Caros leitores, neste post
pretendo elucidar alguns dos aspectos
negativos da actuação de José Mário Vaz «Jomav» e Domingos Simões Pereira
«DSP». Embora algumas falhas possam ser pequenas
e, aparentemente, pouco relevantes, no cômputo
geral, elas concretizam-se em consequências
importantes para a Guiné-Bissau e para todos os guineenses.
DSP e Jomav têm muitas semelhanças e as suas acções negativas têm-se acumulado ao longo dos seus mandatos. Ambos são originários do Norte da Guiné-Bissau e pertencem ao
partido-Estado «PAIGC». Além disso, são dois dos políticos guineenses com mais qualificações que já exerceram funções - o que eleva muito as expectativas sobre o seu desempenho. No entanto, têm também muitas diferenças e as suas divergências atingiram proporções gigantescas, tendo sido assumidas por ambos publicamente. DSP confessou que usaria todas as
armas/mecanismos legais e democráticos
para fazer valer os seus direitos, o que deixou Jomav numa posição delicada – se algo acontecer a um deles, o outro será automaticamente responsabilizado (Voz da América, 13-08-2015). Um outro grande ponto de contradição entre estes dois
políticos, diz respeito às suas ligações
internacionais: por um lado, DSP tem uma ligação mais forte à CPLP e lusofonia, por outro lado, Jomav está
mais próximo dos países da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental) e da francofonia. Quase me
atrevo a dizer que DSP é uma “reencarnação” de Cadogo Jr., e Jomav está a tentar restaurar o que falhou com Nino Vieira. Começarei por analisar
cada um deles e depois apontarei alguns aspectos comuns.
Em relação a DSP: Em primeiro
lugar, DSP atrasou muito a formação do seu
Governo, após as eleições legislativas, prolongando desnecessariamente o período de
espera, apesar de se pressupor que já deveria ter o elenco delineado antes de se candidatar. Isto dá a entender que
teve de enfrentar fortes
condicionamentos dentro do partido-Estado PAIGC.
Na minha opinião, DSP deveria esclarecer esta questão, desmascarando assim as fontes de pressão que controlam a
política guineense (Panapress, 08-10-2015). No modelo que proponho, isto nunca
aconteceria, uma vez que os candidatos devem apresentar a lista completa do seu elenco governativo e outros cargos por
nomeação e proposta do Governo, antes
das eleições se realizarem, de forma a esclarecer todos os cidadãos do que
os espera.
Em segundo lugar, DSP simulou uma
intenção de partilhar o Poder com o
Partido da Renovação Social «PRS» e outros partidos políticos. Esta intenção,
contudo, foi rapidamente frustrada e
nunca chegou a concretizar-se
verdadeiramente porque, com a demissão do seu Governo e posterior ascensão de Carlos Correia como Primeiro-Ministro
«PM», este modelo foi descartado pelo
PAIGC (isto leva, mais uma vez, a questionar de que lado está Carlos
Correia e sugere que DSP está a ser usado sem se aperceber) (GBissau, 23-10-2014; GBissau, 13-10-2015; Voz da América, 08-10-2015).
Em terceiro lugar, o Governo formado por DSP incluía pessoas
provenientes, na sua maioria, da mesma
zona do país, da mesma geração
que o ex-PM (seus colegas, até) e oriundos da famosa carta 121.
Em quarto lugar, DSP
apressou-se logo no início do seu mandato, a fazer uma aproximação a Cabo Verde, seguindo os mesmos passos que Cadogo Jr.,
e causando mal-estar dentro do PAIGC.
Se o partido ainda é controlado pelos antigos veteranos de guerra (como veremos adiante), existe uma ala “dura” que não encara com bons olhos a relação com os mestiços ou “burmedjus”.
Em quinto lugar, o facto de os
media
internacionais favorecem muito DSP, pelo seu carisma e história como líder
da CPLP, cria ainda mais divergências
dentro do PAIGC.
