelecido na lei) ou ao estilo de Ramalho Eanes, que, em dez anos como PR (em dois mandatos seguidos de 1976 a 1986) coabitou com dez Governos (Novais, 2010: 461-462). Já avisei Jomav para não ser igual ao ex-PR Cavaco Silva, mas acabou por ser, coabitando já com quatro Governos. Desta vez, aconselho-o a não seguir o caminho de Ramalho Eanes, porque estamos fartos na Guiné-Bissau, desta “dança de cadeiras” – que ele não venha a coabitar com dez Governos, sem que nenhum cumpra o seu mandato.

Passo agora para a análise do gesto de oferta de Jomav a Ramalho Eanes, que pode ter muitas interpretações, atendendo ao Princípio da Objectividade da Ciência Política (Fernandes, 2010: 57), segundo o qual as coisas não são na realidade tal como nos aparecem, por isso se diz que "por dentro das coisas é que as coisas são". Por um lado, a oferta de uma estatueta de mulher de Cacheu, pode ser considerada uma grande gaffe, porque pode ser uma recordação dos boatos de que portugueses teriam tido filhos com mulheres guineenses, durante a sua permanência na Guiné. Isto pode ser mal-interpretado por um sector mais conservador da sociedade portuguesa e levar ao questionamento dos opositores de Jomav: por que razão não ofereceu a estatueta em privado? Não estará apenas a procurar protagonismo? Não seria melhor convidar Ramalho Eanes para ir à Guiné-Bissau, oferecendo-lhe algumas recordações lá? Faz sentido fazer uma oferta que particulariza a região de Cacheu e não representa o Estado da Guiné-Bissau? Jomav estará a favorecer a região de onde é proveniente? Também podemos especular que pode ter sido o próprio Ramalho Eanes que sugeriu a Jomav que trouxesse a estatueta, até porque Otelo Saraiva, também presente, iria gostar.

A oferta de uma estatueta feminina, levanta também a questão de que Jomav poderá estar a servir de “porta-voz” das mulheres/viúvas e filhos deixados para trás pelos soldados portugueses. Numa altura em que têm surgido várias notícias sobre filhos que procuram os seus pais portugueses, e também sobre a criação da Associação de viúvas e filhos de ex-combatentes guineenses que lutaram por Portugal na Guerra Colonial na Guiné-Bissau, esta atitude de Jomav pode levantar dúvidas (Esquerda.net, 01-03-2016; Público, 11-07-2013; Público, 01-11-2013; Público, 17-06-2016).

Social e culturalmente, Jomav poderia ter como objectivo recordar saudavelmente a Ramalho Eanes a simpatia do povo guineense e da região de Cacheu em particular, até porque o antigo PR português visitou a Guiné-Bissau durante o seu mandato (1979) no entanto, o PR não pode deixar de ponderar seriamente cada um dos seus actos e as suas implicações. Além disso, deixo um conselho muito importante a Jomav: à semelhança do que habitualmente fazem os dirigentes caboverdianos, é imprescindível aproveitar a presença em Portugal (ainda mais durante um período tão longo) para passar algumas horas com a comunidade guineense. Mesmo sabendo que a diáspora apoia maioritariamente DSP, Jomav deve seguir o conselho de Cícero, de que “não se deve recear a aproximação àqueles que se nos opõem” (Cícero, 2013: 15). Jomav deve usar a técnica do “afecto”, do PR português Marcelo Rebelo de Sousa, para que os guineenses se sintam valorizados e reconhecidos dentro e fora do país.

Terceira parte. O Parlamento da Guiné-Bissau voltou a reunir-se hoje em sessão plenária, mas esta terminou cerca de uma hora depois, sem que se tenham definido os lugares para os Deputados dissidentes do PAIGC. Os 15 Deputados expulsos/retornados compareceram no hemiciclo, tendo tomado assento, enquanto os Deputados que os iam substituir ficaram nas galerias do Parlamento. O PAIGC voltou a exigir, na reunião preparatória da sessão plenária, uma resposta ao seu requerimento sobre que lugares irão ocupar os Deputados que perderam a militância no partido. A sessão tinha como único ponto a discussão do orçamento de funcionamento do próprio Parlamento, mas o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, apoiado pelas bancadas parlamentares, entendeu que devia ser suspensa, uma vez que o Governo ainda não apresentou o seu programa de acção e o Orçamento Geral do Estado para 2016 (O Democrata,30-06-2016).

Neste momento, DSP está já a colher os frutos do seu silêncio, tal como eu recomendei, à semelhança do que fez o ex-PM e ex-Presidente do PAIGC Carlos Domingos Gomes Júnior «Cadogo Jr.». Se for resolvido o problema dos 15 Deputados expulsos/retornados, DSP poderá recuperar a sua credibilidade através de comentários regulares na comunicação social (de preferência rádio e televisão), para não ser esquecido. Contudo, deverá ter sempre cautela, para não ser silenciado como foi o ex-PM José Sócrates em Portugal.

Espero que os meus conselhos possam ajudar a compreender estes acontecimentos recentes e cheguem aos seus principais destinatários. Lembro os leitores que, apesar de, por vezes fazer duras críticas, inclusive a amigos ou pessoas próximas, sigo o caminho de Aristóteles que, quando questionado sobre a sua ruptura com Platão disse “Sou amigo de Platão, mas ainda mais da verdade” (Aristóteles, 2000). Da mesma forma sou um grande amigo de infância dos irmãos de Manelinho Lopes (em particular, Nando e Chico, meus vizinhos em Farim), mas parece-me mais útil ser honesto e sincero, apresentando críticas que contribuam para a sua evolução, do que tentar apenas agradar. No próximo post vou desmistificar as lamentações de Baciro Djá e analisar os condicionamentos do Fundo Monetário Internacional.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação naGuiné-Bissau (pp. 186-187, 298-302, 319). Lisboa: Chiado Editora.