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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Da chanfana política à dança do fandango na política guineense

Caros leitores, como prometido, sirvo hoje uma bela chanfana. Mas tenham cuidado com a azia e com a indigestão…Vou falar-vos em profundidade do ataque forte e feio de Domingos Simões Pereira «DSP» a José Mário Vaz «Jomav» (parte 2) e do convite de Jomav ao PRS (parte 1). Na diagonal, abordarei também as declarações de Nuno Nabian (parte 3), Empossa Ié (parte 4) e Geraldo Martins (parte 6). Tentarei ainda articular as declarações de Filomena Mascarenhas Tipote com o programa de Governo de Cabo Verde (parte 5).


Nota prévia. Antes de atacar os assuntos mais sérios, tenho de contar-vos sobre o aviso que me foi feito por um leitor no facebook: avisou-me, indirectamente para ter cuidado com os meus comentários, porque podem ter efeitos perigosos. Para ilustrar, deu o exemplo de Jaime José Macuana um analista político que foi baleado em Moçambique, alegadamente como forma de silenciamento, já que era uma voz crítica do Governo (RFI, 23-05-2016). Um dia depois, homem de 28 anos foi morto a tiro em Loures (Portugal), em plena luz do dia, por um grupo de desconhecidos (Público, 24-05-2016). Isto leva-me a acreditar que não estamos seguros em parte nenhuma e que isto pode acontecer em todo o lado, com qualquer pessoa. Aprendi muito cedo que a vida é uma luta, mas que, se nos esforçarmos e não desejarmos nem fizermos mal a ninguém, temos uma protecção que nos acompanha desde a nascença. Quando uma pessoa contraria isto ou mexe com a protecção dos outros, perde a sua própria protecção, ficando vulnerável[1].
Primeira parte. O Presidente da República «PR» Jomav convidou o PRS, partido que ficou em segundo lugar nas eleições legislativas de 2014, para apresentar uma proposta de Governo. O PR fundamenta a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado uma proposta que reunisse consenso dentro do novo quadro parlamentar (Voz da América, 23-05-2016). Foram avançadas notícias de que o PRS declinaria o convite (O Democrata, 23-05-2016), no entanto, as informações são contraditórias e não foram ainda confirmadas (Voz da América, 24-05-2016).
No seu discurso na Assembleia Nacional Popular «ANP», Jomav tinha deixado um ultimato muito claro: afirmou que «caso não haja disponibilidade política, séria e urgente por parte do partido formalmente maioritário [PAIGC], para uma “solução abrangente” poderemos ser forçados, dentro do quadro parlamentar, a considerar outras opções governativas [GIP] que assegurem a estabilidade até ao fim da legislatura». Esse ultimato está agora a ser materializado com o convite ao PRS. Mas este não é apenas um convite – na realidade, Jomav está a preparar o seu apoio para as próximas eleições presidenciais. Se o PRS negociar bem, vai conseguir compensar Jomav pela perda do apoio por parte da ala pró-DSP do PAIGC. Em caso de sucesso, o PRS pode não apresentar um candidato presidencial, apoiando Jomav e recebendo em troca a presença no Parlamento e no Governo. Cabe ao PRS e aos 15 Deputados pensarem bem nesta oportunidade para não caírem no erro apontado por Sun Tzu (2007: 127): «aquele que deixa escapar uma vantagem/oportunidade, atrairá/seduzirá para si próprio o verdadeiro desastre» . Esta aliança pode significar a “morte política” de DSP, desde que o PRS e os 15 Deputados saibam abraçar e estruturar o convite. O PRS poderá sugerir uma figura de equilíbrio, mantendo presença tanto no Governo como no Parlamento com os 15 Deputados, até ao fim da legislatura. Isto permitirá “blindar” o Parlamento e o Governo, e empurrar forçosamente a ala pró-DSP para um Congresso do PAIGC, onde será feita uma “limpeza” dos apoiantes de DSP, preparando o terreno para as próximas legislaturas. Mas este plano não está isento de riscos. O PRS deve enviar para o Governo a ala contestatária do seu partido, cumprindo assim um dos mandamentos de Plutarco[2] e evitando o mesmo erro que DSP cometeu. 
Segunda parte. Num comício organizado em Bissau, o PAIGC afirmou que qualquer pessoa que jurar respeitar a Constituição da República não pode respeitar Jomav. O líder do PAIGC, DSP, fez várias acusações ao PR, relacionadas com a exploração ilegal de recursos naturais (areia, madeira, bauxite e peixe). O PAIGC insiste que o PR deveria esperar pelas alternativas encontradas por eles, como partido vencedor das eleições (O Democrata, 22-05-2016).
DSP foi brilhante na sua intervenção neste comício, adoptando uma postura de verdadeiro líder político. No entanto, DSP adoptou esta postura muito tarde. Se o tivesse feito desde a sua candidatura, poderia ter colhido frutos benéficos. Mas como Plutarco disse, na política como na vida, o povo ou os cidadãos, recebem com mais agrado o que começa mal e termina bem do que o contrário (Plutarco, 2009: 27). DSP começou com uma mensagem de esperança, de líder reformador, e está a terminar como um líder que faz barulho, que não cumpre as decisões do Supremo Tribunal de Justiça «STJ». Para encaixar neste perfil recomendado por Plutarco, DSP tem de fazer o que ainda não fez: pedir desculpa publicamente e adoptar agora uma postura de humildade caracterizada pelas cedências e pela reconciliação. Se DSP não voltar a conquistar a confiança, quem sai em vantagem é Jomav.
      DSP acusou o PR de ter enviado um convite ao PRS sem receber a proposta do PAIGC, mas tal não corresponde à realidade. Em primeiro lugar, o PAIGC apresentou a proposta, que o PR considerou incompleta e pouco consistente (até porque previa a participação do PRS, sem que este partido tenha sido consultado previamente).  Em segundo lugar, mesmo antes da reunião com o PR, já a proposta circulava por todos os blogues e órgãos de comunicação social, revelando falta de seriedade e desrespeito das regras por parte do PAIGC.
      Relativamente às acusações feitas, estas são muito fortes, mas deveriam ter sido feitas desde o início. Porque parece que só agora, que o Poder lhe foge das mãos, é que ele se lembra de gritar em voz alta (quando antes “fechava os olhos”, como admitiu). Se é para pôr tudo em pratos limpos, DSP deveria esclarecer tudo, incluindo as forças de bloqueio que sofreu durante a formação do seu Governo. De que forma DSP espera que Jomav seja julgado, se ele próprio desrespeitou uma decisão do STJ? Isto faz com que ele perca a razão e ponha a sua credibilidade em causa.