Em relação a Jomav: Em
primeiro lugar, apesar de ter anunciado
que, se fosse eleito, não sairia do país
durante seis meses, e exigiria a prestação
de contas relativamente a todos os contratos assinados pelo Estado
guineense, ainda antes de tomada da posse, Jomav efectuou cerca de dez viagens para o estrangeiro, com o
estatuto de chefe de Estado, justificando que estava a fazer contactos para
convidar os seus homólogos para a tomada de posse, e receber deles conselhos
sobre a boa governação. Face à sua exigência de transparência, questiono se ele
terá prestado contas das suas viagens. Considero que as falhas começam aqui: se o governante “máximo”, que deveria dar o exemplo, procede desta forma,
como pode, posteriormente, exigir dos outros essa transparência? Esta é a primeira vez na história política da
Guiné-Bissau que um PR faz tantas viagens ainda antes de tomar posse
(Angop, 05-06-2014; Jornal Digital, 16-06-2014; RFI, 27-05-2014; SapoNotícias, 05-06-2014)
Em segundo lugar, após a demissão de DSP, a nomeação de Baciro Djá parece ter sido apenas uma manobra, à semelhança do que já tinha
acontecido com o ex-PM Aristides Gomes,
quando Nino Vieira era Presidente da
República «PR» (Nino Vieira nomeou Aristides Gomes, um grande rival do PM demitido, Cadogo Jr., mas Aristides Gomes permaneceu pouco
tempo no cargo). Parece que Baciro Djá foi nomeado PM como retribuição pelos serviços que prestou a Jomav e para o compensar face aos seus problemas com DSP - contudo, a intenção não era que ficasse muito tempo no cargo, era apenas uma nomeação de passagem.
Em terceiro lugar, Jomav
prometeu dar um milhão e meio de francos
CFA (€2300) mensais ao Hospital de
Cumura, para suportar a alimentação dos doentes. Fazer caridade é algo
louvável mas, enquanto PR, seria muito mais importante que Jomav se preocupasse
em criar condições para todos os
hospitais do país pudessem funcionar em pleno, uma vez que esta ajuda
dificilmente poderá colmatar as dificuldades existentes (Expresso, 24-02-2015).
Em quarto lugar, Jomav recebeu da Gâmbia 12 viaturas destinadas
à presidência da Guiné-Bissau, em nome da "solidariedade pan-africana”. Isto reforça a imagem de dependência do país que, em vez de
negociar investimentos benéficos para o
desenvolvimento, prefere receber 12 carros de luxo, incompatíveis com o
nível de vida no país (Angop, 24-06-2014).
Em quinto lugar, Jomav, ao
aceitar os condicionalismos do PAIGC
para a nomeação de Carlos Correia, mostra-se contra o Governo de inclusão. Como já disse num post anterior, Jomav não quer o que DSP quer, e
vice-versa.
Em sexto lugar, o PR pediu recentemente
que se evitasse a “politização” da
justiça. Contudo, isto não é possível. Tal como a maioria dos sectores na
Guiné-Bissau, a justiça está politizada
e partidarizada pelo Partido-Estado
PAIGC. O próprio sistema político de Governo em vigor reforça esta
politização e partidarização, como se pode ver pelos poderes
detidos pelo PR e PM na nomeação do
Procurador-Geral da República e do Ministro da Justiça (CRGB, 1996: art.
68º-70º, 104º; RFI, 09-03-2016; Voz da América, 09-03-2016).
Para terminar, acrescento dois
aspectos que DSP e Jomav têm em comum. O facto de ambos serem empresários é algo que entra em contradição com o desempenho das suas funções, uma vez que mancha a ética da Governação e levanta suspeitas de favorecimento às suas
empresas. Finalmente, o papel dos veteranos
de guerra no acesso ao Poder
também deve ser equacionado. Tal como referi num post anterior, existe uma parte dos veteranos que apoia Jomav e outra parte que apoia DSP,
reflectindo a forte divisão que existe na
sociedade guineense.
Artigo muito pobre a nível intelectual. Pelo título estava a espera de um artigo cuidadoso, estudado e correcto, e acabei por encontrar um texto de suposições, com imensas incorrecções e inverdades. É uma pena.
ResponderEliminarCaro Anónimo, muito obrigado pelo seu comentário. Embora os comentários do blogue sejam moderados, todas as críticas são bem-vindas e por mim incentivadas. As afirmações que faço são fundamentadas, mas não sou o dono da verdade e estou consciente que as minhas opiniões podem ser contestadas. Isto faz parte, também, do rigor e da humildade científica. Mas isto não deixa de ser um blogue pessoal e alguns temas são mais aprofundados que outros em função daquilo que eu decido ser mais relevante. Claro que, se existem inverdades, incorrecções ou suposições, não basta dizê-lo, é preciso apontar especificamente para o que se refere.
ResponderEliminarPara terminar, chamo a sua atenção para o facto de esconder a sua identidade revela a sua cobardia e pobreza de espírito. E desengane-se se pensa que o anonimato o protege totalmente: se está a comentar especificamente este post, e desta forma, isso já diz bastante sobre si e sobre o que pensa do actual regime e sistema em vigor na Guiné-Bissau.
Apesar da sua aparente desilusão, espero poder contar com a sua presença no blogue, até porque tenciono voltar a estes temas muitas vezes.