Estimados
leitores, como prometido, apresento hoje alguns detalhes do meu Modelo,
a propósito da apresentação do novo elenco governativo de Cabo Verde.
O Primeiro-Ministro «PM» indigitado, Ulisses Correia e Silva,
coordena um executivo com mais 11 ministros, ou seja, 12 elementos
no total (Expresso das Ilhas, 08-04-2016). Aproveito esta ocasião
para desvendar mais um pouco sobre as propostas
incluídas no meu Modelo Político Unificador «MPU».
Poderá fazer sentido uma leitura do post que publiquei no passado dia 23 de Janeiro (especialmente
o terceiro facto apontado).
No meu Modelo Político
de Governação, os ministérios devem corresponder
e articular-se com as Áreas
de Especialistas que compõem o órgão consultivo das Áreas
de Estudos – Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial «AE-OCMI»,
tal como eu já referi de forma muito superficial num
post anterior. No primeiro
bloco do MPU, o governo guineense passará a funcionar com 8
ministérios, na expectativa de terem no máximo 10
secretarias de Estado que serão subdivididas em outras
categorias administrativas. Estas áreas devem ser discutidas
e definidas em debate pela equipa
multidisciplinar em conjunto com o Governo, partidos
políticos, sociedade
civil, etc. Um dos objectivos do
novo paradigma é que este órgão de AE-OCMI seja supervisor
e intermediário entre governantes e governados, para garantir uma maior
transparência no cumprimento do Tratado
Político de Governação «TPG», no sentido de exigir aos governantes que
exerçam as suas funções
de acordo com as suas competências, sem terem outros conselheiros ou
assessores para além do referido órgão consultor/consultivo. Este figurino só vai
funcionar durante a vigência
do primeiro bloco do MPU, porque no
segundo e terceiro bloco faremos uma “lipoaspiração
governamental”, para ficarmos só com um dos órgãos – ou os
ministérios ou as
secretarias (entre 8 e 10). De preferência, ficaremos com aqueles que apresentem menores
custos e maior
viabilidade para a estabilidade política da Guiné-Bissau.
O figurino
de Ulisses Correia e Silva enquadra-se portanto entre o
segundo e terceiro bloco do MPU, em que o Estado tem de optar por um elenco
governativo constituído por ministérios ou por secretarias (escolhendo apenas
uma das modalidades) – neste caso, optou pelos ministérios.
Como
já referi, a filosofia do órgão AE-OCMI implica uma maior poupança do
Estado, por exemplo, através da extinção das figuras de conselheiro
de Estado, assessor, porta-voz (do Governo, da Presidência, dos
assuntos parlamentares, etc.), entre ouros. Uma maior poupança significa,
necessariamente, uma diminuição da dependência do país face à
ajuda externa, tornando-se um Estado soberano mais forte, flexível e capaz de
responder às necessidades básicas do povo guineense e de enfrentar os
actuais desafios.
Uma chamada
de atenção é fundamental: a adopção deste figurino por Ulisses Correia
e Silva, sem a criação de um órgão do tipo AE-OCMI pode levar a uma
grande pressão como aconteceu em Portugal com o primeiro Governo do ex-PM Passos Coelho,
onde a “lipoaspiração governamental” acabou por transformar-se numa “obesidade
mórbida”[1].
Neste
sentido, considero que não deve haver nenhuma precipitação na
implementação destas reformas/modernizações, sob pena de provocar um ‘parto prematuro’
na sua implementação, sem que se cumpram os passos traçados e desejados. Até
porque, como vimos, as mudanças do elenco governativo são apenas uma parte
muito pequena do MPU, que é muito mais completo e complexo, e abrange muitas outras
áreas.
Resta-me
deixar os votos de sucesso para Ulisses Correia e Silva e para
o seu Governo, aconselhando-o a estudar muito bem o meu livro. A
sua atitude crítica face ao afastamento de Cabo Verde em
relação ao continente africano já evidenciava uma nota de
esperança para o futuro[2]. Agora veremos se existe ou não
coerência entre a mudança mentalidade, a mudança do discurso e a mudança da prática e se as altas
expectativas criadas se concretizarão ou não.
Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes,
Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador - Novo
Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (263, 434, 462-463, 550).
Lisboa: Chiado Editora.
[1] Uma das filosofias do
MPU exige “emagrecer” o Governo, a Assembleia e outros órgãos superiores do
corpo do Estado, para torná-lo mais flexível e para criar mais postos de
trabalho, garantindo um emprego para cada cidadão a viver na Guiné-Bissau
(Mendes, 2010: 90-94). Em Portugal, pela primeira vez, o Governo de Passos
Coelho tentou pôr em prática esta filosofia política, mas acabou por
“naufragar” ao proceder a várias remodelações governamentais, aumentando o
número de ministérios e secretarias de Estado (Económico, 30-12-2013).
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