      Terceira parte. Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau «APU-PDGB» voltou à carga com a mesma bitola, defendendo que deve ser o PAIGC a formar Governo, acrescentando que “não aceitará e não reconhecerá” um executivo formado pelo PRS. Nabian aproveitou também para criticar o PAIGC que, segundo ele, é uma organização política ultrapassada que não tem conseguido construir o bem-estar para o povo guineense (O Democrata, 23-05-2016).
      Há um paradoxo nestas declarações de Nuno Nabian: se o PAIGC é um partido ultrapassado e pouco benéfico para o país, como pode formar Governo para a Guiné-Bissau? Qual é a legitimidade de Nabian para reconhecer ou refutar um Governo formado pelo PRS? Isto é apenas fogo de artifício, vindo de alguém que não tem qualquer representação parlamentar. Nuno Nabian exigiu a Jomav a apresentação de provas contra o Governo de DSP que justificassem a sua demissão; no entanto, agora, não faz essa mesma exigência a DSP pelas acusações que faz a Jomav. Claramente estamos perante dois pesos e duas medidas, ou seja, revela falta de imparcialidade, por um lado, e, por outro lado, confirma a minha tese de que Nabian está a piscar o olho a DSP.  Mas Nuno Gomes Nabian está muito enganado: nem DSP nem o PAIGC o apoiarão, quer numa candidatura à Presidência, quer como possível Primeiro-Ministro «PM». E as suas críticas ao PRS poderão contribuir ainda mais para que este partido venha a apoiar Jomav nas próximas eleições presidenciais – se esse apoio se concretizar, isso será fatal para qualquer outro eventual candidato. O facto de Nabian atacar sempre Jomav, o PRS, os 15 Deputados e (falsamente) o PAIGC (e não DSP) recorda-me a dança do fandango, que é uma dança dançada só por homens. Nabian quer ser um líder guineense com origens no Ribatejo português, mas terá de escolher entre a dança do fandango e a dança do varapau. Apreciem a dança do fandango neste vídeo para melhor compreender as tácticas de Nuno Nabian.
Quarta parte. Empossa Ié, antigo candidato presidencial e conselheiro do Chefe de Estado, defende que a saída da crise passa pela escolha de uma mulher para liderar o Governo. Neste sentido, menciona Odete Semedo, Cadi Seidi ou Suzi Barbosa como alternativas viáveis, sendo que todas são dirigentes do PAIGC. A proposta de Empossa Ié passa pela divisão de pastas por todos os partidos, com e sem assento parlamentar, Presidência da República e um grupo de 15 Deputados dissidentes do PAIGC. Empossa Ié representa um partido sem assento parlamentar (Centro Democrático), depois de se ter candidatado três vezes à Presidência da República (ANG, 24-05-2016).
      A proposta de Empossa Ié parece, à primeira vista, uma espécie de cópia falseada da proposta apresentada pelo PAIGC ao PR (que previa lugares para os partidos sem representação parlamentar e para pessoas escolhidas pelo PR). À segunda vista, parece claro que Empossa Ié, sendo, simultaneamente, conselheiro de Estado do PR e líder de um partido sem assento parlamentar, está a tentar comer com as duas mãos. O facto de ter proposto os nomes de Odete Semedo, Cadi Seidi ou Suzi Barbosa para chefiar o Governo também nos deve deixar “de pulga atrás da orelha”, ou seja, causa desconfiança. Estas três mulheres são parte do Governo e são do PAIGC. Porque não propôs outros nomes, de mulheres que representam outros grupos da sociedade? Empossa Ié não está a tentar promover as mulheres, mas está a usar esta máscara para enganar Jomav (e não perder o seu tacho de conselheiro do Chefe do Estado) e engraxar DSP e o PAIGC (para tentar procurar um novo tacho). Até porque, por mais competente que seja cada uma delas, a solução para este problema parece não ser assim tão simples (caso contrário já estaria resolvido). Empossa Ié só não sugeriu a sua própria pessoa porque seria demasiado estranho que Empossa viesse a ser empossado…
      Quinta parte. O programa do novo Governo de Cabo Verde foi apresentado e encontra-se em discussão. Este programa inclui um plano para a legislatura e 11 compromissos para dez anos. O Governo aposta num novo Modelo de Governação que promova a despartidarização/despolitização da Administração Pública, o aumento do rendimento das famílias, o combate à pobreza, a redução do desemprego, o apoio às empresas e a promoção da segurança. O programa inclui também medidas de emergência relativamente à segurança interna e ao reforço das parcerias com Portugal e restantes países lusófonos (RTP África, 23-05-2016).
Todas ou quase todas estas medidas previstas no programa do PM Ulisses Correia e Silva estão previstas na proposta de mudança do meu livro (pp. 429-540) e batem na mesma tecla que as declarações de Filomena Mascarenhas Tipote, enquanto representante da Voz di Paz (RDP África, 23-05-2016).
Sexta parte. Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças falou sobre o pedido de descongelamento das contas do Estado, após estas terem sido congeladas a mando do Procurador Geral da República «PGR». Nas suas declarações, Geraldo Martins argumentou que um Governo Demitido é um Governo de Gestão, que tem funções como, por exemplo, o pagamento de salários e a manutenção do funcionamento das instituições públicas até ser substituído (RDP África, 21-05-2016). Este argumento, totalmente válido, está muito próximo da argumentação que fiz no post “Curso Livre Intensivo Sobre o Governo de Gestão”.  O que Geraldo Martins não disse foi que, antes da sua demissão, o Governo já era de Gestão e, após a sua demissão, continuou a ser um Governo de Gestão. Cabe ao PGR recorrer a este post e ao meu livro para poder argumentar com o ilustre Ministro da Economia e Finanças.
      Conclusão. Parece-me que esta chanfana ferveu muito bem, com os ingredientes necessários e apurou o suficiente. Depois de aproveitar bem esta refeição, o problema é fazer uma boa digestão, tal como a jibóia, dependendo da quantidade consumida. Peço desculpa aos que não gostam de carne de cabra – terão de esperar pelo próximo post. Agora demorarei um pouco para voltar, pois vou ficar à espera de um touro na arena para a próxima tourada política. Bom proveito a todos!

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador - Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 186, 537, 539). Lisboa: Chiado Editora.


[1] Durante a minha formação, encontrei eco desta crença nas palavras de Cícero: «[…] as pessoas boas e prudentes respeitam os seus imperativos e proibições, ao passo que as pessoas más são indiferentes quer a uns quer a outros […] aqueles que lhe desobedecem estão a fugir de si mesmos e a negar a sua própria humanidade. Mesmo que consigam escapar ao julgamento humano pelo seu mau comportamento, hão-de pagar no fim um preço terrível […]» (Cícero, 2013: 20-21).
[2] O homem político deve ceder o comando a outros, e chamá-los à tribuna por boa vontade e amabilidade, evitar de perturbar a cidade por causa dos seus discursos, decisões e acções, escolher ter a seu lado homens confiáveis, de valor e adaptar cada um deles a uma função particular segundo o carácter. Pois o Poder que é partilhado entre vários, não só incita menos inveja pela sua grandeza como, além disso, cada um executa melhor a sua função: tal como a divisão da mão em dedos não torna o seu funcionamento ineficaz mas hábil e instrumental, também aquele que dá aos outros certas tarefas nos assuntos públicos torna a sua tarefa mais produtiva através desta partilha. Quanto àquele que por sede insaciável de glória e Poder se encarrega de toda a cidade e se intromete nos domínios para os quais não se constitui nem preparou, não tem desculpa para os seus erros (Plutarco, 2009: 46-49).

2 comentários:

  1. Muito bem visto e argumentado este acontecimento. Era melhor ser aproveitado pelos políticos guineenses para corrigirem muitos erros que tem acontecidos ao longo desta crise política!! Porque é bom ser humilde na política para poder atingir uns bons resultado. Este é o meu ponto de vista perante esta crise que tem assolado o país como um todo!Por favor, vamos fazer isso meus irmãos!!!

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  2. Caro João Tuga, muito obrigado pelo seu comentário. A humildade é um dos pontos-chave para um líder governar tranquilamente. Os democratas que são humildes conseguem deixar obras e projectos duradouros. Conto sempre com os seus comentários. Um abraço

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